ESTE RELATÓRIO FOI FEITO EM AGOSTO DE 2003, ESTAMOS EM 2008!!!!
VALE A PENA LER.
Redação Consciência.Net www.consciencia.net 10 de setembro, 2003
Um relatório divulgado em agosto de 2003 por integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro denuncia situações autoritárias dentro dos quartéis e diversos problemas que a instituição apresenta. A principal crítica é contra a maior parte dos oficiais, que estariam abusando dos PMs (“praças”) devido à posição hierárquica e humilhando seus subordinados. Lúcido, o documento é extremamente esclarecedor e traz propostas concretas para que o quadro da Polícia Militar seja substancialmente modificado. Por razões de segurança, o relatório não foi assinado. No entanto, apresenta argumentos sólidos que, independentemente de sua origem, dão consistência às teses levantadas. A revista Consciência.Net tem fontes seguras de que o documento foi elaborado por um policial militar, o que é perceptível no texto, sendo recebido durante um seminário ocorrido em agosto de 2003 no Estado do Rio de Janeiro. O relatório não pretende defender os PMs em relação aos abusos verificados nos jornais cariocas, como poderia se pensar em um primeiro momento. É exatamente partindo da violência policial observada hoje que tenta chegar à raiz da questão: a formação dos “praças”. Denuncia, por exemplo, que em vez de seis meses ou mais de formação, muitos recebem apenas um mês, o que prejudica claramente a atuação nas ruas. E vai mais longe: propõe a desmilitarização da Polícia Militar, argumentando que “[para] um profissional que lida com pessoas, que tem que argumentar, decidir, ter iniciativa, cujo trabalho exige dinamismo e interação permanentes com a comunidade, decididamente o militarismo é incompatível com a profissão policial”. Há propostas ainda sobre regulamento, escala de serviço, formação, salário e unificação. Mais do que uma denúncia, o texto é um apelo à sociedade e aos dirigentes públicos e privados, e termina da seguinte forma: “Esse texto tem como objetivo maior propor a humanização da PMERJ, com medidas que precisam tão somente de vontade política, para que os policiais militares se sintam efetivamente partes de uma instituição e da própria sociedade, e se vejam equipados com o mínimo que uma pessoa deve ter para ser profissional: auto-estima e boa vontade”. Se nossas autoridades quiserem de fato acabar com o problema do abuso dos PMs no Rio de Janeiro, é na raiz, na formação do policial, que se deve atuar, e não (apenas) fazendo CPIs, que são importantes, porém não alteram a origem de tais injustiças. A revista Consciência.Net estará encaminhando o relatório a deputados e órgãos competentes, e pede que o leitor faça o mesmo. Leia o documento na íntegra:
Questão de segurança pública PMERJ não trata o seu policial como profissional, tampouco como cidadão. Nunca vai dar certo!
Encetar uma linha de raciocínio procurando demonstrar os equívocos de determinada profissão é uma tarefa insólita. Todavia, quando essa tarefa é submetida a apreciação de outras pessoas, antes de termos um texto definitivo, temos outra situação que ganha legitimidade, quer seja por aproximar mais da realidade, quer seja por ser mais amplo, por abrigar outras perspectivas. O objetivo deste texto é mostrar as profundas incongruências da atividade de policiamento ostensivo, cujos atores são policiais militares que, na sua rotina de trabalho, vivem um drama pouco conhecido da população e das autoridades em geral, e que via de regra se traduz em uma prestação de serviço de qualidade sofrível. Nesse sistema certamente o menos culpado é o PM, que efetivamente está nas ruas, seu local de trabalho, a serviço da comunidade. Tivemos recentemente, em termos históricos, um marco no fim da ditadura, o advento da Carta Magna. Apesar da nova Constituição e emendas constitucionais que se seguiram, pouco avanço se obteve em termos de segurança pública, precisamente na área de policiamento ostensivo, cuja responsabilidade permaneceu nas mãos de uma polícia militarizada, polícia esta que em quase 200 anos permanece praticamente inalterada em termos estruturais e funcionais, que não consegue dar uma resposta satisfatória aos níveis intoleráveis de violência. Não estamos iludidos em achar que segurança pública é uma questão a ser resolvida simplesmente no campo policial
Não estamos iludidos em achar que segurança pública é uma questão a ser resolvida simplesmente no campo policial. Temos ciência de que é um problema extremamente complexo que envolve questões de distribuição de renda, exclusão social, desemprego, saúde, educação, enfim, um tema inesgotável, com inúmeras possibilidades de abordagem, cujo objetivo foge o nosso propósito, e sim dizer que apesar de o tema ‘segurança pública’ ser muito complexo e a parte que cabe à polícia ser muito importante, podemos categoricamente afirmar que, apesar de temos uma sociedade injusta, que exclui as pessoas, uma sociedade consumista, onde o ‘ter’ se sobrepôs ao ‘ser’, etc, etc... Ainda assim afirmamos que a polícia atingiu e vai atingir níveis ainda mais intoleráveis de inoperância e um verdadeiro desserviço à população. E por que somos tão enfáticos em tal assertiva? Bem, sigamos em frente. Ao observarmos a atuação de outros profissionais, como médico, engenheiro, pedreiro... cuja lista pode chegar a algumas centenas de profissões, verificamos que quando o mínimo acordado pelas partes, tácita ou explicitamente, é cumprido, o objetivo comum é alcançado. Seja em termos de um paciente ver sanada uma enfermidade, de uma nova máquina ser desenvolvida, de um tijolo ser assentado etc. Em termos gerais temos as ações e pensamentos de ambos seguindo na mesma direção e sentido, com dificuldades, erros e falhas sendo superados, culminando com o objetivo comum sendo alcançado, sem maiores problemas.
Policial Militar Falemos do policial militar, tentando mostrar porque iniciamos dizendo que o PM (praça) vive um drama, além daqueles que qualquer trabalho está sujeito. Primeiro tente imaginar uma polícia em que dentro dela coexistem duas: a dos oficiais e a dos praças, em franca rivalidade. A dos oficiais, cuja formação leva três anos, nos quais é sistematicamente inculcado no jovem que ele é superior, que sabe mais, que a polícia lhe pertence e que o seu objetivo único é chegar ao posto de Coronel PM. A outra polícia é a dos praças, cuja formação de um período não superior a seis meses, havendo casos de turmas que se formaram em um mês. Esse praça é tratado como inferior não só hierarquicamente, mas o que é pior, como pessoa, cujo único objetivo é tentar sair da polícia, seja através de outro curso ou emprego – o que é raro, pois a polícia é a última opção – ou ficando à disposição de alguma instituição ou autoridade. Quando não tem jeito, faz a polícia de “bico”, ou seja, não valoriza seu trabalho. Imaginemos o PM (praça) no seu trabalho, tratado como elemento inferior, sob o jugo de um regulamento que prevê até prisão e é usado com freqüência em desfavor dos praças, em faltas cuja relação com atividade policial é pequena. Por exemplo: atraso, corte de cabelo, coturno sem engraxar, entregar retrato fora do prazo etc. Nessa ordem das coisas, imaginem o PM (praça) sendo supervisionado por um oficial, com prioridade de procurar erros, ficando em segundo plano o papel de orientar e apoiar. Comparecer nas delegacias quando solicitado pelo PM (praça) é uma situação praticamente impossível de acontecer, porque o oficial não pode ser arrogante e prepotente como nos quartéis. Uma situação singular acontece nos quartéis, vindo a agravar esse quadro, porque o quartel é um verdadeiro feudo e o comandante é o senhor feudal, onde tudo lhe é permitido, tudo lhe é favorável. Imagine os oficiais, tendo em conta a submissão dos praças com um regulamento que lhes permite tirar a liberdade, de persegui-lo, de transferi-lo. É possível fazer uma idéia de tal ambiente, de tais condições de trabalho? Certamente o trabalhador comum também tem suas agruras. A grande diferença é que o PM (praça) lida com pessoas, e não raramente se vê envolvido em ocorrências desastrosas em que vidas humanas e prejuízos materiais consideráveis são perdidos, em virtude de ações policiais totalmente apartadas da técnica e do bom senso. Veja bem, em nenhum momento foi dito que o maior problema é a questão salarial, de armamento ou equipamento, e sim que também consiste em problemas significativos o regulamento, a escala de serviço, a formação, o tratamento. Sobre o tratamento dispensado aos praças, quem já não passou por uma operação da PM, a popular blitz, onde pessoas avisam “piscando os faróis” ou fazendo gestos em alusão a uma situação que envolve dinheiro? E quem já não ouviu ou viu pela televisão manifestações contra a ocupação da PM? Ou uma operação em que reclamam de maus tratos ou violência? Isto ocorre porque o PM não tem compromisso com o seu trabalho, ou seja, é a história da ação e do pensamento: a comunidade não quer o trabalho da PM e o PM (praça) não quer trabalhar. Ou seja, é impossível dar certo! E como vamos exigir compromisso de um trabalhador cuja função é cumprir a Lei se ele não conhece a Lei? Se não é respeitado; se sua escala de serviço é desumana (quando não ilegal); se é escalado em sua folga sem direito a hora extra; se sabe que os oficiais o desprezam; se por qualquer motivo é preso e, por outro lado, os oficiais por faltas muito mais graves não são punidos; se os próprios comandantes não têm compromisso com a comunidade, é razoável exigir do praça compromisso com o seu trabalho? Diante disto vamos propor algumas medidas que podem ser tomadas a curto prazo e melhorar a auto estima do policial e conseqüentemente maximizar as possibilidades de melhoria do serviço prestado. Como vamos exigir compromisso de um trabalhador cuja função é cumprir a Lei se ele não conhece a Lei?
