28/03/2009
27/03/2009
25/03/2009
18/03/2009
É pedir muito?
Afinal, no requerimento formulado em 06/03/09, eu só queria ter conhecimento dos juízos de valor emitidos por parte da Comissão de Promoção de Oficiais da PM do RJ (CPOPM) e de sua fundamentação fática (com individualização quanto aos oficiais responsáveis por sua emissão), de que derivou minha inédita exclusão, por incapacidade moral, do Quadro de Acesso à promoção - objeto do Bol PM Res n.º 18, de 05/03/09 - e de que derivará, caso não seja revista a decisão, minha submissão a Conselho de Justificação, seguida, muito provavelmente, de minha transferência compulsória para a reserva (sem apreciação do Tribunal de Justiça, fato inédito na PM do RJ).
Pois bem, eis a resposta:
Eu lamento, mas realmente gostaria de saber, por exemplo, qual nota recebi do atual Chefe do Estado Maior da PM do RJ e de sua motivação fática para tal (eu sei que solicitei sua submissão a Conselho de Justificação, mas o fiz com fundamentação objetiva e já fui até indiciado em IPM por isso). Gostaria de saber também quais foram as notas e os motivos (concretos) que moveram os desígnios do Chefe do Gabinete do Comandante Geral, do Diretor Geral de Pessoal, do Comandante do 4º CPA (OPM onde ficou confinado o Cel Menezes), do Corregedor da PM, etc, alguns dos quais, meus ex companheiros de platéia no "clube de oficiais" quando da mobilização democrática de 2007/2008.
Perdoem a irresignação, mas eu já fiz todos os cursos da Corporação, sempre fui "zero de turma", servi no sistema correcional por mais de uma vez, fui encarregado de investigações espinhosas (Norte Shopping, Coréia, Feira de Acari, etc), fui Chefe de EM em mais de um momento, recebi o maior conceito possível de diversos Comandantes (nunca inferior a "MB"), sou um dos Majores com maior pontuação ao longo da carreira, não utilizo viatura oficial, nunca fiz segurança privada (nem mesmo para a LIESA), não tenho amante, ainda moro de aluguel, tenho um automóvel 2002, uma espada na parede e não exerço qualquer atividade privada remunerada (ser blogueiro não dá dinheiro, muito pelo contrário).
Eu só quero tentar entender com base em que fundamentação concreta a comissão responsável pelas promoções na PM do RJ quer me mandar pra casa por insuficiência moral!
Vou tentar requerer outra vez e alegar, quem sabe, alguma coisa escrita naquele texto de 1988, apelidado pelo saudoso Ulisses Guimarães de "Constituição Cidadã". Talvez fale sobre impessoalidade, publicidade, ampla defesa, contraditório, moralidade... Será que adianta?
Pois bem, eis a resposta:
Eu lamento, mas realmente gostaria de saber, por exemplo, qual nota recebi do atual Chefe do Estado Maior da PM do RJ e de sua motivação fática para tal (eu sei que solicitei sua submissão a Conselho de Justificação, mas o fiz com fundamentação objetiva e já fui até indiciado em IPM por isso). Gostaria de saber também quais foram as notas e os motivos (concretos) que moveram os desígnios do Chefe do Gabinete do Comandante Geral, do Diretor Geral de Pessoal, do Comandante do 4º CPA (OPM onde ficou confinado o Cel Menezes), do Corregedor da PM, etc, alguns dos quais, meus ex companheiros de platéia no "clube de oficiais" quando da mobilização democrática de 2007/2008.
Perdoem a irresignação, mas eu já fiz todos os cursos da Corporação, sempre fui "zero de turma", servi no sistema correcional por mais de uma vez, fui encarregado de investigações espinhosas (Norte Shopping, Coréia, Feira de Acari, etc), fui Chefe de EM em mais de um momento, recebi o maior conceito possível de diversos Comandantes (nunca inferior a "MB"), sou um dos Majores com maior pontuação ao longo da carreira, não utilizo viatura oficial, nunca fiz segurança privada (nem mesmo para a LIESA), não tenho amante, ainda moro de aluguel, tenho um automóvel 2002, uma espada na parede e não exerço qualquer atividade privada remunerada (ser blogueiro não dá dinheiro, muito pelo contrário).
Eu só quero tentar entender com base em que fundamentação concreta a comissão responsável pelas promoções na PM do RJ quer me mandar pra casa por insuficiência moral!
Vou tentar requerer outra vez e alegar, quem sabe, alguma coisa escrita naquele texto de 1988, apelidado pelo saudoso Ulisses Guimarães de "Constituição Cidadã". Talvez fale sobre impessoalidade, publicidade, ampla defesa, contraditório, moralidade... Será que adianta?
17/03/2009
Quem tem medo da democracia?
O SR. FLÁVIO BOLSONARO - (Pela ordem) – Quero só agradecer a aprovação em 1ª discussão desse meu projeto que está visando à autorização da lavratura do termo circunstanciado pela Polícia Militar. Com certeza, quando ele voltar em 2ª discussão, teremos uma nova oportunidade de debater os benefícios desse tema.
Um outro ponto, Sr. Presidente, quero chamar a atenção especial de V.Exa. porque estou encaminhando esse Requerimento ao Governador Sérgio Cabral, para que ele reveja a punição dada ao Coronel Menezes, fato já debatido nesta Casa. Logicamente, ele já cumpriu a punição de quatro dias de detenção, mas a idéia é que essa punição seja retirada dos assentamentos do Coronel.
