28/01/2010

Qualquer caminho serve...

A utilização de policiais militares como espantalhos e/ou taxistas em nada ajuda para que tenhamos controle razoável das variáveis geradoras da insegurança nossa de cada dia.

O PM empregado como espantalho não evita a prática do delito, mas apenas e quando muito (jogo do bicho e perturbação do sossego que o digam) a desloca.
Acredito que o atual governo está demonstrando de forma cabal a procedência do que que acabo de escrever. Os reflexos das propaladas "Unidades de Polícia Pacificadora" (UPPs) relacionados ao deslocamento da "mancha criminal" são ótima evidência.
Por outro lado, sua utilização como meros taxistas de ocorrências, deixando os logradouros públicos para conduzir indistintamente pessoas aos abarrotados balcões das delegacias de polícia, também não parece ser algo salutar em matéria de segurança pública e de prestação de serviço (vide o que se dá com o "novo 190").

O que faz com que motoristas reduzam a velocidade quando da aproximação de radares é a certeza de que serão multados! Não é isso que vem à mente e faz aliviar a pressão sobre o pedal?

É claro que não há solução mágica para a resolução do grave problema de insegurança vivenciado no RJ, mas há sim caminho a ser seguido para sua sensível atenuação.

Operações à parte (com resultados, convenhamos, por vezes bastante questionáveis), é preciso que policiais militares sejam finalmente focados na mediação de conflitos e na redução da sensação de impunidade alusiva aos ilícitos penais de menor potencial ofensivo.

Outrossim, não creio que haja trabalho mais importante para a redução da sensação de impunidade de responsáveis por roubos, furtos, assassinatos, etc. do que o desempenhado pela Polícia Civil; afinal, é ela a instituição que deve elucidar, prender e encaminhar ao poder judiciário - via MP - os responsáveis pela infinidade de crimes gravosos registrados todos os meses nos abarrotados balcões de suas delegacias. Mas como fazê-lo se o serviço de táxi da Polícia Militar funciona 24 horas ao dia?

Por outro lado, não acredito que a utilização de dinheiro público para aquisição de novos e modernos veículos pintados de preto e branco, ostentando a inscrição "polícia" e equipados com sinaleiras ajude (de verdade) na investigação e elucidação de delitos.

Aliás, confesso que me parece no mínimo estranho o fato de o mesmo governo adquirir VW Gol para a PM e Renault para a PC.
Foram os veículos Renault mais baratos ao erário?
Será que a distinção se justifica na necessidade de satisfação de requisitos específicos relacionados ao mister investigativo? Claro que não!

Ora, se há maneira relativamente simples (já adotada em outros estados) de reduzir a sensação de impunidade e, ao mesmo tempo, economizar dinheiro público e melhorar a qualidade dos serviços prestados por policiais militares e civis à população, por que não adotá-la?

As coisas não vão bem e o caminho escolhido conduzirá a... sei lá... Tanto faz!

27/01/2010

Maldade

Foi a primeira palavra que me veio à mente quando percebi o que mais estão fazendo.

Não bastasse o ardil de travestir esmolas em avanços no combalido campo da segurança pública, buscando votos e ainda evitando a "sanha" por paridade remuneratória de "inúteis" policiais e bombeiros inativos (e pensionistas), os governos federal e estadual (em parceria) dão mais uma prova cabal de desprezo não a tais classes, mas à sociedade fluminense.

Imaginem o que deve pensar um soldado de polícia do RJ (com o pior soldo e as mais adversas condições de trabalho do Brasil) ao largar o serviço no dia de hoje e, ciente de que embora o prazo para habilitação ao recebimento do cartão (...) da bolsa alguma coisa do governo federal (aberto às 0000h também de hoje) perduraria até o dia 30/01/2010, mas preocupado com a inevitável procura pelo benefício por parte de seus camaradas de miséria, busca um computador com acesso à rede mundial para fazer sua inscrição e se depara com o seguinte quadro:

26/01/2010

Se é verdade que o Criador é brasileiro...

Ele deve ser carioca, deve "andar" de trem

video
(Ricardo Boechat, BandNewsFM, 21/01/2010)

e não deve "votar" nunca mais no PMDB (15) do RJ.

video
(Ricardo Boechat, BandNewsFM, 21/01/2010)


Voz do povo!

15/01/2010

Quem se importa (de verdade)?

É manhã de sexta-feira e em plena Av. Edgard Romero mais dois policiais militares do RJ acabam de ser assassinados logo após saírem do Quartel para patrulhar...

Nada de novo!

Mas afinal, o que move um delinquente?

Vontade e oportunidade? Creio que sim!

Mas de onde vem essa tal de oportunidade?

Seria da falta de policiamento ostensivo?

Suponho que não exatamente, já que presença (aliada, quem sabe, até mesmo à falta de sorte) tem sido sinônimo de vitimização.