Regulamento Em regime de exceção ou mesmo em democracias, quando optaram pela aplicação de rigorosos mecanismos de controle social, em alguns casos com a previsão até de pena capital, a História mostrou e a Sociologia comprovou que a manutenção desse mecanismo não se correlaciona de modo algum com a diminuição de delitos de qualquer natureza. De igual forma, a supressão de tais mecanismos por outros de caráter humanitário e socializador efetivamente não provoca o caos ou a perda de controle. Esta é a situação do regulamente disciplinar da PM. Não coíbe os excessos cometidos praticados pelo PM (praça) quando em ação, pois é aplicado, na maioria das vezes, em desfavor dos praças, de maneira parcial e em infrações disciplinares sem conexão com a atividade policial, servindo tão somente para a manutenção dos privilégios dos oficiais. Cria um jogo de arrogância e prepotência por parte dos oficiais, e inferioridade e injustiça por parte dos praças. Propomos o retorno do Decreto-Legislativo no 31.739 de 28 de agosto de 2002, que avançou muito na questão disciplinar e proporcionou condições satisfatórias para um ambiente, profissional e funcional, harmônico e salutar. Escala de serviço A escala que mais se praticou na PMERJ foi a de 24x48, ou seja, trabalha um dia e folga dois. Esta escala por si só é ilegal, pois ultrapassa a carga horária semanal de 44 horas (estando embutido: horário noturno, sábados, domingos, feriados e serviço extra não-remunerado). Agora, sob a alegação de tornar a polícia mais eficaz e proteger a saúde do policial, foi implementada a escala 12x24 e 12x48 (trabalho x descanso). Exemplo: o policial assuma o serviço às 6hs e vai até às 18hs, descansa um período de 24 horas, entrando de serviço novamente às 18hs do dia seguinte. Segue até às 6hs da manhã. Folga 48 horas, ou seja, assume o serviço dois dias depois novamente às 6hs. Esta escala oferece alguns complicadores. Primeiro: o PM circula mais vezes à noite, seja quando sai ou quando entra de serviço às 18hs. Segundo: quando estiver para assumir uma ocorrência próximo ao término do turno, digamos às 17h30, perderá tempo considerável na delegacia; depois irá ao quartel para entregar armamento e viatura – considerando que geralmente mora longe do quartel e não raro em área de risco. O que vai acontecer é que o PM vai “fugir” da ocorrência ou tratá-la de maneira descuidada, ainda mais que no dia seguinte estará de serviço às 18 horas. Terceiro: se o PM estuda, vai perder muito mais aulas. Propomos a escala 24x72 (trabalha um dia e descansa três). Isto reduz consideravelmente os problemas apontados acima. Primeiro: sempre vai entrar e sair de serviço durante o dia, além de assumir ocorrência que ultrapasse o seu horário. Sabe que o ciclo de trabalho estará completo e sairá direto para o seu descanso. Se morar longe do local de trabalho, a folga compensa o tempo de locomoção para o trabalho. Se o PM estuda não precisa de concessões dos ‘senhores feudais’ (coronéis da PM), que não gostam que os PM’s estudem. O mais impressionante é que essa escala (24x72) utiliza o mesmo número de PM’s que a escala 12x24-12x48, ficando próximo das 44 horas semanais e proporciona tempo de descanso para serviço tão estressante. Formação Estabelecer um currículo e carga horária mínima para a formação do soldado, e que contemple uma formação realmente voltada para a prática de uma polícia cidadão, estabelecendo convênios com universidades públicas e privadas, estreitando relações com o judiciário, com a OAB, tudo isso voltado para maximizar a possibilidade de uma melhor formação do policial, o que hoje decididamente não acontece. Salário Quem ganha cinco mil reais está longe de ser rico, porém proporciona um padrão de vida à sua família que facilita a obtenção de uma qualidade de vida melhor. Não obstante há profissionais que ganham salários bem maiores e são corruptos. Não queremos dizer que o PM (praça) deve ganhar X ou Y. Porém, ganhar R$ 650 (salário de um soldado recém formado em julho de 2003) está fora de questão. É desnecessário qualquer comentário. Desmilitarização Com certeza faz sentido o militarismo para as Forças Armadas, pois em caso de beligerância, deslocar grandes contingentes no palco dos acontecimentos é uma questão estratégica; agora, um profissional que lida com pessoas, que tem que argumentar, decidir, ter iniciativa, cujo trabalho exige dinamismo e interação permanentes com a comunidade, decididamente o militarismo é incompatível com a profissão policial. A par da questão regulamentar inerente ao militarismo, a própria estrutura hierárquica é incompatível com a dinâmica que a profissão exige. (CEL, TEn CEL, MAJ, CAP, 1O TEn, 2O TEn, SUB TEn, 1O SGT, 2O SGT, 3O SGT, CB, SD) Unificação Ciclo completo da atividade policial, não sofrendo solução de continuidade, única direção, unidades menores (diverso do que ocorre com os quartéis, em que é preciso uma estrutura muito grande, complexa, pesada e cara). Se é para prejudicar, implementa de imediato; se é para beneficiar, precisa fazer estudos que nunca findam
Uma instituição que não respeita os princípios e garantias fundamentais da Carta Magna e que possui uma regra: se é para prejudicar, implementa de imediato; por outro lado, se é para beneficiar precisa fazer estudos que nunca findam. Exemplo: o que aconteceu com o regulamento disciplinar Decreto-legislativo número 31739 de 28 de agosto de 2002, que avançou muito na matéria e os “senhores feudais” fizeram a governadora incorrer em erro, fazendo retornar através do decreto 32667 de 22 de janeiro de 2003, o regulamento disciplinar da polícia militar de 1983 e que até hoje estão fazendo estudo para moderniza-lo, cujo o prazo era de 10 de junho de 2003. Outro exemplo é a carga horária de 44 horas semanais, na época determinada pela resolução da Secretaria de Segurança Pública número 510 de 26 de fevereiro de 2002 – que estabelecia carga horária mínima de 30 horas e máxima de 44 horas semanais – esta igualmente não foi cumprida porque “os senhores feudais” tinham de fazer estudos para “avaliar o impacto sobre o efetivo” e, no entanto, agora aplicam de imediato a determinação da Secretaria de Segurança Pública através da resolução conjunta das secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária no 34 de 23 de junho de 2003, que determina a implementação imediata da escala 12x24-12x48, causando mais uma grande insatisfação nos PMs e, talvez, o mais lamentável é que para se manifestar é preciso utilizar-se do anonimato, seja qual for a questão. Não tenha dúvida: esta instituição está doente! Uma instituição em que, para manter o controle, é usado somente autoritarismo e regras disciplinadoras que impõe tão somente a homogeneização e a submissão é uma instituição doente, tendendo a explodir, que produz vítimas e vitimizadores em potencial, a pardo passado que tenham em sua história pessoal... Sabemos que há oficiais competentes e inteligentes, oficiais estes que concedem um tratamento digno e humano, todavia não passa de uma “concessão”. O que precisamos é de regras justas e válidas para todos, e assim teremos condições para pensar em uma polícia cidadã. É impossível vislumbrar hoje senão uma polícia que piora a cada dia, com uma minoria se beneficiando, seja em termos de utilizar a administração em benefício próprio, seja esperando para se beneficiar com uma aposentadoria astronômica. A manutenção desse status quo só faz perpetuar a inoperância da polícia. A quem interessa a inoperância da PMERJ, com policiais desmotivados, despreparados e com uma “guerra interna”? Faça uma introspecção da Corporação e verifique quem são os maiores donos da segurança privada. Sociedade em geral, Dirigentes Públicos e Privados, cuidado com os “senhores feudais”, pois sendo extremamente submissos e “capachos”, eles conseguem a manutenção da ordem vigente na PMERJ, que só traz vantagens e benefícios a eles próprios. Todavia , justiça seja feita: nos quartéis, eles são verdadeiros leões, pelo menos com os praças. Esse texto tem como objetivo maior propor a humanização da PMERJ, com medidas que precisam tão somente de vontade política, para que os policiais militares se sintam efetivamente partes de uma instituição e da própria sociedade, e se vejam equipados com o mínimo que uma pessoa deve ter para ser profissional: auto-estima e boa vontade. Nota post-scriptum. Este texto é eufêmico. A realidade é muito mais brutal. Converse com um PM na rua, nós somos receptivos com quem se interessa pelos nossos problemas.
