Além de ser cediço que o tipo penal "usurpação de função pública" não tem aplicabilidade a agentes públicos, mas sim a particulares (Código Penal, capítulo II, "Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral"), o ofício em tela parece desprezar também os interesses finalísticos da administração pública e a própria titularidade da ação penal, como que a querer fazer crer que interesses salariais de delegados de polícia, por mais legítimos (ou não) que sejam, podem se sobrepor à própria lei e ao bem comum. Não podem!
CHEGO À CONCLUSÃO DE QUE O CORONEL NOVAES ESTÁ MUITO MAIS CAPACITADO PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RJ DE QUE SÉRGIO CABRAL FILHO (PMDB-15) E O DELEGADO JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME.

TALVEZ MUITOS AINDA NÃO SAIBAM, MAS POUCO ANTES DE SER EXONERADO DO CARGO SOB O PRETEXTO DE NÃO HAVER IMPEDIDO A REALIZAÇÃO DE PASSEATA POR MELHORIAS SALARIAIS, O COMANDANTE GERAL DA PM DO RJ INTERVEIO DE FORMA DECISIVA PARA QUE ISSO:
 DESSE LUGAR A ISSO:

E TALVEZ TAMBÉM NÃO SAIBAM, MAS A LAVRATURA DE TERMOS CIRCUNSTANCIADOS PELA POLÍCIA MILITAR, A BEM DA ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS, DA MELHORIA DO VERDADEIRO E IMPORTANTE SERVIÇO DA POLÍCIA CIVIL, DA INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, DA REDUÇÃO DA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE E, ENFIM, DA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, SERIA REINICIADA NO RJ, NOS MOLDES DO QUE JÁ OCORRE EM SANTA CATARINA (E EM DIVERSOS OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO), LOGO APÓS O CARNAVAL DE 2008.
A PROPÓSITO, TALVEZ AGORA ESTEJA MAIS CLARA A REAL MOTIVAÇÃO DE UM DOS MAIS ARDOROSOS ADVERSÁRIOS DA LAVRATURA DE TERMOS CIRCUNSTANCIADOS PELA POLÍCIA MILITAR...
DE ALGUÉM QUE LUTOU COM UNHAS, DENTES E, QUEM SABE, ATÉ COM OUTRAS "ARMAS" PARA QUE TODAS AS OCORRÊNCIAS CONTINUASSEM TERMINANDO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA...