O título não está bom, mas quero dizer que em matéria de interpretação/aplicação de normativos 2+2 pode ser igual a 4, mas também pode dar 3 ou 5, dependendo da fundamentação eleita.
Em meu já nem tão pouco assim tempo de vida castrense, tenho observado que em geral a conta dos doutos, ilustrada com "pareceres", expressões em latim, frases feitas e carimbadas ("é inconstitucional"), etc, tem apresentado sempre resultado dentro da "normalidade" ou a menos do ponto de vista da concessão/reconhecimento de direitos à tropa (e à população).
Recentemente, fui surpreendido com duas situações que creio ilustrem bem o resultado "5" (ou 6) e justifiquem o título (talvez nem tão ruim assim).
Em corajosa, revolucionária e histórica atitude, o Cmt Geral da PM do RJ decidiu dar a normativo institucional interpretação mais condizente com a modernidade, civilidade e com a prática legislativa contemporânea, suprimindo o cerceamento do direito de ir e vir como consequência necessária da imposição de sanções disciplinares.
Loucura... e agora(?)... alguns podem dizer (e eu mesmo talvez dissesse se tenente, capitão ou major moderno ainda fosse).
Parabéns... digo agora, certo de que se por um lado o problema principal não está no normativo propriamente dito, mas na maneira como é utilizado, seu potencial para a prática de injustiça sofreu forte golpe e o reconhecimento da cidadania dos militares incremento.
A segunda situação, de importância mais emblemática do que prática (e que certamente encontrará também adversários ferozes e agora menos enfeitados), foi a limitação (mais restritiva do que a constante do próprio RU) à utilização de medalhas. Creio que o mercado sofrerá desaquecimento...
Viram como o resultado da conta pode variar? Pobres doutos...
Espero sinceramente que estejamos diante de uma tendência e que a nova e revolucionária compreensão que ora parece se apresentar traga resultados o mais rápido possível à melhoria de qualidade do serviço prestado à população pela PM do RJ.
Faz alguns anos, um Cmt Geral "louco" de UF distante materializou por Portaria dinâmica de atendimento focada na lavratura de termos circunstanciados por sua tropa, com condução da lide diretamente ao poder judiciário (nos moldes hoje defendidos pela SENASP). Não longe e também há alguns anos, um "simples" TC Cmt de Unidade Operacional da PM do RJ teve a coragem de fazê-lo através de mera Nota de Instrução...
Direito não é matemática!
Viva à população e que se danem os inconstitucionalistas idiotas e/ou mal intencionados (e nem tão doutos como gostam de parecer ser) !
Pena que em matéria de soldo a conta não possa ser feita pela mesma autoridade, pois algo precisa urgentemente ser feito...
Recentemente, fui surpreendido com duas situações que creio ilustrem bem o resultado "5" (ou 6) e justifiquem o título (talvez nem tão ruim assim).
Em corajosa, revolucionária e histórica atitude, o Cmt Geral da PM do RJ decidiu dar a normativo institucional interpretação mais condizente com a modernidade, civilidade e com a prática legislativa contemporânea, suprimindo o cerceamento do direito de ir e vir como consequência necessária da imposição de sanções disciplinares.
Loucura... e agora(?)... alguns podem dizer (e eu mesmo talvez dissesse se tenente, capitão ou major moderno ainda fosse).
Parabéns... digo agora, certo de que se por um lado o problema principal não está no normativo propriamente dito, mas na maneira como é utilizado, seu potencial para a prática de injustiça sofreu forte golpe e o reconhecimento da cidadania dos militares incremento.
A segunda situação, de importância mais emblemática do que prática (e que certamente encontrará também adversários ferozes e agora menos enfeitados), foi a limitação (mais restritiva do que a constante do próprio RU) à utilização de medalhas. Creio que o mercado sofrerá desaquecimento...
Viram como o resultado da conta pode variar? Pobres doutos...
Espero sinceramente que estejamos diante de uma tendência e que a nova e revolucionária compreensão que ora parece se apresentar traga resultados o mais rápido possível à melhoria de qualidade do serviço prestado à população pela PM do RJ.
Faz alguns anos, um Cmt Geral "louco" de UF distante materializou por Portaria dinâmica de atendimento focada na lavratura de termos circunstanciados por sua tropa, com condução da lide diretamente ao poder judiciário (nos moldes hoje defendidos pela SENASP). Não longe e também há alguns anos, um "simples" TC Cmt de Unidade Operacional da PM do RJ teve a coragem de fazê-lo através de mera Nota de Instrução...
Direito não é matemática!
Viva à população e que se danem os inconstitucionalistas idiotas e/ou mal intencionados (e nem tão doutos como gostam de parecer ser) !
Pena que em matéria de soldo a conta não possa ser feita pela mesma autoridade, pois algo precisa urgentemente ser feito...
