Pela primeira vez na história, sob a gestão de Cláudio Castro, o RJ quebra a paridade entre militares ativos e inativos/pensionistas

Nem mesmo Sérgio Cabral o fez!

Consciência...

Dia 20 de novembro e me vem à mente a imagem da Soldado Fabiana.

Fabiana que entrou para a história não "apenas" como mais um(a) integrante da Polícia Militar assassinado(a) no desempenho de suas funções.

Fabiana foi o primeiro caso de morte de PM em Unidade de Polícia Pacificadora!

Um verdadeiro choque à época e com repercussão internacional. 

Raro momento em que a morte em serviço de integrante da PM do RJ gerou tamanho estranhamento.

Sim, já faz algum tempo e hoje em dia o "sonho" da pacificação não é muito mais ou muito menos do que a realidade que o antecedia.

As coisas seguem como sempre seguiram... 

As coisas são como são?

Algo mudou de lá para cá?

Alguém se lembra daquela ainda jovem mulher, nascida no interior do RJ e que envergava a farda da PM pacificadora na UPP Nova Brasília? 

Seu homicídio foi elucidado?

Quem se importa?

Alguém ainda se lembra da Soldado Fabiana?

Como escapar de nós mesmos?

A reflexão é breve; talvez mais do que deveria, mas ainda assim o é (ou pretende ser).

Como chegamos ao ponto em que nos achamos? E como saímos dele?

Talvez o caminho, tal qual a virtude, esteja realmente no meio.

Os extremismos que têm nos habitado trazem no pacote a guerra aos seus opostos, mesmo quando não são de fato tão extremos e opostos quanto parecem ou como se deseja fazer parecer ser.

E interessa pontuar que para além dos fantasmas reais ou não que alimentam o desejo de guerra parece haver e em não poucas vertentes identidade de condutas, para acertos e desacertos, independentemente do “lado” de quem empunha a caneta e desfralda a bandeira.

Claro que o governo atual, democraticamente protagonizado por militares (talvez “como nunca antes na história do país”), tem se mostrado funesto e de certa forma até desavergonhado de suas flagrantes e cada vez mais gritantes imperfeições e... derrotas.

E claro que outros que o antecederam existiram e agiram de forma nem tão diferente assim. Mas, por certo, nunca com tamanha morbidez. Afinal, temos a pandemia...

E a dúvida persiste! Como nos livrarmos disso?

Infelizmente ou não nosso problema democrático resulta de nossas próprias escolhas (democráticas).

Logo, somos reféns de nós mesmos. Somos “soldados” voluntariamente alistados em um ou em outro “exército” e nos vemos sempre assombrados com a possibilidade de vitória de nosso “oponente”.

Mas o que fazer então?

Desertar!

Abandonemos o campo de batalha e mandemos nossos sempre seguros e bem remunerados “generais” (hoje mais do que ontem) às favas sejam quais forem as cores das “fardas” usadas (talvez se bem lavadas nem se mostrem tão diferentes assim).

Busquemos o caminho do meio!

Se não conseguirmos nos libertar de nós mesmos - dos extremismos que nos habitam - talvez sejamos responsáveis por delegar o poder a algo tão funesto e desavergonhado quanto o que hoje temos, tenha o mandatário o nome (e as “cores”) que tiver, inclusive, o mesmo.

Não há virtude e glória nos extremos.

Poeminha de ocasião

Da caminhada veio a inspiração.

Mas já adianto que é ficção.

Exercício de veia poética que sei, tenho não.

Causo de João, Manoel, Joaquim, Serafim e Sebastião.

João, gerente da firma de mineração.

Escrúpulos, não é segredo, não tem não.

Manoel, contador de causos e homem de ação.

Sabe bem quem é João e já contou pra multidão.

Joaquim, ficou fora da firma um tempão.

Voltou em busca de promoção.

De João recebeu comissão.

Cumpriu com capricho a missão.

Atacou Manoel com lança e facão.

Mas Serafim não gostou disso não.

Logo ele que é patrão do patrão.

Mandou João em Joaquim dar lição.

Mas Joaquim não só cumpriu a missão?

Pra João faz diferença não.

Só importa defender o quinhão.

