Então foi pra isto?

Em 13 de maio de 2013 - 204 anos

(texto do da TC RR Paulo Fontes, reproduzido originalmente em http://emirlarangeira.blogspot.com.br)

Em 13 de maio de 1809: o Príncipe Regente, Dom João VI, assina o decreto que cria a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia da Corte (DMGRPC)

Brasão da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia da Corte (DMGRPC)

Dom Pedro I - Imperador do Brasil - 7 de setembro de 1822/ 7 de abril de 1831

Dom Pedro I - Imperador do Brasil - cerimônia de coroação (pintura de Debret)

Dom Pedro II - Imperador do Brasil - 1840/19 de novembro de 1889

Tropas do 31º batalhão de Voluntários da Pátria regressando da Guerra do Paraguai - 29 de maio de 1870 (Acervo ANH)

Coronel do Corpo Militar de Polícia da Corte - Joaquim Antonio Fernandes D'Assunção. Assumiu o comando do 31º BPV em 23 de outubro de 1867, no posto de major. Regressou ao Rio de Janeiro em 29 de maio de 1870 no comando da tropa.

Quartel-General da Brigada Policial do Distrito Federal (1912).

Cerimônia no Quartel-General da PMDF - Guarda de Honra formada para o Presidente Getúlio Vargas, que passa a tropa em revista.

Regimento Marechal Caetano de Farias, construído em 1902.

Quartel-General da Brigada Policial do Distrito Federal

Bandeira Histórica do Corpo Militar de Polícia da Corte - 31 º batalhão de Voluntários da Pátria - 1866.

Caserna General João Nepomuceno Castrioto - Avenida Feliciano Sodré - Niterói - Quartel-General da Polícia Militar do Rio de Janeiro

General João Nepomuceno Castrioto - primeiro Comandante da Guarda Policial da Província do Rio de Janeiro (1835-1855). Ao lado, Brasão do 12º Corpo de Voluntários da Pátria.

"RJ, 10 DE MAIO DE 2013.

Ó PMERJ!...

ENTÃO FOI PARA ISTO?...

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE D. JOÃO VI FEZ TEU PARTO NO DIA DO PRÓPRIO ANIVERSÁRIO, QUANDO FOSTES PARIDA COM NOME E DATA DE NASCIMENTO COMO DIVISÃO MILITAR DA GUARDA REAL DE POLÍCIA DA CORTE POR DECRETO DO PRÍNCIPE REGENTE, EM 13 DE MAIO DE 1809?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE PARTICIPASTES DA ORGANIZAÇÃO E DA FESTA DA COROAÇÃO DE DOM JOÃO VI COMO VIGÉSIMO SÉTIMO REI DE PORTUGAL E PRIMEIRO MONARCA DO REINO UNIDO, NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 1818?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE ESTAVAS AO LADO DE DOM JOÃO VI NO PAÇO DE SÃO CRISTOVÃO, EM 24 DE ABRIL DE 1821, QUANDO ELE FALOU PARA O PRÍNCIPE DOM PEDRO: "PEDRO, SE O BRASIL SE SEPARAR, ANTES SEJA PARA TI, QUE ME HÁS DE RESPEITAR DO QUE PARA ALGUM DESSES AVENTUREIROS!”?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O MAJOR MIGUEL NUNES VIDIGAL, TEU RESPEITADO, TEMIDO E INCORRUPTÍVEL SUBCOMANDANTE-GERAL, IMPÔS A LEI E A ORDEM NUMA CIDADE SEM LEI E SEM ORDEM?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE MIGUEL NUNES VIDIGAL FOI NOMEADO TEU COMANDANTE-GERAL, ENTRE 1821 E 1824, TENDO SIDO PROMOVIDO PELO IMPERADOR DOM PEDRO I A BRIGADEIRO E A MARECHAL DE CAMPO PELOS FEITOS HERÓICOS E BONS SERVIÇOS PRESTADOSÀ NAÇÃO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE JOÃO PAULO TILBURY, CAPELÃO DA DIVISÃO MILITAR DA GUARDA REAL DE POLÍCIA, ENSINOU O PRÍNCIPE DOM PEDRO A FALAR A LÍNGUA INGLESA?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE APOIASTES D PEDRO I, SOB O COMANDO DO CORONEL MIGUEL NUNES VIDIGAL, QUE, COM BRAVURA, PASSOU E GARANTIU O ABAIXO-ASSINADO POPULAR EM 9 DE JANEIRO DE 1822, QUE RESULTOU NO DIA DO FICO?

