Prostitutas

O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Nobre Sr. Presidente Caetano Amado, estive hoje no Município de Niterói, visitando um policial militar que se encontra detido no 4º Comando de Policiamento de Área, o 4º CPA, porque, pasmem, Deputados, escreveu um artigo na internet fazendo um elo entre as atuais chamadas milícias e problemas básicos da Corporação Policial Militar. É uma bola de neve, que começa com os baixos salários, passa pelo descaso das autoridades da pasta de segurança pública ao longo dos governos e hoje chega a esse quadro lamentável, em que, infelizmente, alguns, uma minoria de profissionais da segurança pública estão envolvidos em alguns crimes, principalmente em locais mais carentes.
Refiro-me ao Coronel da PM Menezes, que já passou por vários comandos sem ter em sua ficha disciplinar nenhuma, nenhuma punição, em quase 35 anos de serviços prestados à sociedade fluminense – sua turma completa 35 anos agora, nessa sexta-feira, mas ele não vai ter como comemorar, porque está preso, porque botou uma opinião sua sobre determinado assunto, sem ofensas pessoais a ninguém, na internet.
Quero chamar atenção a esse caso, porque tenho batido na tecla da revisão do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar. Já que estamos numa semana em homenagem a todas as mulheres, há algumas atrocidades no RDPM aplicadas, por exemplo, às mulheres. V. Exa. sabia que, para uma policial militar pintar o cabelo, tem que pedir autorização para seu comandante? V. Exa. sabia que, se uma policial militar pintar as unhas de uma cor mais extravagante, vermelho, por exemplo, ela pode ser punida com detenção? Isso está escrito no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.
No caso específico do Coronel Menezes, é bastante clara a perseguição, por ele ter defendido, na gestão passada do ex-Comandante da Polícia Militar, Coronel Ubiratan, melhorias para a categoria. Não venho aqui fazer defesa de grupo A, B ou C dentro da Corporação, mas é importante frisar que, pelo menos, foi um conjunto de oficiais – coisa rara, se não inédita dentro da Polícia Militar – que estavam brigando por melhorias para a categoria. E o nosso Secretário de Segurança José Mariano Beltrame - repito e já falei isso publicamente várias vezes - é um homem honrado, um homem sério, um homem íntegro, mas que possui ao seu redor pessoas que se fazem de madres, e no fundo são prostitutas, Presidente. É muito fácil você prender um policial, você punir principalmente um praça da PM. As pessoas vestem aí uma máscara de idoneidade e quando olhamos para a sua história, para a sua trajetória dentro da Corporação, não há muita coisa do que se orgulhar. Temos, por exemplo, o Coronel Pita, Comandante-Geral da PM; em qualquer instituição militar deste País, um oficial, que é repetente da Academia, nem ao posto máximo da Corporação ele chega, no entanto, é o caso do Coronel Pita, e ele é o Comandante-Geral da PM.
Outra situação: nós temos aí o Coronel Davi, que é o segundo homem dentro da Corporação, que faz força para prender por quatro dias um Coronel por colocar a sua opinião na internet. E, no entanto, Deputado Coronel Jairo, ele mora há mais de cinco anos numa casa que é paga pela Corporação, que é fornecida pela PM, e recebe no seu contracheque R$ 949,00 de auxílio-moradia.
Então, qual moral têm essas pessoas para virem e apontar o dedo para a cara de qualquer membro da Polícia Militar? E o nosso Secretário de Segurança tem que atentar para esses detalhes. Apesar de conhecê-lo há pouco tempo, sou testemunha das suas posições firmes e das diversas tentativas que tem feito, inclusive junto ao Governador do Estado, para tentar valorizar a categoria. Mas ele também tem limitações.
Então, queria terminar este discurso pedindo ao Governador ou ao Secretário, primeiro: que reveja essa punição que foi dada ao Coronel Menezes. A democracia também tem que entrar nos quartéis. A democracia também tem que valer para os militares.
E o segundo pedido que faço ao Secretário de Segurança é que, de fato, dê motivos para a Corporação comemorar os seus 200 anos, que é um marco histórico e precisa, sim, ser comemorada. Mas, infelizmente, a tropa não está em festa. E o que a tropa quer é um novo regulamento disciplinar. O que a tropa quer é um novo quadro de disposição de efetivo. O que a tropa quer são salários dignos. E o que a tropa quer, Presidente Deputado Caetano Amado, é um Comandante-Geral à altura da responsabilidade e da importância da Polícia Militar, e não mais pessoas que estão hoje na cúpula da Corporação e que estão degradando a Segurança Pública do nosso Estado e desmotivando completamente a tropa, porque não são homens de coragem, de buscarem melhorias junto ao Governo do Estado. Não são homens de coragem, munidos no cargo de coronéis da PM, que possam fazer valer essas estrelas que possuem nos ombros e exigir que a tropa tenha o mínimo de dignidade, porque são chefes de família, são seres humanos que têm necessidades, e quando olham para cima e veem que esse é o currículo de quem os comanda, infelizmente, Sr. Presidente, fica mais difícil ainda exigirmos uma conduta compatível com aquela que é aguardada pela nossa população.
Muito obrigado.