A ordem que deu assumiu não.

Demitiu Joaquim de supetão.

Mas produziu barulho na multidão.

Tanto que logo em seguida à exclusão.

Recontratou Joaquim e prometeu promoção.

E a felicidade voltou à firma de mineração.

Ao menos até Manoel trazer um novo causo de João.

E Serafim, será que não sabe não?

Como diz o ditado, um dia a casa cai meu irmão.

Mas afinal, quem é Sebastião?

Presidente do sindicato, só não sei se de mineiro ou patrão.

Falar de Tião leva a nada não.

Ninguém dá importância quando simula alguma ação.

Nem mineiro, nem Manoel, nem patrão, nem João.

E menos ainda a multidão.

Só um cachorro

Com nome e sobrenome.

Elvis Aaron Presley é alguém com quem tive o prazer de conviver desde os tempos de Major.

Elvis que parecia quase conversar conosco... Parecia?!

Elvis alegre, brincalhão, inteligente e companheiro.

Elvis ranzinza, esfomeado e cheio de manias (como só beber água em caneca).

Elvis corajoso e forte diante de um sem número de remédios e de incômodas sessões de radioterapia.

Elvis que esperou a passagem do aniversário de seu pai para partir (no dia seguinte, data do aniversário da concorrente papagaia - terá sido ao acaso?!)

Elvis, um filho querido que partiu após mais de uma década literalmente ao nosso lado.

Filho?

Mas não era só um cachorro?

Sim! Só um cachorro de um só humano.

O velho normal do RJ

Mais uma grande operação da PM em área carente.

Mais um militar da PM tombado em ação.

Melhor seria dizer a verdade: morto por nada.

Mais um cadáver a virar número em  uma trágica estatística ao lado de outros, de policiais, crianças, idosos, senhoras e até mesmo marginais.

A reação? A de sempre!

A polícia civil instaurou inquérito para buscar o culpado. 

E quantos dos culpados anteriores foram descobertos? 

A polícia militar fará uma nova operação para buscar o culpado (sic); com sorte, sem mais vítimas fatais.

Façamos um breve exercício...

Esqueçamos por um momento dos culpados (em geral, nunca são descobertos mesmo).

Foquemos nos responsáveis!

Voltemos nossa atenção para as autoridades (em geral integrantes da alta hierarquia e recebedoras de consideráveis gratificações).

Até que ponto o dever de cautela em relação à preservação da VIDA tem sido negligenciado pelas autoridades públicas (civis e/ou militares) responsáveis pela deflagração de tais "operações"?

A apuração da responsabilidade das autoridades que determinam/consentem com a deflagração de "operações" em que a perda de VIDA se apresente ao final e regularmente como "efeito colateral indesejado" é medida das mais urgentes no âmbito do sistema de justiça criminal e de segurança pública do RJ.

De quem é a responsabilidade?

Vírus controlado!

Na areia da praia e no mar, de onde idosos, mulheres e até mesmo crianças, incautos marginais da lei (ou do decreto) que insistem em afrontar a ciência do governo estadual, têm sido tocaiados, perseguidos, contidos em seu flagrante intento delituoso e, finalmente, presos.

Presos e sumariamente conduzidos, sob vara, para o movimentado calçadão da orla e em seguida, a bordo de um lotado "táxi camburão", para nova e "festiva" aglomeração na agradável recepção de uma delegacia de polícia.

Vírus carioca!

Prefere a areia da praia e o mar ao calçadão com quiosques fechados; também não parece ter impressão lá muito boa da polícia e de seus feitos burocráticos e morosos, buscando manter dela, sempre que possível, certo distanciamento social.

A propósito, desvendado o comportamento do vírus, talvez fosse mais eficaz a edição de um novo decreto, agora, não voltado só a seres humanos violadores em série dos poderosos e científicos desígnios do executivo estadual, mas ao próprio vírus, banindo sua presença no mar e na areia da praia; sempre, é claro, sob pena de prisão e condução para a delegacia; para a lavratura de um mero termo circunstanciado.

O melhor secretário de segurança que o RJ já teve

Mega operações policiais e seus "efeitos colaterais" cessados; balas "perdidas", letalidade da polícia e contra a polícia em baixa "como nunca antes na história" recente do RJ.

Vidas de crianças e de outros inocentes valorizadas e poupadas!

Polícia Militar com padrão ibérico de qualidade do ponto de vista da destinação, majoritária e incrivelmente focada na defesa da vida e não em "mirar na cabecinha".

Avanço da "polícia privada" presente e genuinamente fluminense, constituída à revelia da Constituição Federal, integrada e financiada por particulares, e gerida de "fora para dentro" contido.

Jogo do bicho parado!

Sim, verdade... No RJ do carnaval, da improbidade quase cultural, da convivência libertina e "oficial" com a contravenção, e da cotidiana e nada casual inversão de valores, o jogo do bicho está parado.

Como fica a propina? Haverá voucher?

Não por força, é verdade, da eficácia, eficiência e efetividade da condução e desfecho de inquéritos policiais, mas do descortino de nova e implacável vertente, de ordem sanitária, crimes contra a vida e o patrimônio em brusca queda.

A sensação de impunidade de cada dia dá lugar a uma quase certeza de "punição", ainda que de ordem difusa e não penal.

Como nem tudo são flores, a vida de policiais parece continuar a merecer o valor de sempre por parte do poder público local, já que embora as infrações penais derivadas de desobediência às restrições sanitárias impostas sejam penalmente de menor potencial ofensivo, a mantença - sabe-se lá por quais razões - da lógica de não encaminhamento direto e não presencial aos Juizados Especiais Criminais (em oposição ao que já ocorre em diversas outras UF) assume agora grande potencial ofensivo à vida de policiais militares e civis, familiares, "presos", testemunhas e da população em geral.

Pelo visto há paradigmas no RJ imunes mesmo à pandemia.

Mesmo assim, há um fato muito positivo que parece estranhamente incontestável.

O RJ vivencia hoje sua melhor "política de segurança pública".

Sim eu sei, a "política" é sanitária e não de segurança pública.

Aliás, o RJ sequer possui secretário de segurança e a "política de segurança" seria ou tem sido ditada pelo próprio chefe do poder executivo.

Logo, a lógica determina a curiosa conclusão de que ao menos no RJ e em se tratando de "política de segurança", não só as noções quanto a práticas, meios e fins tendem a ser nebulosas e confusas, mas a sua mera ausência fática, ainda que determinada por razões de saúde pública, tem sido infinitamente melhor do que sua presença, real ou pretensa.

Governador Wilson Witzel e a melhoria dos serviços públicos de natureza policial

Os três "pês"

“Cadeia no Brasil é para preto, pobre e prostituta”.

Vez por outra o dito popular vem à baila e já não tão raro sob enfoques que lhe aproveitam apenas a parte final, extrapolando a abordagem estritamente carcerária, e é nessa esteira de raciocínio que me atrevo a aventurar aproveitando dois dos qualificativos e comutando outro para tentar falar um pouco de vulto da história do Brasil ao qual o Brasil ainda não deu o devido valor.

Carlos Magno Nazareth Cerqueira, militar de polícia letrado em psicologia, foi de fato um subversivo ao buscar o desequilíbrio de um sistema militar e culturalmente sedimentado, todavia, equivocado.

“A PM está proibida de subir morro”.

Frase atribuída ao governador Leonel de Moura Brizola, mandatário que, no início da década de 1980, rompeu a hegemonia verde oliva e destinou a um Coronel PM o comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Cerqueira, Coronel PM filho de Cabo também PM, assumiu então não apenas o Comando Geral, mas a até então inexistente Secretaria de Estado de Polícia Militar, extinguindo-se a pasta da “segurança pública”, mais um front antes ocupado por “combatentes” do Exército Brasileiro.

“Ele vai desmilitarizar a PM”.

Profecia atribuída com grande dose de repulsa e por vezes prenunciada de adjetivações nada nobres ao gestor Cerqueira.   

Talvez meias verdades ou verdades descontextualizadas sejam piores até do que mentiras.

Cerqueira de fato pretendia desmilitarizar a PM e Brizola proibia a PM de subir morro, mas a abordagem jamais foi tão simplória assim.