ENTÃO FOI PARA ISTO ESTAVAS VIGILANTE NO CAMPO DE HONRA GARANTINDO A SEGURANÇA DA CASA DE BRAGANÇA CONTRA A AMEAÇA DAS TROPAS REBELDES PORTUGUESAS E LIBERAIS NACIONAIS?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE MAIS UMA VEZ TE COLOCASTES AO LADO DO PRÍNCIPE, QUANDO DOM PEDRO DISSE À POPULAÇÃO: “SE É PARA O BEM DE TODOS E FELICIDADE GERAL DA NAÇÃO ESTOU PRONTO, DIGAM AO POVO QUE FICO!”?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE MANOEL DOS SANTOS PORTUGAL, MAJOR DA DIVISÃO MILITAR DA GUARDA REAL DE POLÍCIA DA CORTE, OBRIGOU A DIVISÃO AUXILIAR DO EXÉRCITO PORTUGUÊS, SOB O COMANDO DO BRIGADEIRO JORGE AVILEZ, RETORNAR A LISBOA SEM LEVAR DOM PEDRO DE VOLTA PARA JURAR FIDELIDADE À CONSTITUIÇÃO DAQUELE PAÍS?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O SARGENTO-MOR DA DMGRPC, ANTONIO RAMOS CORDEIRO, FOI ESCOLHIDO PELA PRINCESA MARIA LEOPOLDINA PARA, JUNTAMENTE COM PAULO BREGARO CORREIO REAL, IR ATÉ SÃO PAULO E ENTREGAR AO PRÍNCIPE DOM PEDRO AS CARTAS ENVIADAS PELA CORTE QUE EXIGIAM O RETORNO DO HERDEIRO A PORTUGAL, E QUE CULMINARAM NA DECISÃO DO REGENTE DE PROCLAMAR A INDEPENDÊNCIA?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE ESTAVAS DEVIDAMENTE REPRESENTADA NA MISSÃO DA GUARDA DE HONRA MISTA, COMPOSTA POR MILITARES DAS PROVÍNCIAS DE SÃO PAULO E DA CORTE, QUE, JUNTOS, E AO LADO DO PRÍNCIPE, E POR ORDEM DELE, JOGARAM AO SOLO OS LAÇOS COM AS CORES DE PORTUGAL?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE VISTES D. PEDRO DE ALCÂNTARA, FRANCISCO ANTONIO, JOÃO CARLOS XAVIER DE PAULA, MIGUEL RAFAEL JOAQUIM, JOSÉ GONZAGA PASCOAL E CIPRIANO SERAFIM DE BRAGANÇA E BOURBON PROCLAMAREM A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE, JUNTO COM O PRÍNCIPE, ÀS MARGENS DO RIACHO IPIRANGA, BRADASTES COM ELE O GRITO: “INDEPENDÊNCIA OU MORTE!” FATO HISTÓRICO IMORTALIZADO PELO PINTOR PEDRO AMÉRICO EM 1888?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE VISTES RAIAR A LIBERDADE NO HORIZONTE DO BRASIL?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE ESTAVAS AO LADO DO PRÍNCIPE E CANTASTES JUNTO COM ELE AO PIANO O VERDADEIRO HINO NACIONAL BRASILEIRO TRANSFORMADO POR INTERESSES POLÍTICOS ESCUSOS NO HINO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM 1831?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE TU, INSTITUIÇÃO FILHA DA PÁTRIA E DA BRAVA GENTE BRASILEIRA, VISTES CONTENTE A MÃE GENTIL?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE ESTAVAS PRESENTE NA CERIMÔNIA DE COROAÇÃO DE DOM PEDRO I COMO PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASL, NA PRAÇA DA ACLAMAÇÃO, NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 1822?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE NO PRIMEIRO IMPÉRIO O IMPERADOR DOM PEDRO I, EM AGRADECIMENTO AOS TEUS SERVIÇOS PRESTADOS, ELEVOU-TE À IMPERIAL DIVISÃO MILITAR DE POLÍCIA DA CORTE?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE EM 9 DE JUNHO DE 1828 CONSEGUISTES FRUSTRAR UMA AÇÃO TERRORISTA PLANEJADA POR TROPAS MERCENÁRIAS ALEMÃS ALIADAS DA ARGENTINA, QUE LUTAVA CONTRA O BRASIL NA GUERRA DA CISPLATINA, CUJO OBJETIVO ERA O SEQUESTRO DO IMPERADOR DOM PEDRO I?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE DUZENTOS INTEGRANTES DAS TUAS FALANGES QUE FORAM COMBATER NA GUERRA DA CISPLATINA PERMANECERAM EM SANTA CATARINA, JUNTO AOS “BARRIGAS-VERDES”, DANDO ORIGEM À CORPORAÇÃO POLICIAL MILITAR DAQUELE ESTADO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE LUTASTES CORAJOSAMENTE AO LADO DO 26º BATALHÃO DE CAÇADORES DO EXÉRCITO, NA REVOLTA DE 13 DE JULHO DE 1831, CONTRA OS REGENTES USURPADORES DO TRONO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE SOBEVIVESTES AO ÓDIO DESTILADO CONTRA TI PELO REGENTE UNO, PADRE ANTONIO DIOGO FEIJÓ, QUE ASSINOU DECRETO TENTANDO TE EXTINGUIR?