O ATO DA GUERRA PARA ALGUNS É COMO MUSICA PARA OS OUVIDOS. NO ENTANTO PARA OUTROS, DEVIDO AO AMADORISMO, PODE SOAR COMO MUSICA FÚNEBRE. DESTACO EM MINHAS PALAVRAS ALGUMAS AÇÕES QUE ACREDITO, DEVERIAM SER MELHOR REFLETIDAS E TAMBÉM RESPONDIDAS. POR EXEMPLO: 1-PORQUE FOI ANUNCIADO UM LUAL PARA O DIA 29/02, SEM DIZER QUEM ESTAVA ORGANIZANDO, QUAIS OS LIDERES DOS BARBONOS QUE ESTARIAM PRESENTES E ATÉ QUE HORAS DURARIA O TAL LUAL? 2-PORQUE MARCAR UM OUTRO EVENTO JUSTAMENTE PARA AS 10:00HS DO DIA SEGUINTE AO LUAL, SE SABIAM QUE A MAIORIA DOS QUE TIVESSEM PARTICIPADO DO LUAL NÃO ESTARIAM PRESENTES? E CONSIDERANDO A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO POLICIAL MILITAR, SE TORNA INVIÁVEL PARTICIPAR DE 3 EVENTOS NO DECORRER DE UMA SEMANA, CONSIDERANDO NO MÍNIMO 04 PASSAGENS PARA CHEGAR A ZONA SUL. 3-PORQUE MARCAR UM MOVIMENTO TÃO IMPORTANTE COMO ESSE DA CANDELÁRIA, SEM PONTUAR UMA TOMADA DE DECISÃO ESPECÍFICA COM A PARTICIPAÇÃO DE TODA A TROPA(OFICIAIS E PRAÇAS)? 4-PORQUE NÃO UTILIZAR A MÍDIA QUE SE MOSTRA FAVORÁVEL AO NOSSO MOVIMENTO PARA DIVULGAR DE FORMA MAIS CONVINCENTE AS PASSEATAS? OU SERÁ QUE O PROGRAMA DO WAGNER MONTES NÃO ESTÁ MAIS A DISPOSIÇÃO? OU SERÁ QUE JÁ NÃO HÁ MAIS NENHUM DIÁLOGO COM A MÍDIA? 5-PORQUE O GRUPO QUE LIDERA ESSE MOVIMENTO NÃO MARCA UMA REUNIÃO COM OS LIDERES DE OUTROS BLOG'S, COMO POR EXEMPLO: O MILITAR LEGAL, PRAÇAS DA PMERJ, E OUTROS. PARA JUNTOS ARTICULAREM AS AÇÕES?
SERÁ MESMO CORONEL QUE AS AÇÕES ORQUESTRADAS TENHAM QUE PARTIR APENAS DA MENTE DOS CORONÉIS. PODE EXISTIR ESTRATÉGIA POR PARTE DESSE GRUPO SEM QUE A PARTE MAIS INTERESSADA(PRAÇAS) SEJA OUVIDA? QUAL É O REAL MOTIVO QUE IMPEDE QUE ESSA LIDERANÇA ORQUESTRADA PELO SENHOR, NÃO CONCEDA VOZ AOS PRAÇAS DA PMERJ PARA QUE SE PRONUNCIEM NAS PASSEATAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS? NO CAMPO DAS ESTRATÉGIAS, A IMPRESSÃO QUE FICA É QUE ALGUÉM ESTÁ QUERENDO GANHAR SOZINHO O TITULO DE HERÓI DA PÁTRIA. E, SENDO ASSIM, NÃO CONSIGO VISLUMBRAR ESSE OTIMISMO TODO QUE O SENHOR TENTA APREGOAR. PARECE QUE O GOVERNO NÃO ESTÁ TÃO PREOCUPADO ASSIM, COMO O SENHOR TENTA DESENHAR. NA REALIDADE, O QUE PARECE É QUE O GOVERNO JÁ ENTENDEU QUE BASTA DESPREZAR OS NOSSOS MOVIMENTOS QUE AOS POUCOS ELES PERDEM A RAZÃO DE SER. AFINAL, UM REINO DIVIDIDO NÃO SUBSISTE, DISSE JESUS, E O NOSSO, ESTÁ DIVIDIDO A ANOS, EM RAZÃO DESSE ABISMO CRIADO POR OFICIAIS QUE SE SENTEM SENHORES DO ENGENHO, COMANDANDO ESCRAVOS SEM DIREITO A VOTO, SEM DIREITO A PENSAR, SEM DIREITO A QUERER. TENDO COMO ÚNICO DIREITO, O DIREITO DE NÃO TER DIREITO. E QUANDO PARAMOS PARA VER O DESENROLAR DO MOVIMENTO, PERCEBO QUE O SENHOR ESTÁ EQUIVOCADO QUANTO AS ESTRATÉGIAS UTILIZADAS. MARCAR TRÊS EVENTOS PARA UMA MESMA SEMANA É GASTAR CARTUCHO SEM NECESSIDADE E DEMONSTRAR CLARAMENTE QUE DESCONHECE O MATERIAL HUMANO QUE DISPÕE. FRANCAMENTE CORONEL, COMPARECER A TRÊS EVENTOS NA MESMA SEMANA É COISA PARA CORONEL QUE GANHA MAIS DE R$7000,00 POR MÊS. NÃO QUEIRA ESPERAR ISSO DOS PRAÇAS QUE GANHAM O SENHOR SABE QUANTO. AFINAL, SE TORNOU A SUA FRASE MAIS USUAL, MENOS DE R$30,00 POR DIA. SENDO ASSIM, O QUE ESPERAR DE TAIS MOVIMENTOS SE NÃO O ESVAZIAMENTO COMO REALMENTE ACONTECEU? E AÍ EU PERGUNTO: ONDE ESTÁ A ESTRATÉGIA? TENHO CERTEZA QUE DO OUTRO LADO NÃO EXISTEM APENAS DESPREPARADOS COMO O SENHOR PENSA. ALIÁS, O MAIOR ERRO COMETIDO POR UM COMANDANTE É SUBSTIMAR A FORÇA ADVERSÁRIA. TOME CUIDADO. CERTAMENTE DO OUTRO LADO EXISTEM PESSOAS TÃO CAPAZES QUANTO NÓS, QUE JÁ DIVULGOU PARA O GOVERNADOR, QUE AS PRAÇAS ESTÃO SENDO PRETERIDAS DESSE MOVIMENTO, POIS APESAR DE SEREM CONVIDADAS PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES, NÃO TÊM VOZ NOS MOVIMENTOS. SENDO ASSIM, CREIO QUE O GOVERNADOR CONSERVA A SUA PAZ INTERIOR, VISTO QUE A VOZ QUE MAIS POSSA INCOMODAR UM TIRANO É A DE QUEM ELE TORTURA. E ESSA, ESTÁ SILENCIADA PELOS CORONÉIS ESTRATEGISTAS DO LADO DE CÁ. NÃO POSSO PARABENIZAR AOS LÍDERES DESTE MOVIMENTO COMO EU GOSTARIA, VISTO QUE, NÃO COMPARTILHO DA IDÉIA DE SERCEAMENTO DE EXPRESSÃO COMO ESTÁ OCORRENDO. ESPERO FAZÊ-LO UM DIA. E ESSE DIA SERÁ, QUANDO OS CORONÉIS SE IMPORTAREM EM PERGUNTAR QUEM APONTAMOS COMO LÍDER PARA FALAR POR NÓS. E, INDEPENDENTE DE QUEM SEJA, PODENDO SER ATÉ UM OFICIAL(TEN. MELQUISEDEC OU MAJOR WANDERBY), ELE POSSA FALAR AQUILO QUE NÓS PRAÇAS DESEJAMOS QUE O GOVERNADOR OUÇA. NO ENTANTO, GOSTARIA DE LHE DIZER QUE A PRÓXIMA REUNIÃO AINDA NOS CONFERE TEMPO PARA ADOTARMOS MEDIDAS E MUDANÇAS NECESSÁRIAS RUMO A VITÓRIA. ATÉ LÁ, FICAMOS A ESPERA DE UMA ESTRATÉGIA DE GUERRA.UM ABRAÇO E QUE DEUS NOS ABENÇOE.
O pleito é justo! Não se pode exigir um serviço de qualidade pagando menos do que uma diarista para o servidor que presta este serviço. A qualidade do serviço é proporcional ao seu ressarcimento.