E um fato que aconteceu hoje, mais uma vez lamentável, Deputado Comte Bittencourt, que retrata bem a cara do comando dessa Corporação. O Capitão Luiz Alexandre, estava de folga, à paisana, foi até a porta do Batalhão dar um abraço no amigo de corporação, Cel. Menezes. Agora acaba de me chegar a notícia, Sr. Presidente, Deputado Coronel Jairo, que ele foi transferido do GEPE, onde ele se encontrava, para o MOVE, o que, claramente, demonstra uma forma de punição. Não é nada contra o serviço no MOVE ou no GEPE. Qualquer policial militar tem que estar disposto a servir em qualquer lugar neste Estado.
Mais uma vez é um ato lamentável, que mostra uma represália tentando aí cercear, não sei nem qual é a palavra, um direito ou é uma coisa normal você cumprimentar um amigo que acabou de cumprir uma punição e é punido por isso.
Acho tudo isso lamentável, dizer que já possuo mais de 36 assinaturas a esse Requerimento que será entregue em mãos ao Governador, inclusive com a assinatura de V.Exa., Deputado Coronel Jairo e do Presidente desta Casa, Deputado Jorge Picciani, o que reforça que esse deve ser um movimento do âmbito do Poder Legislativo, não apenas dos Deputados Flávio Bolsonaro, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo e Paulo Ramos. Um ato da Casa que simboliza que a cúpula da Polícia Militar está indo na contramão de tudo aquilo que esperamos de uma Corporação da Segurança Pública.
Quero lamentar esse fato e espero ter a oportunidade, o mais breve possível, de entregar esse documento às mãos do Governador.
14/03/2009
12/03/2009
O Patrono da Polícia Militar
"O Cel-PM Ronaldo Menezes está em prisão disciplinar por texto postado em blog de outro oficial, usando direito constitucional de opinião, expressando deficiências da segurança pública no RJ, conhecidas e atestadas no cotidiano das pessoas.
Formalmente, a punição decorre de o oficial ter infringido normas de regulamento disciplinar militar, com relação ao qual, consta, já haver argüição de inconstitucionalidade de parte de seu conteúdo, remanescente da ditadura, anterior à Constituição de 1988.
Coincidentemente o militar integra grupo de oficiais, os barbonos, não bem vistos pelos que estão no poder, mas que se mantêm fieis à luta por mudanças não cosméticas na polícia, digna remuneração dos policiais, sobretudo os de menor hierarquia, e desestímulo à prática do bico, no maior interesse da qualidade dos serviços de segurança pública e combate à corrupção.
Curioso é que não se fala em punição para os protagonistas de fatos graves, noticiados pela imprensa, como bicos prestados, com o conhecimento da Corporação, por oficiais da ativa, inclusive integrantes de postos na atual Administração, à segurança privada no desfiles de Carnaval. Isto, sim, seria de ser rapidamente apurado e punido, pois que inadmissível, para qualquer servidor público e conduta incompatível com a disciplina militar, de efeito demonstração nefasto sobre a tropa. Não a expressão de opinião que parece espelhar o que pensa a população sobre as mazelas da segurança pública.
Felizmente, o Cel. Menezes não é o único na Corporação que entende necessárias mudanças, embora não sejam muitos com a coragem de não só expressar o que pensam, mas o que vêm, todos os dias. Tiradentes, submetido à código disciplinar, militar que era, infringiu-o ao denunciar a extorsão de impostos pela Coroa. Mas é patrono da PMERJ!.
Serão precisos sacrifícios de alguns Menezes para se lhes dar valia, um dia, ao que não se lhes deixam sequer dizer, hoje?".
Wagner de Medeiros, cidadão contribuinte à espera de uma PMERJ com maior qualidade.
Formalmente, a punição decorre de o oficial ter infringido normas de regulamento disciplinar militar, com relação ao qual, consta, já haver argüição de inconstitucionalidade de parte de seu conteúdo, remanescente da ditadura, anterior à Constituição de 1988.
Coincidentemente o militar integra grupo de oficiais, os barbonos, não bem vistos pelos que estão no poder, mas que se mantêm fieis à luta por mudanças não cosméticas na polícia, digna remuneração dos policiais, sobretudo os de menor hierarquia, e desestímulo à prática do bico, no maior interesse da qualidade dos serviços de segurança pública e combate à corrupção.
Curioso é que não se fala em punição para os protagonistas de fatos graves, noticiados pela imprensa, como bicos prestados, com o conhecimento da Corporação, por oficiais da ativa, inclusive integrantes de postos na atual Administração, à segurança privada no desfiles de Carnaval. Isto, sim, seria de ser rapidamente apurado e punido, pois que inadmissível, para qualquer servidor público e conduta incompatível com a disciplina militar, de efeito demonstração nefasto sobre a tropa. Não a expressão de opinião que parece espelhar o que pensa a população sobre as mazelas da segurança pública.
Felizmente, o Cel. Menezes não é o único na Corporação que entende necessárias mudanças, embora não sejam muitos com a coragem de não só expressar o que pensam, mas o que vêm, todos os dias. Tiradentes, submetido à código disciplinar, militar que era, infringiu-o ao denunciar a extorsão de impostos pela Coroa. Mas é patrono da PMERJ!.
Serão precisos sacrifícios de alguns Menezes para se lhes dar valia, um dia, ao que não se lhes deixam sequer dizer, hoje?".
Wagner de Medeiros, cidadão contribuinte à espera de uma PMERJ com maior qualidade.