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE FORMASTES A SOCIEDADE MILITAR NO RIO DE JANEIRO, QUE PREGAVA A RESTAURAÇÃO DE D. PEDRO I NO TRONO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O TENENTE-CORONEL LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, O FUTURO DUQUE DE CAXIAS, FOI O PRIMEIRO COMANDANTE DO CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O CORONEL LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, AO SE DESPEDIR DEPOIS DE OITO ANOS NO COMANDO DO CORPO, ESCREVEU A SEGUINTE ORDEM DO DIA: “Camaradas!... Nomeado presidente e comandante das Armas daprovíncia do Maranhão vos venho deixar, e não é sem saudades que o faço: o vosso comandante e companheiro por mais de oito anos, eu fui testemunha de vossa ilibada conduta e bons serviços prestados à pátria, não só mantendo o sossego público desta grande capital, como voando voluntariamente a todos os pontos do Império, onde o governo imperial tem precisado de nossos serviços. Quartel de Barbonos, 20/12/ 1839. Luis Alves de Lima e Silva.”?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O QUARTEL DOS BARBONOS FOI DESIGNADO COMO SEDE DO COMANDO-GERAL, SENDO NO SEU INTERIOR PLANTADA A PRIMEIRA MUDA DE CAFÉ DO BRASIL?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE DEPOIS DE PERSEGUIDA PELO REGENTE FEIJÓ TORNASTES AOS DIAS DE GLÓRIA COM A MAIORIDADE DE D .PEDRO II?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE FOSTES PELEAR NA GUERRA DOS FARRAPOS CONTRA O GENERAL CANABARRO, GENERAL BENTO GONÇALVES, E CONTRA O CARBONÁRIO ITALIANO GIUSEPPE GARIBALDI?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE FOSTES ENVIADA PARA COMBATER FRANCISCO DE OLIVEIRA SABINO, LÍDER DA SABINADA, MOVIMENTO SEPARATISTA DA REPÚBLICA BAHIENSE?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE FOSTES LUTAR CONTRA A CABANAGEM NA PROVÍNCIA DO GRÃO PARÁ, CONFLITO QUE DUROU CINCO ANOS E CUSTOU A VIDA DE TRINTA MIL PESSOAS?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE SOB O COMANDO DO BARÃO DE CAXIAS FOSTES COMBATER A REVOLTA LIBERAL DE 1842, OMBREANDO AO LADO DA GUARDA POLICIAL DA PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO, E DERROTANDO RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR EM SÃO PAULO, E TEÓFILO OTONI EM MINAS GERAIS?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE POR ORDEM DO BARÃO DE CAXIAS MANTIVESTES PRESO SOB CUSTÓDIA O PADRE ANTONIO DIOGO FEIJÓ, QUE TENTOU EXTINGUIR A DMGRPC EM 1831, QUANDO ERA O PODEROSO REGENTE UNO DO IMPÉRIO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE TEUS 800 BRAVOS SOLDADOS (O TOTAL DA INFANTARIA DA IMPERIAL DIVISÃO MILITAR DE POLÍCIA DA CORTE) FORMARAM O 31º BATALHÃO DE VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E PARTIRAM DO QUARTEL DOS BARBONOS, EM 10 DE JULHO DE 1865, E FORAM COMBATER NA GUERRA DO PARAGUAI CONTRA O DITADOR SOLANO LOPEZ?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE, GRAÇAS A ESTE EXEMPLO PARA TODA A NAÇÃO, 38 MIL VOLUNTÁRIOS DAS PROVÍNCIAS DO PAÍS ALISTARAM-SE NO ESFORÇO DE GUERRA IMPERIAL, SOMANDO QUASE 25% DO EFETIVO TOTAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, COM 51 BATALHÕES EMPREGADOS NO CONFLITO, DOS QUAIS SÓ 14 RETORNARAM?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O CORONEL JOAQUIM ANTONIO FERNANDES D’ASSUNÇÃO COMANDOU AS TROPAS DO CORPO MILITAR DE POLÍCIA DA CORTE NA MAIOR BATALHA CAMPAL DAS AMÉRICAS – BATALHA DE TUIUTI?