Estou escrevendo pois tenho acompanhado sempre a luta que este movimento tem enfrentado na busca de uma polícia melhor. Procurei sempre divulgar a todos que conheço o blog e tento explicar um pouco a atual situação em que nossa polícia está. Como toda ajuda é bem vinda, neste último fim de semana em uma viagem para a região dos lagos, cruzei em um DPO com um grupo de jovens que estavam divulgando o MMAI ( Movimento de Mulheres de Atitudes Independentes ) através de panfletos convocando a todos para participar desta luta. Achei super importante enviar esta mensagem para darmos força e apoio a este grupo que vem a somar forças nesta luta! Parabéns MMAI e um abraço a todos.
É importantissima a participação do "movimento das mulheres" nessa luta. A garra e a determinação delas é algo valorozo. É nelas que encontramos motivação para o nosso dia à dia.
Major, sobre o tìtulo "NO MÍNIMO , O MÍNIMO", quero fazer uso dessas palavras em outro sentido: fui ao evento do dia 04/03/2008 na Candelária. Cheguei lá às 16h50min.. Segui na "passeata" até a Cinelândia, saí de lá desolado: pois vi o MÍNIMO DO MÍNIMO.
As reuniões deliberativas na AME/RJ já estão abertas a Oficiais e Praças da PM/BM; portanto a "voz das praças" será ouvida, tanto lá quanto em outro local que se faça uma reunião para tal fim, pois certamente o "Grupo da Mobilização Cívica por uma Segurança Cidadã" (não existem mais Barbonos e 40 da Evaristo) comparecerá se for convidado. Ao que parece, contudo, é que TAIS EVENTOS SIMPLESMENTE NÃO EXISTEM e que as representações de Cbs e Sds, Militar Legal, ASPOM, ACS que já foram convidadas pelo Presidente da AME/RJ simplesmente NÃO COMPARECERAM. Mas REITERA-SE este convite para que amanhã, às 19:00 horas compareçam e dêem a sua contribuição; caso contrário: marquem outro evento e nos convidem, pois compareceremos CERTAMENTE.
CARO CORONEL PAÚL, É COM IMENSA ALEGRIA QUE POSTO AQUI MAIS UMA VEZ. E PELA PRIMEIRA VEZ DESDE A MOBILIZAÇÃO, ME SINTO VERDADEIRAMENTE PREPARADO A EXPRESSAR MINHA DIGNIDADE MILITAR. EU SABIA QUE ALGUNS HOMENS QUE CONHECI NÃO TINHA MORRIDO, EU NÃO SABIA ONDE ELES ESTAVAM, MAS PELO MENOS 1(UM) É APENAS 1, MAS POSSO BRADARRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR EXISTE 1 ÚNICO CORONEL DO CORPO DE BEMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTAR HONRANDO SUAS ESTRELAS, QUE FELICIDADE SABER QUE O CORONEL MARCOS SILVA ESTÁ EM UMA FOTO POSTADA AQUI PELO SENHOR. O CORONEL MARCOS SILVA, O NOSSO CORONEL (PRAÇA), TODOS O CONSIDERA COMO UM VERDADEIRO CORONEL, EM TODA A SUA CARREIRA SEMPRE FOI E COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER UM OFICIAL DE HONRA, UM VERDADEIRO CORONEL.
CORONEL PAÚL, JURO AO SENHOR QUE TEM MAIS CORONEIS DE HONRA NO CORPO DE BOMBEIROS, EU CONHECI ALGUNS, ASSIM COMO O CORONEL MARCOS SILVA, EXISTE OUTROS QUE SÃO FÊNIX E VÃO RESURGIR DAS CINZAS.
MINHA HONRA FOI LAVADA HOJE, VIVA O CORONEL MARCOS SILVA. VIVA O CORONEL PAÚL. VIVA A DIGNIDADE MILITAR.
EU SOU PRAÇA COM MUITO ORGULHO E COM MUITO AMOR.
CABO EVANDRO. PRAÇA MILITAR. CIDADÃO BRASILEIRO PLENO.
Sinceramente, Sargento da PMERJ: ficar "esperando" que surja algum líder que "diga ao governador o que nós praças queremos que seja dito" não parece ser muito "estratégico". Primeiro que quem quer falar algo não deve delegar e sim fazê-lo pessoalmente. Segundo que para delegar seu pleito deve CLARAMENTE dizer ao "delegado" o que quer e não apenas enviar mensagens dúbias e que soem como uma chantagem para "emprestar" um suposto apoio. Por derradeiro, caso não queira dizê-lo diretamente, ESCREVA AQUI COM TODAS AS LETRAS ou envie um e-mail para qualquer dos seus "DELEGADOS" explicando quais são as palavras "que as praças querem que sejam ditas ao governador" e não apenas ficar aqui jogando pra platéia e fazendo esta encenação tosca e despropositada diante de um assunto tão sério como este que estamos tratando.
PMERJ e CBMERJ querem AUMENTO antes do dia 5 de ABRIL!
Com um aumento de 77,14%, o Soldado da PMERJ ou do CBMERJ passaria a ter um soldo igual ao piso salarial regional (RJ) e o total de vencimentos seria R$ 1.473,46 (valor bem próximo da média nacional).
Cabral deu 5 milhões para as escolas de samba! Cabral deu início da entrega de 31 mil laptops para professores! Falta dinheiro para policiais, mas sobra dinheiro para quentinhas dos presos. O aumento foi de 100% para os fornecedores... as quentinhas passaram de R$ 6.51 para R$ 13.12! Os 70 deputados da ALERJ ganharam novo visual em seus gabinetes. Foram mais de um milhão em móveis. Além dos gabinetes setores administrativos receberam computadores novos! As novas viaturas que estão nas ruas não foram compradas, e sim alugadas. QUANTO SERÁ QUE CUSTA O ALUGUEL DAS NOVAS VIATURAS?????
Para dar aumento aos policiais não há dinheiro. Para comprar novas armas, coletes e fardas também não há dinheiro! Nossos batalhões estão caindo aos pedaços, nosso rancho é uma vergonha. Nosso salário é uma miséria!
"Não adianta o governador tomar medidas isoladas, como exonerar um comandante hoje, exonerar um policial amanhã. É preciso que haja um conjunto de medidas que vão desembocar na ampla reforma da polícia"!
Não entendo como o gov. Sergio Cabral , não se envergonha em pagar o 2º pior salário dos policiais do Brasil! É preciso a população acordar e começar a apoiar a polícia e participar das passeatas.
CONHECÍ O SENHOR MAJOR WANDERBY ONTEM NA PASSEATA E COMO PROMETÍ AQUI ESTÁ O MEU RECADO!
O RIO DE JANEIRO TEM UMA ARRECADAÇÃO MILIONÁRIA COM OS IMPOSTOS. É SEGUNDA MAIOR ECONOMIA DO PAÍS, SEGUNDO A PAGAR O PIOR SOLDO! PRECISAMOS DE UMA POLÍCIA BEM REMUNERADA E ACIMA DE TUDO VALORIZADA!
Qual foi o calendário para os funcionários da Educação do Estado, que o SENHOR Governador do Estado do Rio de Janeiro Estabeleceu !? Cumpriu!? Claro que não, ele quer disputar com os governos GAROTINHO a liderança do “PIOR” Obs: S.O.S Alguma “Alma” boa e “MILAGROSA” da Imprensa, quebre o feitiço mau, desses governantes em querer que a população continue na ignorância... É esse feitiço que impede a compreensão da massa “POVO,” de brigar pelos seus direitos em todos os setores e por nos Educadores. Brigando por nos eles estarão brigando por ELES, que perdem tanto ou muito mais. Povo culto e informado sabe que não depende de “políticos” e sim, Político depende do POVO. POR FAVOR Senhores Militares não desmerecendo, mas o aumento de tudo que é ruim começa pela Educação, saúde e ... Portanto mencionaram a entrega de 31 mil laptops para professores, mas não mencionaram que nem um real, foi acrescentado do salário dos mesmos. PRECISAMOS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO E... Os filhos de todas as categorias necessitam de EDUCAÇÃO. POLI
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ESTE RELATÓRIO FOI FEITO EM AGOSTO DE 2003, ESTAMOS EM 2008!!!!
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Redação Consciência.Net
www.consciencia.net
10 de setembro, 2003
Um relatório divulgado em agosto de 2003 por integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro denuncia situações autoritárias dentro dos quartéis e diversos problemas que a instituição apresenta. A principal crítica é contra a maior parte dos oficiais, que estariam abusando dos PMs (“praças”) devido à posição hierárquica e humilhando seus subordinados.