Ao assumir a gestão da PM, Cerqueira enxergou – e o fez bem à frente de seu tempo – a necessidade de mudar o ethos da Polícia Militar; de afastá-la da lógica majoritária e rasa de “combate ao crime”, buscando uma expertise que lhe deveria ser peculiar, muito menos “guerreira” do que policial, focada mais no atendimento da população, do que em ações bélicas de “ataque” a criminosos.

No mesmo sentido, emergia de Brizola não exatamente a vedação de acesso da PM ao morro, mas a obrigação de que tal ação fosse realizada de forma planejada, com objetivos tangíveis e tendo como premissa basilar a preservação da vida humana, inclusive, dos próprios policiais.

Cerqueira percebeu de forma vanguardista que o modelo de administração militar no âmbito policial, vigente em diversos outros países além do Brasil e em todos os continentes, não deveria ser pressuposto de afastamento entre polícia e sociedade.

Se ainda hoje há “estudiosos” que insistem em apontar pretensa incompatibilidade entre modelo de administração militar e exercício de atividade policial, Cerqueira utilizou o modelo militar de administração – afinal, ele era o Comandante Geral – para subverter as práticas ditas policiais então vigentes, fazendo nascer algo novo no cenário nacional e ainda hoje fruto de incompreensões.

Da caneta, da autoridade militar, das pesquisas e da mente brilhante do Cel Cerqueira nasceu a práxis policial focada no atendimento dos anseios sociais e na construção de soluções compartilhadas para a melhoria de condições locais tendo como promotor não o “guerreiro”, mas o chamado “policial comunitário”.

Policial comunitário que em verdade era “rotulado” como tal de forma preconceituosa e discriminatória pelos “guerreiros” que talvez vissem naquela novidade um delírio ou um mecanismo destinado a afastar a PM do “combate” e a proteger os marginais; afinal, “Brizola proibiu a PM de subir o morro”.

Mas Cerqueira não interrompeu a semeadura...

Mandou traduzir e distribuir aos seus cadetes obras de José María Rico Cueto; criou, dentre outras tantas coisas que acabaram por reverberar Brasil afora e que em época recente no mesmo Rio de Janeiro assumiram configuração similar, embora com diversa titulação e sem os créditos devidos, o Grupamento de Aplicação Prático Escolar, com ênfase na lógica de polícia comunitária e embrião do que viria a ser mais à frente e em seu segundo Comando Geral o Batalhão Escola de Polícia Comunitária; o Grupamento Especial de Turismo; o Grupamento Especial de Policiamento em Estádios e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Buscou ainda introduzir no âmbito interno dinâmicas voltadas à gestão participativa, tentando trazer os antes “guerreiros” para a discussão e reflexão acerca dos problemas da Corporação e da sociedade.

Elaborou e fez publicar o primeiro Plano Diretor da história da Polícia Militar.

Criou e deu independência a algo também novo em sua época: uma Corregedoria de Polícia. Cerqueira estabeleceu ligação funcional direta ao seu Gabinete, sem qualquer outra subordinação, da então Corregedoria Geral da Polícia Militar.

No âmbito da Biblioteca da Polícia Militar, deu ensejo à publicação dos “cadernos de polícia”, com temas focados no saber policial e em experiências internacionais, como, para citar apenas alguns exemplos: “polícia comunitária”, “administração de patrulhas policiais”, “a redução do temor em relação ao crime em Houston e Newark”, “manual de vigilância de bairro”, “polícia internacional”, “valores éticos de policiamento, a evolução da estratégia de policiamento, estratégias institucionais para o policiamento, crime e administração”; “administração policial contemporânea e qualidade do serviço policial”, “polícia, violência e direitos humanos”; “a experiência do patrulhamento preventivo da cidade de Kansas”, “cartografia da prevenção da delinquência”, “estresse e mediação de conflitos”, “introdução ao estudo da vitimização e delinquência infanto juvenil” e “a investigação do crime”.

Na apresentação dos Cadernos de Polícia, Cerqueira delineou, com absoluta clareza, transparência e, ao mesmo tempo, de maneira simples, a profundidade e o arrojo de seus objetivos:

CADERNOS DE POLÍCIA inscreve-se dentro do Plano Editorial da Corporação com o escopo de atuação na área do desenvolvimento do pessoal, notadamente nos assuntos ligados à capacitação técnica do pessoal de nossos quadros. 