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE OMBREASTES COM O MARECHAL OSÓRIO PARA VENCER AS BATALHAS DE LOMAS VALENTINAS, CURUPAITI, HUMAITÁ, ESTERO BELLACO, SURUBÍ, ITAPIRÚ, ANGOSTURA E AVAÍ?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE COM BRAVURA DESEMEDIDA PARTICIPASTES DA TOMADA DO FORTE DE CERRO CORÁ?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE A GUARDA POLICIAL DA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO, CRIADA EM 14 DE ABRIL DE 1835, MARCHOU EM 18 DE FEVEREIRO DE 1865 COM O 12º CORPO DE VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, SOB O COMADO DO TENENTE CORONEL JOÃO JOSÉ DE BRITO, PARA TAMBÉM LUTAR NA GUERRA DO PARAGUAI?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE CENTENAS DE VOLUNTÁRIOS DO 31º E 12º CORPOS ATENDERAM AO COMANDO DO DUQUE DE CAXIA, QUANDO O MESMO NA PONTE DE ITORORÓ BRADOU: “SIGAM-ME OS QUE FOREM BRASILEIROS!”?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O CÃO BRUTUS, ADOTADO COMO MASCOTE PELO 31º BATALHÃO DE VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, FOI E MESMO FERIDO VOLTOU JUNTO COM TEUS HERÓICOS SOLDADOS?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE OS TEUS MUTILADOS E FERIDOS FORAM CONFINADOS NO ASILO PROVISÓRIO DOS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NA PONTA DA ARMAÇÃO, EM NITERÓI, E DEPOIS “ESCONDIDOS” DEFINITIVAMENTE NA ILHA DE BOM JESUS NA BAHIA DA GUANABARA, E LÁ PERMANECERAM DEPOIS DA GUERRA ESQUECIDOS POR TODOS?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE DOM PEDRO II TENTOU ERGUER UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS COMBATENTES NA GUERRA DO PARAGUAI, NA PRAÇA DA ACLAMAÇÃO, MAS GRAÇAS ÀS MAZELAS DOS POLÍTICOS TUDO ACABOU FICANDO NO ESQUECIMENTO, INCLUSIVE AS VIÚVAS E OS INVÁLIDOS QUE NEM RECEBERAM PENSÃO DO ESTADO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O DECRETO IMPERIAL DE 7 DE JANEIRO DE 1865 PROMETEU AOS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 300$ (CONTOS DE REIS) E ALGUMAS BRAÇAS DE TERRA, MAS NÃO CUMPRIU NEM UMA COISA NEM OUTRA, ALÉM DE NÃO PAGAR OS SOLDOS ATRASADOS RELATIVOS A CINCO ANOS DE CAMPANHA?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE ENFRENTASTES OS REPUBLICANOS QUE QUERIAM DESTRONAR D. PEDRO II?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O MARECHAL HERMES DA FONSECA, FUTURO PRESIDENTE DO BRASIL EM 1910, FOI TEU COMANDANTE-GERAL ENTRE 1889 E 1904 E CRIOU A CAIXA BENEFICENTE DA BRIGADA POLICIAL?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O MARECHAL DEODORO CONFIOU EM TI PARA ENFRENTAR AS TROPAS REVOLTOSAS DA MARINHA NA PRIMEIRA REVOLTA DA ARMADA?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O MARECHAL FLORIANO CONFIOU MAIS AINDA EM TI PARA ENFRENTAR A SEGUNDA REVOLTA DA ARMADA CONTRA OS ALMIRANTES EDUARDO WANDENKOLK E CUSTÓDIO DE MELLO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE POLICARPO QUARESMA, MAJOR DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA E PERSONAGEM DO LIVRO “O TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA”, OBRA IMORTAL DO ESCRITOR LIMA BARRETO, ESTE QUE OUSOU SONHAR COM UM BRASIL MELHOR, MOTIVO PELO QUAL FOI INTERNADO EM UMA COLÔNIA PSIQUIÁTRICA E DEPOIS COVARDEMENTE EXECUTADO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE DO BRASIL COLÔNIA PASSASTES AO BRASIL REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES, AO IMPÉRIOO DO BRASIL E AO BRASIL REPÚBLICA, SEMPRE DANDO O SANGUE DOS TEUS SOLDADOS EM DEEFESA DA SOCIEDADE BRASILEIRA?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE FOSTES A ÚNICA INSTITUIÇÃO CITADA EM TODAS AS CONSTITUIÇÕES DO PAÍS?