Lúcido, o documento é extremamente esclarecedor e traz propostas concretas para que o quadro da Polícia Militar seja substancialmente modificado. Por razões de segurança, o relatório não foi assinado. No entanto, apresenta argumentos sólidos que, independentemente de sua origem, dão consistência às teses levantadas. A revista Consciência.Net tem fontes seguras de que o documento foi elaborado por um policial militar, o que é perceptível no texto, sendo recebido durante um seminário ocorrido em agosto de 2003 no Estado do Rio de Janeiro.
O relatório não pretende defender os PMs em relação aos abusos verificados nos jornais cariocas, como poderia se pensar em um primeiro momento. É exatamente partindo da violência policial observada hoje que tenta chegar à raiz da questão: a formação dos “praças”. Denuncia, por exemplo, que em vez de seis meses ou mais de formação, muitos recebem
apenas um mês, o que prejudica claramente a atuação nas ruas.
E vai mais longe: propõe a desmilitarização da Polícia Militar, argumentando que “[para] um profissional que lida com pessoas, que tem que argumentar, decidir, ter iniciativa, cujo trabalho exige dinamismo e interação permanentes com a comunidade, decididamente o militarismo é incompatível com a profissão policial”. Há propostas ainda sobre regulamento, escala de serviço, formação, salário e unificação.
Mais do que uma denúncia, o texto é um apelo à sociedade e aos dirigentes públicos e privados, e termina da seguinte forma: “Esse texto tem como objetivo maior propor a humanização da PMERJ, com medidas que precisam tão somente de vontade política, para que os policiais militares se sintam efetivamente partes de uma instituição e da própria sociedade, e se vejam equipados com o mínimo que uma pessoa deve ter para ser profissional: auto-estima e boa vontade”.
Se nossas autoridades quiserem de fato acabar com o problema do abuso dos PMs no Rio de Janeiro, é na raiz, na formação do policial, que se deve atuar, e não (apenas) fazendo CPIs, que são importantes, porém não alteram a origem de tais injustiças.
A revista Consciência.Net estará encaminhando o relatório a deputados e órgãos competentes, e pede que o leitor faça o mesmo.
Leia o documento na íntegra:
Questão de segurança pública
PMERJ não trata o seu policial como profissional, tampouco como cidadão. Nunca vai dar certo!
Encetar uma linha de raciocínio procurando demonstrar os equívocos de determinada profissão é uma tarefa insólita. Todavia, quando essa tarefa é submetida a apreciação de outras pessoas, antes de termos um texto definitivo, temos outra situação que ganha legitimidade, quer seja por aproximar mais da realidade, quer seja por ser mais amplo, por abrigar outras perspectivas.
O objetivo deste texto é mostrar as profundas incongruências da atividade de policiamento ostensivo, cujos atores são policiais militares que, na sua rotina de trabalho, vivem um drama pouco conhecido da população e das autoridades em geral, e que via de regra se traduz em uma prestação de serviço de qualidade sofrível. Nesse sistema certamente o menos culpado é o PM, que efetivamente está nas ruas, seu local de trabalho, a serviço da comunidade.
Tivemos recentemente, em termos históricos, um marco no fim da ditadura, o advento da Carta Magna. Apesar da nova Constituição e emendas constitucionais que se seguiram, pouco avanço se obteve em termos de segurança pública, precisamente na área de policiamento ostensivo, cuja responsabilidade permaneceu nas mãos de uma polícia militarizada, polícia esta que em quase 200 anos permanece praticamente inalterada em termos estruturais e funcionais, que não consegue dar uma resposta satisfatória aos níveis intoleráveis de violência.
Não estamos iludidos em achar que segurança pública é uma questão a ser resolvida simplesmente no campo policial
Não estamos iludidos em achar que segurança pública é uma questão a ser resolvida simplesmente no campo policial. Temos ciência de que é um problema extremamente complexo que envolve questões de distribuição de renda, exclusão social, desemprego, saúde, educação, enfim, um tema inesgotável, com inúmeras possibilidades de abordagem, cujo objetivo foge o nosso propósito, e sim dizer que apesar de o tema ‘segurança pública’ ser muito complexo e a parte que cabe à polícia ser muito importante, podemos categoricamente afirmar que, apesar de temos uma sociedade injusta, que exclui as pessoas, uma sociedade consumista, onde o ‘ter’ se sobrepôs ao ‘ser’, etc, etc... Ainda assim afirmamos que a polícia atingiu e vai atingir níveis ainda mais intoleráveis de inoperância e um verdadeiro desserviço à população. E por que somos tão enfáticos em tal assertiva? Bem, sigamos em frente.
Ao observarmos a atuação de outros profissionais, como médico, engenheiro, pedreiro... cuja lista pode chegar a algumas centenas de profissões, verificamos que quando o mínimo acordado pelas partes, tácita ou explicitamente, é cumprido, o objetivo comum é alcançado. Seja em termos de um paciente ver sanada uma enfermidade, de uma nova máquina ser desenvolvida, de um tijolo ser assentado etc. Em termos gerais temos as ações e pensamentos de ambos seguindo na mesma direção e sentido, com dificuldades, erros e falhas sendo superados, culminando com o objetivo comum sendo alcançado, sem maiores problemas.
Policial Militar
Falemos do policial militar, tentando mostrar porque iniciamos dizendo que o PM (praça) vive um drama, além daqueles que qualquer trabalho está sujeito. Primeiro tente imaginar uma polícia em que dentro dela coexistem duas: a dos oficiais e a dos praças, em franca rivalidade. A dos oficiais, cuja formação leva três anos, nos quais é sistematicamente inculcado no jovem que ele é superior, que sabe mais, que a polícia lhe pertence e que o seu objetivo único é chegar ao posto de Coronel PM.
A outra polícia é a dos praças, cuja formação de um período não superior a seis meses, havendo casos de turmas que se formaram em um mês. Esse praça é tratado como inferior não só hierarquicamente, mas o que é pior, como pessoa, cujo único objetivo é tentar sair da polícia, seja através de outro curso ou emprego – o que é raro, pois a polícia é a última opção – ou ficando à disposição de alguma instituição ou autoridade. Quando não tem jeito, faz a polícia de “bico”, ou seja, não valoriza seu trabalho.
Imaginemos o PM (praça) no seu trabalho, tratado como elemento inferior, sob o jugo de um regulamento que prevê até prisão e é usado com freqüência em desfavor dos praças, em faltas cuja relação com atividade policial é pequena. Por exemplo: atraso, corte de cabelo, coturno sem engraxar, entregar retrato fora do prazo etc. Nessa ordem das coisas, imaginem o PM (praça) sendo supervisionado por um oficial, com prioridade de procurar erros, ficando em segundo plano o papel de orientar e apoiar.
Comparecer nas delegacias quando solicitado pelo PM (praça) é uma situação praticamente impossível de acontecer, porque o oficial não pode ser arrogante e prepotente como nos quartéis. Uma situação singular acontece nos quartéis, vindo a agravar esse quadro, porque o quartel é um verdadeiro feudo e o comandante é o senhor feudal, onde tudo lhe é permitido, tudo lhe é favorável.
Imagine os oficiais, tendo em conta a submissão dos praças com um regulamento que lhes permite tirar a liberdade, de persegui-lo, de transferi-lo. É possível fazer uma idéia de tal ambiente, de tais condições de trabalho? Certamente o trabalhador comum também tem suas agruras. A grande diferença é que o PM (praça) lida com pessoas, e não raramente se vê envolvido em ocorrências desastrosas em que vidas humanas e prejuízos materiais consideráveis são perdidos, em virtude de ações policiais totalmente apartadas da técnica e do bom senso. Veja bem, em nenhum momento foi dito que o maior problema é a questão salarial, de armamento ou equipamento, e sim que também consiste em problemas significativos o regulamento, a escala de serviço, a formação, o tratamento.
Sobre o tratamento dispensado aos praças, quem já não passou por uma operação da PM, a popular blitz, onde pessoas avisam “piscando os faróis” ou fazendo gestos em alusão a uma situação que envolve dinheiro? E quem já não ouviu ou viu pela televisão manifestações contra a ocupação da PM? Ou uma operação em que reclamam de maus tratos ou violência? Isto ocorre porque o PM não tem compromisso com o seu trabalho, ou seja, é a história da ação e do pensamento: a comunidade não quer o trabalho da PM e o PM (praça) não quer trabalhar. Ou seja, é impossível dar certo!
E como vamos exigir compromisso de um trabalhador cuja função é cumprir a Lei se ele não conhece a Lei? Se não é respeitado; se sua escala de serviço é desumana (quando não ilegal); se é escalado em sua folga sem direito a hora extra; se sabe que os oficiais o desprezam; se por qualquer motivo é preso e, por outro lado, os oficiais por faltas muito mais graves não são punidos; se os próprios comandantes não têm compromisso com a comunidade, é razoável exigir do praça compromisso com o seu trabalho?