Nossos policiais militares estão sendo assassinados em seus postos de trabalho!

Mas então, de onde vem a oportunidade?

De penas fracas talvez... Será mesmo?

O que determina que retiremos o pé do acelerador quando nos aproximamos do radar?

O valor da multa ou a certeza de que seremos multados?

Em tempos de propaganda política, de UPA, UPP e de sei lá mais o quê, talvez não seja agradável aos detentores do poder admitir uma verdade numericamente comprovada e não por acaso ocultada:

No RJ o crime compensa!


14/01/2010

Pequeno grande texto

"1. Não há nenhuma investigação que confirme essa hipótese. Por isso eu duvido que alguém tenha interesse em prevenir o delito. Diga-me você que porcentagem do orçamento se dedica à investigação científica do delito. Teria que começar por estudar os conflitos próprios de cada local. Com isso eu vou ter um perfil do autor, da vítima, um perfil de risco de vitimização. Para mim os números não dizem nada por si mesmos. Quando dizem que houve mil homicídios, eu pergunto que homicídios: na rua, dentro de casa?
2. Como não se investiga, pode haver uma sensação que não corresponda com a gravidade dos fatos, ou pode haver uma percepção de fatos, como graves. Vemos as manchetes e os noticiários mostrando homicídios por conta de roubo. E em relação aos homicídios dentro de casa não se vê nada. O morto morre igual para toda a vida. Nós temos um alto índice de homicídios entre conhecidos. As duas fontes de mortalidade importantes que temos são trânsito e suicídios. São mortes!
3. Eu defendo os direitos humanos dos policiais. Eu não sei se estão mais vulneráveis os direitos humanos dos policiais ou dos portadores de estereótipos. Porque o Sistema Penal funciona seletivamente: na cadeia se encontram certas semelhanças.
4. Existem pessoas a quem se pedem documentos em cada esquina e há pessoas as quais não se pede nunca. Isso é portar uma face. O risco de ser vítima não é igual na sociedade. Eu tenho menos risco de ser vítima do que aquele que vive em um povoado. À medida que se vai baixando a escala social há mais gente partidária da pena de morte: não é um problema ideológico, está em relação direta com ser vítima. O sistema penal é seletivo na criminalização, seletivo na vitimização e seletivo na 'policização'.
5. Policização? Dos mesmos setores sociais são selecionados os três: a vítima, o delinqüente e o policial. Esse é o grave problema.".
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Trechos da entrevista com o Ministro Eugenio Zaffaroni, da Corte Suprema da Argentina, considerado um dos grandes juristas do continente. La Nacion .
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Extrato retirado do Ex-Blog do Cesar Maia (14/01/2010).

12/01/2010

06/01/2010

Nem engodo, nem fraldas...

Também não vou escrever sobre o impressionante roubo tentado ou praticado (e/ou sobre suas tristes consequências) na agência vizinha ao Ministério Público incrível como a certeza da impunidade, fruto da ausência de elucidação de delitos, continua a produzir efeitos nefastos à população).

Mas quero mencionar algo sobre a figura humana destacada na primeira página do periódico supra.
Poderia citar suas notórias qualidades e sua liderança junto aos subordinados...
Poderia falar da humanização que presidia o relacionamento comandante/comandados...
Poderia enaltecer o homem de bem, digno e coerente que envergava aquela farda...
Poderia enumerar as lições por mim aprendidas e sua tolerância com minhas muitas imperfeições...
Mas quero falar de uma ação que a despeito de sua importância para a sociedade e de seu caráter vanguardista, nunca recebeu o devido destaque e reconhecimento (e acredito que ele mesmo nunca tenha dado importância alguma a tal fato).
Creio que poucos saibam, mas foi o então TC Hamilton Leandro Saldanha, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária da PM do RJ, o responsável por levar à população os efeitos benéficos da correta aplicação da Lei dos Juizados Especiais Criminais.
Já em 1997 e diante de problemas causados para a recepção e registro de ocorrências de menor potencial em delegacias, foi ele o responsável por provocar o Poder Judiciário e o Parquet no sentido de buscar atuação conforme não apenas com a legislação, mas com os anseios daqueles a quem seus soldados deviam servir e proteger.

É verdade! A PM do RJ foi a segunda polícia ostensiva do Brasil a encaminhar registros de pequena monta diretamente à Justiça, reduzindo inconvenientes à população, aumentando a presença dos policiais nos logradouros públicos, gerando economia ao erário e propiciando condições à polícia judiciária para dedicar-se à elucidação de delitos, prática hoje reconhecida pelo STF, defendida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e adotada em diversos estados.

Talvez fosse complicado para nós naquela época imaginar que nos dias de hoje a PM do RJ ainda estaria atuando como em 1996.

Parabéns Sr Cel Saldanha.