ENTÃO FOI PARA ISTO?...

PARA VER O TEU SAGRADO QUARTEL-GENERAL, MORADA ESPIRITUAL DOS TEUS SERVIDORES VIVOS OU MORTOS DESDE O SÉCULO 18 ATÉ OS DIAS DE HOJE, VIRAR PÓ JAZENDO NA RUA FRIA DOS BARBONOS SACRIFICADO PELA SANHA ICONOCLASTA DOS TEUS INIMIGOS?

ENTÃO FOI PARA ISTO?...

PARA VER TUA HISTÓRIA E TRADIÇÃO JOGADAS NA LAMA, DESONRADA, DESRESPEITADA, HUMILHADA E ACHINCALHADA?

ENTÃO FOI PARA ISTO?...

PARA ASSISITIR A UMA DAS MAIS TRADICIONAIS INSTITUIÇÕES PERMANENTES DA REPÚBLICA VERGAR A SUA ESPINHA DORSAL E VER ABALADA A DISCIPLINA E A HIERARQUIA?

ENTÃO FOI PARA ISSO?...

(PAULO FONTES TENENTE-CORONEL PMERJ RR)

Fonte: Emir Larangeira

Comandantes Gerais repudiam a PEC da impunidade

CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES

E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (CNCG-PM/CBM)

NOTA PÚBLICA

O CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES-GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (CNCG-PM/CBM) se manifesta pela não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, em trâmite na Câmara dos Deputados, com o objetivo de esclarecer à sociedade brasileira sobre os riscos representados pela referida alteração constitucional.

Caso aprovada, a PEC 37 irá restringir a ampla apuração das infrações penais. A exclusividade da investigação criminal a um único órgão constitui-se em duro golpe contra as instituições democráticas, em diversas investigações essenciais ao interesse da coletividade, que são fundamentais para o combate eficaz da impunidade que grassa no País.

Quanto mais instituições, cuja missão precípua seja garantir a transparência no trato com a coisa pública e a segurança da população, melhor para coletividade em sua incessante luta contra o crime.