Diante disto vamos propor algumas medidas que podem ser tomadas a curto prazo e melhorar a auto estima do policial e conseqüentemente maximizar as possibilidades de melhoria do serviço prestado.
Como vamos exigir compromisso de um trabalhador cuja função é cumprir a Lei se ele não conhece a Lei?
Regulamento
Em regime de exceção ou mesmo em democracias, quando optaram pela aplicação de rigorosos mecanismos de controle social, em alguns casos com a previsão até de pena capital, a História mostrou e a Sociologia comprovou que a manutenção desse mecanismo não se correlaciona de modo algum com a diminuição de delitos de qualquer natureza. De igual forma, a supressão de tais mecanismos por outros de caráter humanitário e socializador efetivamente não provoca o caos ou a perda de controle.
Esta é a situação do regulamente disciplinar da PM. Não coíbe os excessos cometidos praticados pelo PM (praça) quando em ação, pois é aplicado, na maioria das vezes, em desfavor dos praças, de maneira parcial e em infrações disciplinares sem conexão com a atividade policial, servindo tão somente para a manutenção dos privilégios dos oficiais. Cria um jogo de arrogância e prepotência por parte dos oficiais, e inferioridade e injustiça por parte dos praças.
Propomos o retorno do Decreto-Legislativo no 31.739 de 28 de agosto de 2002, que avançou muito na questão disciplinar e proporcionou condições satisfatórias para um ambiente, profissional e funcional, harmônico e salutar.
Escala de serviço
A escala que mais se praticou na PMERJ foi a de 24x48, ou seja, trabalha um dia e folga dois. Esta escala por si só é ilegal, pois ultrapassa a carga horária semanal de 44 horas (estando embutido: horário noturno, sábados, domingos, feriados e serviço extra não-remunerado). Agora, sob a alegação de tornar a polícia mais eficaz e proteger a saúde do policial, foi implementada a escala 12x24 e 12x48 (trabalho x descanso). Exemplo: o policial assuma o serviço às 6hs e vai até às 18hs, descansa um período de 24 horas, entrando de serviço novamente às 18hs do dia seguinte. Segue até às 6hs da manhã. Folga 48 horas, ou seja, assume o serviço dois dias depois novamente às 6hs.
Esta escala oferece alguns complicadores. Primeiro: o PM circula mais vezes à noite, seja quando sai ou quando entra de serviço às 18hs. Segundo: quando estiver para assumir uma ocorrência próximo ao término do turno, digamos às 17h30, perderá tempo considerável na delegacia; depois irá ao quartel para entregar armamento e viatura – considerando que geralmente mora longe do quartel e não raro em área de risco. O que vai acontecer é que o PM vai “fugir” da ocorrência ou tratá-la de maneira descuidada, ainda mais que no dia seguinte estará de serviço às 18 horas. Terceiro: se o PM estuda, vai perder muito mais aulas.
Propomos a escala 24x72 (trabalha um dia e descansa três). Isto reduz consideravelmente os problemas apontados acima. Primeiro: sempre vai entrar e sair de serviço durante o dia, além de assumir ocorrência que ultrapasse o seu horário. Sabe que o ciclo de trabalho estará completo e sairá direto para o seu descanso. Se morar longe do local de trabalho, a folga compensa o tempo de locomoção para o trabalho. Se o PM estuda não precisa de concessões dos ‘senhores feudais’ (coronéis da PM), que não gostam que os PM’s estudem. O mais impressionante é que essa escala (24x72) utiliza o mesmo número de PM’s que a escala 12x24-12x48, ficando próximo das 44 horas semanais e proporciona tempo de descanso para serviço tão estressante.
Formação
Estabelecer um currículo e carga horária mínima para a formação do soldado, e que contemple uma formação realmente voltada para a prática de uma polícia cidadão, estabelecendo convênios com universidades públicas e privadas, estreitando relações com o judiciário, com a OAB, tudo isso voltado para maximizar a possibilidade de uma melhor formação do policial, o que hoje decididamente não acontece.
Salário
Quem ganha cinco mil reais está longe de ser rico, porém proporciona um padrão de vida à sua família que facilita a obtenção de uma qualidade de vida melhor. Não obstante há profissionais que ganham salários bem maiores e são corruptos. Não queremos dizer que o PM (praça) deve ganhar X ou Y. Porém, ganhar R$ 650 (salário de um soldado recém formado em julho de 2003) está fora de questão. É desnecessário qualquer comentário.
Desmilitarização
Com certeza faz sentido o militarismo para as Forças Armadas, pois em caso de beligerância, deslocar grandes contingentes no palco dos acontecimentos é uma questão estratégica; agora, um profissional que lida com pessoas, que tem que argumentar, decidir, ter iniciativa, cujo trabalho exige dinamismo e interação permanentes com a comunidade, decididamente o militarismo é incompatível com a profissão policial. A par da questão regulamentar inerente ao militarismo, a própria estrutura hierárquica é incompatível com a dinâmica que a profissão exige. (CEL, TEn CEL, MAJ, CAP, 1O TEn, 2O TEn, SUB TEn, 1O SGT, 2O SGT, 3O SGT, CB, SD)
Unificação
Ciclo completo da atividade policial, não sofrendo solução de continuidade, única direção, unidades menores (diverso do que ocorre com os quartéis, em que é preciso uma estrutura muito grande, complexa, pesada e cara).
Se é para prejudicar, implementa de imediato; se é para beneficiar, precisa fazer estudos que nunca findam
Uma instituição que não respeita os princípios e garantias fundamentais da Carta Magna e que possui uma regra: se é para prejudicar, implementa de imediato; por outro lado, se é para beneficiar precisa fazer estudos que nunca findam. Exemplo: o que aconteceu com o regulamento disciplinar Decreto-legislativo número 31739 de 28 de agosto de 2002, que avançou muito na matéria e os “senhores feudais” fizeram a governadora incorrer em erro, fazendo retornar através do decreto 32667 de 22 de janeiro de 2003, o regulamento disciplinar da polícia militar de 1983 e que até hoje estão fazendo estudo para moderniza-lo, cujo o prazo era de 10 de junho de 2003.
Outro exemplo é a carga horária de 44 horas semanais, na época determinada pela resolução da Secretaria de Segurança Pública número 510 de 26 de fevereiro de 2002 – que estabelecia carga horária mínima de 30 horas e máxima de 44 horas semanais – esta igualmente não foi cumprida porque “os senhores feudais” tinham de fazer estudos para “avaliar o impacto sobre o efetivo” e, no entanto, agora aplicam de imediato a determinação da Secretaria de Segurança Pública através da resolução conjunta das secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária no 34 de 23 de junho de 2003, que determina a implementação imediata da escala 12x24-12x48, causando mais uma grande insatisfação nos PMs e, talvez, o mais lamentável é que para se manifestar é preciso utilizar-se do anonimato, seja qual for a questão.
Não tenha dúvida: esta instituição está doente! Uma instituição em que, para manter o controle, é usado somente autoritarismo e regras disciplinadoras que impõe tão somente a homogeneização e a submissão é uma instituição doente, tendendo a explodir, que produz vítimas e vitimizadores em potencial, a pardo passado que tenham em sua história pessoal...
Sabemos que há oficiais competentes e inteligentes, oficiais estes que concedem um tratamento digno e humano, todavia não passa de uma “concessão”. O que precisamos é de regras justas e válidas para todos, e assim teremos condições para pensar em uma polícia cidadã. É impossível vislumbrar hoje senão uma polícia que piora a cada dia, com uma minoria se beneficiando, seja em termos de utilizar a administração em benefício próprio, seja esperando para se beneficiar com uma aposentadoria astronômica. A manutenção desse status quo só faz perpetuar a inoperância da polícia.
A quem interessa a inoperância da PMERJ, com policiais desmotivados, despreparados e com uma “guerra interna”? Faça uma introspecção da Corporação e verifique quem são os maiores donos da segurança privada.
Sociedade em geral, Dirigentes Públicos e Privados, cuidado com os “senhores feudais”, pois sendo extremamente submissos e “capachos”, eles conseguem a manutenção da ordem vigente na PMERJ, que só traz vantagens e benefícios a eles próprios. Todavia , justiça seja feita: nos quartéis, eles são verdadeiros leões, pelo menos com os praças.
Esse texto tem como objetivo maior propor a humanização da PMERJ, com medidas que precisam tão somente de vontade política, para que os policiais militares se sintam efetivamente partes de uma instituição e da própria sociedade, e se vejam equipados com o mínimo que uma pessoa deve ter para ser profissional: auto-estima e boa vontade.
Nota post-scriptum. Este texto é eufêmico. A realidade é muito mais brutal. Converse com um PM na rua, nós somos receptivos com quem se interessa pelos nossos problemas.
