Carta de Natal

Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais

XV Encontro de Entidades de Oficiais Militares Estaduais

Carta de Natal-RN

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e quinze, as entidades de oficiais militares estaduais, federadas à Federação das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), representada por seus Presidentes, reunidas por ocasião de seu 15º Encontro Nacional, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, proclamam a presente “Carta de Natal” nos seguintes termos:

I – Repudiar qualquer iniciativa tendente a manter ou reforçar o atual sistema policial marcado por meias polícias e por uma resolutividade de infrações penais que, vergonhosamente, tem atingido em média míseros 5% (cinco por cento), situação única no mundo no que concerne a ineficiência.

II – Implantar o Ciclo Completo de Polícia, para todas as instituições policiais, a exemplo de todos os países, com destaque para as nações desenvolvidas, permitindo que os atos lavrados sigam diretamente ao Poder Judiciário, deste modo: - possibilitando uma reforma estrutural com redução significativa de custos - aumentando a fidedignidade das informações prestadas; - desburocratizando o atendimento policial ao cidadão; - alcançando maior eficiência de todas as instituições policiais; a ser consubstanciado com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 423/2014, a “PEC da Segurança” bem como outras que contenham a implantação do Ciclo Completo.

III – Reforçar o conceito de autoridade policial, conforme constantemente ratificado pelo STF, no contexto da Lei 9.099/95 como o primeiro policial atendente da ocorrência in loco, cabendo a esta instituição o registro do fato com o encaminhamento ao Poder Judiciário, refutando as tentativas meramente corporativistas, que têm pressionado o Congresso Nacional a concentrar tal conceito em um único cargo.

IV – Defender a criação de um Conselho Nacional de Polícia, como órgão maior fiscalizador do sistema policial, com a participação da sociedade civil organizada, trabalhadores da segurança pública e instituições, objetivando fortalecer as apurações de irregularidades policiais e, por conseguinte, a disciplina Policial e a credibilidade das instituições perante a sociedade.

V – Fortalecer o poder de Polícia Administrativa da Polícia Militar atribuindo, por leis específicas a ela, competências relativas a gestão preventiva da segurança pública e preservação da ordem pública, promovendo-a a instituição por excelência preventiva, ao contrário do quadro atual.

VI – Fortalecer o poder de Polícia Administrativa do Corpo de Bombeiros, incluindo todos os atos deste, no que se refere aos assuntos afetos a: prevenção e combate a incêndios, prevenção e atendimento a sinistros, situações de emergências e pânico, calamidades públicas, entre outras atividades de segurança pública e defesa civil, pela necessária instituição dos códigos de prevenção contra incêndio estaduais e nacional.

Natal-RN, 27 de agosto de 2015.

MARLON JORGE TEZA

Coronel PMSC

No passado

Lembro-me de quando vestia a camisa azul de meu pai, orgulhoso em ser filho de PM, não fazendo segredo algum (muito ao contrário) em dizer que era filho de Capitão da PM. "Seu pai é capitão e advogado" (sic), dizia minha mãe...

Lembro-me do dia em que, atendendo aos meus reiterados apelos, meu pai me buscou, fardado, à saída da escola e lembro-me daquela roda de crianças em torno dele.
Lembro-me de sua espada presa à parede na sala de nossa casa.

Lembro-me do presente que, com a autoridade de meus poucos anos de vida, lhe dei e da promessa de que ele o exibiria em sua mesa de trabalho. Era um brasão de plástico com a expressão "Capitão" que comprei na barraquinha do colégio com o dinheiro da merenda.

Lembro-me do Cabo de Polícia responsável por garantir nossa travessia segura ao término das aulas e das homenagens que sempre recebia de nossa escola aquele "Cabo velho".

Lembro-me de meu pai me mandando buscar seu "bibico", já que estava seguindo para o pátio do Batalhão de São Cristóvão e não queria dar mau exemplo.

Lembro-me dele engraxando o coturno para a passagem de comando do Batalhão. E lembro-me dele desfilando, ao lado de outros Oficiais, em continência ao novo Comandante, em plena Praça da Harmonia.

Lembro-me dos desfiles no dia 21 de abril, quando, orgulhoso, ladeava meu pai na escadaria da ALERJ para ver a PM desfilar. E lembro-me daqueles uniformes azuis, da marcialidade, do movimento d`armas e do brado da EFO.  

Lembro-me de respeito, tradição, garbo, amor...

Lembro-me da Polícia Militar!

E lembro-me de que, como ouvi faz alguns poucos anos, o futuro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro está no passado.

No passado!