Modelo constitucional que confere monopólio da investigação criminal a uma única instituição representa o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito. Desta forma o CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES-GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (CNCG-PM/CBM) expressa seu apoio pela não aprovação da PEC 37 e solicita aos Parlamentares Federais que manifestem voto contrário a essa proposição.

CORONEL PMSC NAZARENO MARCINEIRO

Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG-PM/CBM)

Perfil das Instituições de Segurança Pública Polícias Civis - 2011

OBS:

Das Unidades da Federação acima citadas, o RJ é a única em que a Perícia ainda integra a estrutura organizacional da Polícia Civil.

Fonte: Ministério da Justiça (perfil das instituições de segurança pública)

Mérito da PEC 37/2011

Qual?

Por certo, não o que deriva de seu texto, mas de seu contexto.

De fato, fez cair a máscara de dada categoria profissional.

O que pretendem seus patrocinadores?

Afinal, o que justifica a luta por exclusividade em relação a labor desempenhado de maneira pífia e ineficaz?

"No Brasil, só 5% dos homicídios são elucidados"

Como é possível lutar pela submissão do interesse público a anseios meramente classistas?

Se, de um lado, a PEC 37/2011 apresenta risco real à população brasileira, de outro, seu advento teve o mérito de exibir, de forma clara e sem retoques, a verdadeira face dos que fazem sua desavergonhada defesa.

Como justificar a busca de exclusividade por parte de delegados de polícia para investigação de delitos e lavratura de meros termos circunstanciados de ocorrências ?

No Brasil, só 5% dos homicídios são elucidados

No Reino Unido, taxa é de 85% e nos EUA, de 65%; 85 mil inquéritos abertos em 2007 ainda estão inconclusos

Guilherme Voitch (Email · Facebook · Twitter)

Publicado: 12/01/13 - 19h00

SÃO PAULO — A meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) — parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça — previa concluir até abril de 2012 todos os inquéritos abertos até dezembro de 2007 para investigar casos de homicídio. Mas, do total de 136,8 mil inquéritos, apenas 10.168 viraram denúncias e 39.794 foram arquivados. Outros 85 mil inquéritos ainda estão em aberto.

Segundo Taís Ferraz, conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp, o trabalho para concluir essas investigações continua.

— A polícia está fazendo diligências na maioria desses 85 mil inquéritos. Parte deles ainda pode virar denúncia — diz.

Agora, o CNMP também trabalha com inquéritos registrados até 2008. A meta é concluí-los até abril deste ano, mas, até agora, 95% dos inquéritos continuam em aberto. Entre os que avançaram, apenas 246 viraram denúncia.

Para o jurista e ex-promotor de Justiça Luiz Flávio Gomes, o esforço do Ministério Público para resolver os inquéritos inconclusos é louvável, mas os números evidenciam o sentimento de impunidade no país.

—Temos uma média de 5% de resolução de homicídios. No Reino Unido esse número é de 85%, nos Estados Unidos, de 65%. Nosso número é ridículo. Ainda reina uma impunidade muito grande — diz ele.

Para Taís Ferraz, o percentual baixo no Brasil não pode ser visto isoladamente:

—Na maioria dos estados, conseguimos eliminar mais de 50% do passivo. E para dez mil casos que seriam esquecidos, que cairiam na impunidade, conseguimos formalizar uma denúncia.

O balanço do CNMP mostra um bom desempenho de estados como Acre e Piauí, que conseguiram cumprir 100% da meta. Minas Gerais e Goiás, por outro lado, aparecem com os piores indicadores, e resolveram apenas 11,4% e 12% dos inquéritos, respectivamente.

Para a conselheira do CNMP, só o fato de a Enasp estar fazendo um diagnóstico dos inquéritos já é motivo de comemoração:

— Antes, não havia sequer como mensurar o tamanho do problema.

A promotora também diz que o trabalho sobre os inquéritos trouxe à tona a discussão sobre os problemas da investigação criminal no país:

— Nós nos deparamos com um quadro muito complicado, de falta de equipamento e de pessoal. Muitos estados têm aberto concursos para a polícia científica. E mesmo o governo federal abriu os olhos para a importância da perícia e tem ajudado os estados na aquisição de equipamentos. São passos fundamentais para a resolução dos homicídios.