Fonte: www.consciencia.net
"FALANDO EM ESTRATÉGIA"
ResponderExcluir(SARGENTO DA PMERJ)
O ATO DA GUERRA PARA ALGUNS É COMO MUSICA PARA OS OUVIDOS. NO ENTANTO PARA OUTROS, DEVIDO AO AMADORISMO, PODE SOAR COMO MUSICA FÚNEBRE. DESTACO EM MINHAS PALAVRAS ALGUMAS AÇÕES QUE ACREDITO, DEVERIAM SER MELHOR REFLETIDAS E TAMBÉM RESPONDIDAS. POR EXEMPLO:
1-PORQUE FOI ANUNCIADO UM LUAL PARA O DIA 29/02, SEM DIZER QUEM ESTAVA ORGANIZANDO, QUAIS OS LIDERES DOS BARBONOS QUE ESTARIAM PRESENTES E ATÉ QUE HORAS DURARIA O TAL LUAL?
2-PORQUE MARCAR UM OUTRO EVENTO JUSTAMENTE PARA AS 10:00HS DO DIA SEGUINTE AO LUAL, SE SABIAM QUE A MAIORIA DOS QUE TIVESSEM PARTICIPADO DO LUAL NÃO ESTARIAM PRESENTES? E CONSIDERANDO A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO POLICIAL MILITAR, SE TORNA INVIÁVEL PARTICIPAR DE 3 EVENTOS NO DECORRER DE UMA SEMANA, CONSIDERANDO NO MÍNIMO 04 PASSAGENS PARA CHEGAR A ZONA SUL.
3-PORQUE MARCAR UM MOVIMENTO TÃO IMPORTANTE COMO ESSE DA CANDELÁRIA, SEM PONTUAR UMA TOMADA DE DECISÃO ESPECÍFICA COM A PARTICIPAÇÃO DE TODA A TROPA(OFICIAIS E PRAÇAS)?
4-PORQUE NÃO UTILIZAR A MÍDIA QUE SE MOSTRA FAVORÁVEL AO NOSSO MOVIMENTO PARA DIVULGAR DE FORMA MAIS CONVINCENTE AS PASSEATAS? OU SERÁ QUE O PROGRAMA DO WAGNER MONTES NÃO ESTÁ MAIS A DISPOSIÇÃO? OU SERÁ QUE JÁ NÃO HÁ MAIS NENHUM DIÁLOGO COM A MÍDIA?
5-PORQUE O GRUPO QUE LIDERA ESSE MOVIMENTO NÃO MARCA UMA REUNIÃO COM OS LIDERES DE OUTROS BLOG'S, COMO POR EXEMPLO: O MILITAR LEGAL, PRAÇAS DA PMERJ, E OUTROS. PARA JUNTOS ARTICULAREM AS AÇÕES?
SERÁ MESMO CORONEL QUE AS AÇÕES ORQUESTRADAS TENHAM QUE PARTIR APENAS DA MENTE DOS CORONÉIS. PODE EXISTIR ESTRATÉGIA POR PARTE DESSE GRUPO SEM QUE A PARTE MAIS INTERESSADA(PRAÇAS) SEJA OUVIDA? QUAL É O REAL MOTIVO QUE IMPEDE QUE ESSA LIDERANÇA ORQUESTRADA PELO SENHOR, NÃO CONCEDA VOZ AOS PRAÇAS DA PMERJ PARA QUE SE PRONUNCIEM NAS PASSEATAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS? NO CAMPO DAS ESTRATÉGIAS, A IMPRESSÃO QUE FICA É QUE ALGUÉM ESTÁ QUERENDO GANHAR SOZINHO O TITULO DE HERÓI DA PÁTRIA. E, SENDO ASSIM, NÃO CONSIGO VISLUMBRAR ESSE OTIMISMO TODO QUE O SENHOR TENTA APREGOAR. PARECE QUE O GOVERNO NÃO ESTÁ TÃO PREOCUPADO ASSIM, COMO O SENHOR TENTA DESENHAR. NA REALIDADE, O QUE PARECE É QUE O GOVERNO JÁ ENTENDEU QUE BASTA DESPREZAR OS NOSSOS MOVIMENTOS QUE AOS POUCOS ELES PERDEM A RAZÃO DE SER. AFINAL, UM REINO DIVIDIDO NÃO SUBSISTE, DISSE JESUS, E O NOSSO, ESTÁ DIVIDIDO A ANOS, EM RAZÃO DESSE ABISMO CRIADO POR OFICIAIS QUE SE SENTEM SENHORES DO ENGENHO, COMANDANDO ESCRAVOS SEM DIREITO A VOTO, SEM DIREITO A PENSAR, SEM DIREITO A QUERER. TENDO COMO ÚNICO DIREITO, O DIREITO DE NÃO TER DIREITO. E QUANDO PARAMOS PARA VER O DESENROLAR DO MOVIMENTO, PERCEBO QUE O SENHOR ESTÁ EQUIVOCADO QUANTO AS ESTRATÉGIAS UTILIZADAS. MARCAR TRÊS EVENTOS PARA UMA MESMA SEMANA É GASTAR CARTUCHO SEM NECESSIDADE E DEMONSTRAR CLARAMENTE QUE DESCONHECE O MATERIAL HUMANO QUE DISPÕE. FRANCAMENTE CORONEL, COMPARECER A TRÊS EVENTOS NA MESMA SEMANA É COISA PARA CORONEL QUE GANHA MAIS DE R$7000,00 POR MÊS. NÃO QUEIRA ESPERAR ISSO DOS PRAÇAS QUE GANHAM O SENHOR SABE QUANTO. AFINAL, SE TORNOU A SUA FRASE MAIS USUAL, MENOS DE R$30,00 POR DIA. SENDO ASSIM, O QUE ESPERAR DE TAIS MOVIMENTOS SE NÃO O ESVAZIAMENTO COMO REALMENTE ACONTECEU? E AÍ EU PERGUNTO: ONDE ESTÁ A ESTRATÉGIA? TENHO CERTEZA QUE DO OUTRO LADO NÃO EXISTEM APENAS DESPREPARADOS COMO O SENHOR PENSA. ALIÁS, O MAIOR ERRO COMETIDO POR UM COMANDANTE É SUBSTIMAR A FORÇA ADVERSÁRIA. TOME CUIDADO. CERTAMENTE DO OUTRO LADO EXISTEM PESSOAS TÃO CAPAZES QUANTO NÓS, QUE JÁ DIVULGOU PARA O GOVERNADOR, QUE AS PRAÇAS ESTÃO SENDO PRETERIDAS DESSE MOVIMENTO, POIS APESAR DE SEREM CONVIDADAS PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES, NÃO TÊM VOZ NOS MOVIMENTOS. SENDO ASSIM, CREIO QUE O GOVERNADOR CONSERVA A SUA PAZ INTERIOR, VISTO QUE A VOZ QUE MAIS POSSA INCOMODAR UM TIRANO É A DE QUEM ELE TORTURA. E ESSA, ESTÁ SILENCIADA PELOS CORONÉIS ESTRATEGISTAS DO LADO DE CÁ. NÃO POSSO PARABENIZAR AOS LÍDERES DESTE MOVIMENTO COMO EU GOSTARIA, VISTO QUE, NÃO COMPARTILHO DA IDÉIA DE SERCEAMENTO DE EXPRESSÃO COMO ESTÁ OCORRENDO. ESPERO FAZÊ-LO UM DIA. E ESSE DIA SERÁ, QUANDO OS CORONÉIS SE IMPORTAREM EM PERGUNTAR QUEM APONTAMOS COMO LÍDER PARA FALAR POR NÓS. E, INDEPENDENTE DE QUEM SEJA, PODENDO SER ATÉ UM OFICIAL(TEN. MELQUISEDEC OU MAJOR WANDERBY), ELE POSSA FALAR AQUILO QUE NÓS PRAÇAS DESEJAMOS QUE O GOVERNADOR OUÇA. NO ENTANTO, GOSTARIA DE LHE DIZER QUE A PRÓXIMA REUNIÃO AINDA NOS CONFERE TEMPO PARA ADOTARMOS MEDIDAS E MUDANÇAS NECESSÁRIAS RUMO A VITÓRIA. ATÉ LÁ, FICAMOS A ESPERA DE UMA ESTRATÉGIA DE GUERRA.UM ABRAÇO E QUE DEUS NOS ABENÇOE.
O pleito é justo!
ResponderExcluirNão se pode exigir um serviço de qualidade pagando menos do que uma diarista para o servidor que presta este serviço.
A qualidade do serviço é proporcional ao seu ressarcimento.
Lá estaremos. SEMPRE!
Estou escrevendo pois tenho acompanhado sempre a luta que este movimento tem enfrentado na busca de uma polícia melhor. Procurei sempre divulgar a todos que conheço o blog e tento explicar um pouco a atual situação em que nossa polícia está. Como toda ajuda é bem vinda, neste último fim de semana em uma viagem para a região dos lagos, cruzei em um DPO com um grupo de jovens que estavam divulgando o MMAI ( Movimento de Mulheres de Atitudes Independentes ) através de panfletos convocando a todos para participar desta luta. Achei super importante enviar esta mensagem para darmos força e apoio a este grupo que vem a somar forças nesta luta! Parabéns MMAI e um abraço a todos.
