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Após leitura reiterada e atenta do texto do delegado Luiz Carlos Couto, passei a entender melhor o advento (e a luta pela aprovação) do PL n.º 4209/2001 (*).
Ao que parece, o citado PL, cuja relatoria está convenientemente nas mãos de um... delegado de polícia (Marcelo Itagiba), é uma tentativa quase desesperada de, à guisa de promoção de "reforma processual", reaver determinadas "prerrogativas" perdidas pelos delegados de polícia.
Talvez os delegados que se alinhem às considerações do Sr Luiz Carlos Couto devessem se perguntar, antes de tudo, quais motivos os levaram à situação atual.
Será que vinham cumprindo bem seu papel? Seu papel de INVESTIGAR e de ELUCIDAR delitos?
Será que o fato de outras instituições passarem a investigar (com sucesso) delitos não derivou da necessidade de preenchimento de verdadeiro nicho em matéria de segurança pública e reação à impunidade?
Se, como diz o autor, as atribuições constitucionais da Polícia Civil estão bem definidas e no texto da Lei Maior NÃO HÁ menção à realização pela mesma de polícia ostensiva, como é possível que desvie esforços da INVESTIGAÇÃO para que seus homens utilizem uniformes e viaturas ostensivas, realizando, inclusive, incursões de natureza "militar"?
Será que a atuação da Polícia Civil tem ido ao encontro dos anseios da população?
Será que a "perda de poder" dos delegados não está relacionada com a ineficácia dos resultados apresentados (ELUCIDAÇÃO)? Afinal, delegados são Doutores ou investigadores?
A quem interessa a manutenção do status quo de delegados de polícia senão à própria classe?
É justo que demandas classistas se sobreponham aos interesses da coletividade?
Acredito que o autor tenha total razão ao manifestar preocupação com sua Instituição, aparentemente, como disse, fadada a desaparecer, pois creio que se no Brasil realmente virou modismo investigar e a "...Polícia Civil, instituição secular criada para tal mister é deixada de lado...", tal fato se deve justamente à constatação de que a Polícia Civil não tem se prestado ao seu papel principal, ou seja, investigar.
(*) Maiores detalhes sobre o PL 4209/01 em http://projeto200anos.blogspot.com/
(PROJETO 200 ANOS (63) - Lobo em pele de cordeiro. A farsa inserta no PL n.º 4209/2001.)
Acho que vcs esquecem que a função da policia civil é investigativa né????? Me diz uma coisa, ou estou errado. A função da Policia militar é reprimir a criminalidade. Se existem muitos crimes a serem apurados, não é porque a Pm deixou de fazer o seu tabalho??? A policia civil apura o crimes que a Pm não conseguiu evitar.Então, quem realmente não está fazendo seu trabalho?
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