Estado do Rio arquivou em massa os inquéritos

Quando a Meta 2 foi fixada, o objetivo era identificar os inquéritos e processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para fazê-los andar, na contramão da morosidade. Os resultados, porém, causaram polêmica. Em 2011, reportagem do GLOBO mostrou que, para cumprir a meta estabelecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Procuradoria de Justiça do Rio de Janeiro, em apenas quatro meses (abril a junho), arquivou 6.447 inquéritos de homicídio.

Os promotores optaram por um arquivamento em massa, em vez de investir mais nas investigações, para concluir os inquéritos e chegar ao fim do ano com prateleiras vazias. Na grande maioria dos casos, eles alegaram que faltavam informações sobre a autoria dos crimes, geralmente cometidos em bairros pobres, e envolvendo famílias sem condição financeira ou social para reclamar por justiça.

Muitas delas, por medo de retaliações, optavam pelo silêncio, agravando ainda mais a má qualidade da investigação produzida pela polícia, com o acompanhamento do MP.

Atropelamento a pauladas

Para justificar o arquivamento de um dos inquéritos no Estado do Rio, o promotor alegou tratar-se de um atropelamento. Uma rápida examinada no conteúdo, porém, revelou que a vítima, na verdade, fora morta a pauladas.

Mas o problema não se limitou ao Rio. Nos primeiros quatro meses de Meta 2 em 2011, os MPs do país já haviam arquivado 11.282 casos e oferecido denúncia em apenas 2.194.

O Estado do Rio foi o segundo que mais arquivou: 96% dos casos examinados. Só foi superado por Goiás (97%), que teve mais da metade de todos os inquéritos arquivados no país.

Fonte: O Globo

 

Mediação! Alguém se opõe?

Ditadura dos fuzis dá lugar ao diálogo 

UPPs abrem caminho para MP ajudar moradores a firmar acordos judiciais

POR FELIPE FREIRE

Rio -  A cada colher de arroz e feijão que oferece ao filho, a mãe do pequeno X., de 9 meses, afasta a sombra da fome de sua casa, na Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão. Mas nem sempre foi assim. Para garantir a alimentação da criança através da pensão do pai, ela recorreu ao Núcleo de Mediação e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Rio. A. é uma das 164 pessoas de áreas pacificadas que procuraram o órgão, nos últimos quatro meses, para tentar solucionar divergências judiciais através do diálogo. Antes da pacificação isso era praticamente impossível, devido ao domínio do tráfico nas comunidades.

A mãe de X conseguiu acordo e ganha R$100 mensais do ex-marido para ajudar a alimentar o filho.

Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia

Apesar de o trabalho no núcleo ter começado há meses, só em dezembro foi assinado o convênio com a Secretaria de Segurança Pública para recrutar mão de obra policial. Com 58 PMs em 28 UPPs, o número de ‘soluções’ disparou. Nos primeiros 20 dias, foram 118 atendimentos. Na sede do MP, foram sacramentados outros 46 acordos.

“Quando me separei, ele parou de ajudar. Os policiais me chamaram e negociamos. Terei R$ 100 por mês”, elogiou A., que chegou ao acordo em menos de duas semanas.

A Favela da Rocinha é campeã de atendimentos, sendo os conflitos entre vizinhos os mais comuns. Divergências em âmbito escolar e familiar vêm em seguida. A Rocinha pode ganhar seu próprio núcleo. As ações abrangem questões do Juizado Especial Criminal, de violência doméstica, tutela coletiva, infância e adolescência e meio ambiente.

Além de levar democracia a áreas antes dominadas pelo tráfico, a medida desafoga o Judiciário. “Na política do medo, a última palavra era do tráfico. Agora, o morador pode conversar e atingir o consenso”, revela a promotora Eliane de Lima, subcoordenadora do núcleo.

Polícia cria nova relação com morador

O mediador não tem poder de decidir, apenas de facilitar a comunicação entre as partes e ajudar a criar opções para os problemas. Com este propósito, os policiais devidamente capacitados por cursos do Tribunal de Justiça vêm construindo uma nova relação com os moradores das áreas pacificadas e um novo cenário nestas comunidades.