ResponderExcluirDarí.
É importantissima a participação do "movimento das mulheres" nessa luta. A garra e a determinação delas é algo valorozo. É nelas que encontramos motivação para o nosso dia à dia.
ResponderExcluirMajor, sobre o tìtulo "NO MÍNIMO , O MÍNIMO", quero fazer uso dessas palavras em outro sentido: fui ao evento do dia 04/03/2008 na Candelária. Cheguei lá às 16h50min.. Segui na "passeata" até a Cinelândia, saí de lá desolado: pois vi o MÍNIMO DO MÍNIMO.
ResponderExcluirÀquele que posta como SARGENTO DA PMERJ:
ResponderExcluirAs reuniões deliberativas na AME/RJ já estão abertas a Oficiais e Praças da PM/BM; portanto a "voz das praças" será ouvida, tanto lá quanto em outro local que se faça uma reunião para tal fim, pois certamente o "Grupo da Mobilização Cívica por uma Segurança Cidadã" (não existem mais Barbonos e 40 da Evaristo) comparecerá se for convidado.
Ao que parece, contudo, é que TAIS EVENTOS SIMPLESMENTE NÃO EXISTEM e que as representações de Cbs e Sds, Militar Legal, ASPOM, ACS que já foram convidadas pelo Presidente da AME/RJ simplesmente NÃO COMPARECERAM.
Mas REITERA-SE este convite para que amanhã, às 19:00 horas compareçam e dêem a sua contribuição; caso contrário: marquem outro evento e nos convidem, pois compareceremos CERTAMENTE.
JUNTOS SOMOS FORTES!
BOMBEIRO AFOGADO EM VERGONHA SENDO RESGATADO.
ResponderExcluirCARO CORONEL PAÚL, É COM IMENSA ALEGRIA QUE POSTO AQUI MAIS UMA VEZ. E PELA PRIMEIRA VEZ DESDE A MOBILIZAÇÃO, ME SINTO VERDADEIRAMENTE PREPARADO A EXPRESSAR MINHA DIGNIDADE MILITAR.
EU SABIA QUE ALGUNS HOMENS QUE CONHECI NÃO TINHA MORRIDO, EU NÃO SABIA ONDE ELES ESTAVAM, MAS PELO MENOS 1(UM) É APENAS 1, MAS POSSO BRADARRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR EXISTE 1 ÚNICO CORONEL DO CORPO DE BEMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTAR HONRANDO SUAS ESTRELAS, QUE FELICIDADE SABER QUE O CORONEL MARCOS SILVA ESTÁ EM UMA FOTO POSTADA AQUI PELO SENHOR.
O CORONEL MARCOS SILVA, O NOSSO CORONEL (PRAÇA), TODOS O CONSIDERA COMO UM VERDADEIRO CORONEL, EM TODA A SUA CARREIRA SEMPRE FOI E COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER UM OFICIAL DE HONRA, UM VERDADEIRO CORONEL.
CORONEL PAÚL, JURO AO SENHOR QUE TEM MAIS CORONEIS DE HONRA NO CORPO DE BOMBEIROS, EU CONHECI ALGUNS, ASSIM COMO O CORONEL MARCOS SILVA, EXISTE OUTROS QUE SÃO FÊNIX E VÃO RESURGIR DAS CINZAS.
MINHA HONRA FOI LAVADA HOJE, VIVA O CORONEL MARCOS SILVA. VIVA O CORONEL PAÚL. VIVA A DIGNIDADE MILITAR.
EU SOU PRAÇA COM MUITO ORGULHO E COM MUITO AMOR.
CABO EVANDRO.
PRAÇA MILITAR.
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO.
Sinceramente, Sargento da PMERJ: ficar "esperando" que surja algum líder que "diga ao governador o que nós praças queremos que seja dito" não parece ser muito "estratégico".
ResponderExcluirPrimeiro que quem quer falar algo não deve delegar e sim fazê-lo pessoalmente.
Segundo que para delegar seu pleito deve CLARAMENTE dizer ao "delegado" o que quer e não apenas enviar mensagens dúbias e que soem como uma chantagem para "emprestar" um suposto apoio.
Por derradeiro, caso não queira dizê-lo diretamente, ESCREVA AQUI COM TODAS AS LETRAS ou envie um e-mail para qualquer dos seus "DELEGADOS" explicando quais são as palavras "que as praças querem que sejam ditas ao governador" e não apenas ficar aqui jogando pra platéia e fazendo esta encenação tosca e despropositada diante de um assunto tão sério como este que estamos tratando.
PMERJ e CBMERJ querem AUMENTO antes do dia 5 de ABRIL!
ResponderExcluirCom um aumento de 77,14%, o Soldado da PMERJ ou do CBMERJ passaria a ter um soldo igual ao piso salarial regional (RJ) e o total de vencimentos seria R$ 1.473,46 (valor bem próximo da média nacional).
EM 2008, O MILITAR QUER NO MÍNIMO, O MÍNIMO!
Cabral deu 5 milhões para as escolas de samba!
ResponderExcluirCabral deu início da entrega de 31 mil laptops para professores!
Falta dinheiro para policiais, mas sobra dinheiro para quentinhas dos presos. O aumento foi de 100% para os fornecedores... as quentinhas passaram de R$ 6.51 para R$ 13.12!
Os 70 deputados da ALERJ ganharam novo visual em seus gabinetes. Foram mais de um milhão em móveis. Além dos gabinetes setores administrativos receberam computadores novos!
As novas viaturas que estão nas ruas não foram compradas, e sim alugadas. QUANTO SERÁ QUE CUSTA O ALUGUEL DAS NOVAS VIATURAS?????
Para dar aumento aos policiais não há dinheiro. Para comprar novas armas, coletes e fardas também não há dinheiro! Nossos batalhões estão caindo aos pedaços, nosso rancho é uma vergonha. Nosso salário é uma miséria!
"Não adianta o governador tomar medidas isoladas, como exonerar um comandante hoje, exonerar um policial amanhã. É preciso que haja um conjunto de medidas que vão desembocar na ampla reforma da polícia"!
ResponderExcluirA crise vem de longe e é estrutural, tendo sua origem na degradação dos salários da corporação.
ResponderExcluirNão entendo como o gov. Sergio Cabral , não se envergonha em pagar o 2º pior salário dos policiais do Brasil!
ResponderExcluirÉ preciso a população acordar e começar a apoiar a polícia e participar das passeatas.
Não sou PM, mas defendo a categoria. Porque a população ao invés de falar demais não ajuda no movimento.
ResponderExcluirFuncionário valorizado é funcionário estimulado a trabalhar com afinco e dignidade e, isso não é diferente com os PMs.
ResponderExcluirOs policiais militares precisam resgatar a sua dignidade.
ResponderExcluirA população continuará sofrendo com a debandada dos bons profissionais no setor público.
CONHECÍ O SENHOR MAJOR WANDERBY ONTEM NA PASSEATA E COMO PROMETÍ AQUI ESTÁ O MEU RECADO!
ResponderExcluirO RIO DE JANEIRO TEM UMA ARRECADAÇÃO MILIONÁRIA COM OS IMPOSTOS.
É SEGUNDA MAIOR ECONOMIA DO PAÍS, SEGUNDO A PAGAR O PIOR SOLDO! PRECISAMOS DE UMA POLÍCIA BEM REMUNERADA E ACIMA DE TUDO VALORIZADA!
Qual foi o calendário para os funcionários da Educação do Estado, que o SENHOR
ResponderExcluirGovernador do Estado do Rio de Janeiro Estabeleceu !? Cumpriu!?
Claro que não, ele quer disputar com os governos GAROTINHO a liderança do “PIOR”
Obs: S.O.S Alguma “Alma” boa e “MILAGROSA” da Imprensa, quebre o feitiço mau, desses governantes em querer que a população continue na ignorância... É esse feitiço que impede a compreensão da massa “POVO,” de brigar pelos seus direitos em todos os setores e por nos Educadores. Brigando por nos eles estarão brigando por ELES, que perdem tanto ou muito mais. Povo culto e informado sabe que não depende de “políticos” e sim, Político depende do POVO.
POR FAVOR Senhores Militares não desmerecendo, mas o aumento de tudo que é ruim começa pela Educação, saúde e ... Portanto mencionaram a entrega de 31 mil laptops para professores, mas não mencionaram que nem um real, foi acrescentado do salário dos mesmos.
PRECISAMOS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO E...
Os filhos de todas as categorias necessitam de EDUCAÇÃO.
POLI