Todo profissional que preza o seu trabalho tem obrigação de conhecer a fundo o estado de arte de sua profissão. E hoje em dia, no estágio atual das comunicações entre os povos, nós policiais temos o dever de saber tudo o que está sendo feito em matéria de polícia, aqui e nos outros lugares do mundo. 

Os CADERNOS DE POLÍCIA pretendem  facilitar esse conhecimento, publicando textos especializados, seja na área do patrulhamento, seja no terreno da investigação criminal, seja em outros campos do conhecimento científico que tenham ligação com o trabalho policial. 

Acreditamos que, de posse desses conhecimentos, estaremos, nós policiais, em condições de, analisando as experiências e teorias de outros povos e instituições, aceitá-las quando as julgarmos válidas, adaptá-las quando considerarmos que há algo a lucrar, ou até mesmo rejeitá-las quando entendermos que não nos convém. 

É nosso intuito ainda com a publicação dos CADERNOS DE POLÍCIA, preencher uma lacuna que existe no campo da bibliografia policial; esperamos poder apoiar didaticamente os cursos de formação e especialização de oficiais, não só de nossa Corporação, como também de outros Estados.

CEL PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira

Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CERQUEIRA,  1993)

Ao mesmo tempo em que buscou incrementar a produção intelectual de novos saberes e de novos fazeres em uma velha polícia, Cerqueira revogou as “Bases Doutrinárias para o Emprego da PMERJ”, de inspiração francamente belicista e com foco voltado à defesa interna e territorial, e editou resolução destinada à aplicação, no âmbito da Polícia Militar, do “Código de Conduta dos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei”, oriundo da Organização das Nações Unidas.

Cerqueira foi Secretário de Estado de Polícia Militar nos períodos de 1983 a 1987 e de 1991 a 1995.

Em 14 de setembro de 1999, aos 62 anos de idade, foi assassinado, vítima de disparo de arma de fogo contra sua cabeça, no Centro do Rio de Janeiro, em episódio ainda não cabalmente elucidado.

Nos dias de hoje, findado recente retorno, via intervenção federal, da gestão da segurança pública às mãos de militares do Exército Brasileiro, a PM do RJ é, ainda, a que mais mata e a que mais morre no Brasil.

No mesmo Brasil que teve a felicidade de ter em Cerqueira um de seus ilustres filhos...

Um filho preto, pobre e PM.

Faz 30 anos

Foi rápido!

Aliás, rápido demais...

No dia 29/03/1989 e no auge de meus 17 anos de idade marchei, ainda em trajes civis e de forma bastante descoordenada, em direção ao pátio da então Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro após o solene corte da faixa que simbolicamente demarcou o primeiro passo daqueles 75 jovens cadetes rumo à carreira de oficial gendarme.

No dia 29/03/2019 e com a autoridade de meus precoces 47 anos de idade me vejo como um espírito no limiar do desencarne; um espírito apegado à matéria e muito mais temeroso do que curioso em relação à “nova vida” que se avizinha.

Verdade!

Sei que é lugar comum; só mais um jargão, mas de fato “parece que foi ontem”. E o amanhã assusta... O hoje!

Mas, tal qual o fluxo natural da vida, um dia as coisas têm mesmo que mudar.

E se eu pudesse resumir em uma frase meu sentir em relação não apenas ao dia de hoje e ao que ele representa (talvez tão simbolicamente quanto outrora, quando a faixa foi definitivamente rompida), mas ao incontável somatório de momentos vividos eu diria:

Que jornada!

Sim, é verdade... A “chegada” me parece muito menos relevante do que o início do caminhar e muito menos ainda do que a viagem como um todo, com suas agruras, desafios, aprendizados e, sobretudo, realizações pessoais fruto dos bons combates que puderam ser travados e dos inúmeros camaradas de luta e de aprendizado, mesmo que nem sempre – raramente, é verdade – com vitórias ao cabo.

O prazer está no caminho...

"Alma nova da Pátria esperança, o cadete é vigor, é pujança..."

As batalhas são as medalhas...

E o fim... O fim não existe!