“O grande mérito da mediação é ser uma ferramenta de rápida conclusão e desenvolver a prevenção de eventuais crimes”, define o capitão Leonardo Mazzurana, que é subcoordenador de ensino e pesquisa da CPP. 

“Além de ser um ganho de democracia e de direitos que eles não tinham antes, pelo próprio acesso à Justiça, sai a polícia de confronto e entra a que consegue resolver os problemas na base da conversa”, elogia a coordenadora do Núcleo de Mediação do MP, a procuradora de Justiça Anna Maria de Masi.

Fonte: O Dia online

A quem interessa tal reserva de mercado?

Faria de Sá aguarda resposta de embaixadas para colocar PEC 37 em votação

De acordo com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), o parecer da PEC 37/2011 – a PEC da IMPUNIDADE - será votado só depois do recebimento das respostas a ofícios encaminhados a várias embaixadas para saber como a competência do Ministério Público é tratada em diferentes países. O parlamentar é o presidente da Comissão Especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados.

Em nota técnica entregue aos parlamentares da Comissão, a ANPR chamou atenção para os modelos vigentes em países como Alemanha, Espanha, Itália e Portugal, nos quais os atos investigatórios são feitos pela polícia sob a condução e orientação do Ministério Público e do Judiciário. “Os países reconhecidamente condutores do processo civilizador e do aprimoramento do Estado de Direito adotaram majoritariamente a dupla característica de capacidade investigativa criminal do Ministério Público e sujeição da polícia a este”, destaca.

No documento, a entidade cita pesquisas recentes que indicam que somente três países, em todo o mundo, estabelecem sistemas onde a polícia tem a exclusividade da investigação criminal: Quênia, Uganda e Indonésia. 

Confira a íntegra do documento.

Fonte: anpr

"Graças a Deus, encontrei a PM"

"Os oficiais da ativa são responsáveis pelo rito. Se fracassarem, destruirão a crença no mito e, com isso, a própria PM"

Cel Vidal     (+) 24/02/12

O Aspirante e o Coronel

Quando Aspirante, era comum ouvir dizer que o Coronel gostaria de ter metade do poder que o Aspirante pensa ter. E eram justamente os Comandantes que costumavam dizer tal coisa; em geral, o faziam para refutar alguma tese ousada oriunda daqueles prestes a ocupar a base da cadeia hierárquica da oficialidade.

Também havia aqueles que diziam que se o Aspirante tivesse ao menos um pouco da experiência que tem o Coronel, poderia trilhar sua carreira com mais segurança e bom senso. E havia ainda a usual colocação, segundo a qual éramos nós, Aspirantes, ainda muito novos para entender as ações – e omissões – com que nos deparávamos.

Claro, também havia os que diziam que um Coronel não poderia nunca pensar como um Aspirante, pois caso o fizesse, não seria um Coronel.

Confesso que sempre tive mais afinidade e facilidade de trabalho com Comandantes que tendiam mais para as teses do Aspirante de que para as antíteses do Coronel. A conjuntura tendia a ser sempre mais favorável à criação ou fomento de ideias novas, ainda que, não raro, voltadas a velhos problemas.

Pois bem, no momento em que o “clube de oficiais” completa noventa e cinco anos de sua fundação, aproveito para destacar figura que, embora na “inatividade”, tem revelado que de fato é possível encarnar em uma mesma pessoa a vibração e ousadia do Aspirante, e a experiência e sensatez do Coronel.

Seja na incansável defesa do patrimônio histórico da Polícia Militar do RJ, seja na militância em prol da lavratura do termo circunstanciado e da preservação do Colégio da Força Pública, creio jamais ter visto Presidente com tamanha disposição para buscar, através da defesa de prerrogativas dos militares estaduais do RJ, bombeiros e policiais, o incremento de qualidade dos serviços prestados à população.

Hoje, tenho a honra de ser representado na Associação de Oficiais Militares do RJ pelo Sr Coronel (Aspirante) Carlos Fernando Ferreira Belo.

400 vidas!

O Estado de São Paulo, 23/09/12