Governador Wilson Witzel e a melhoria dos serviços públicos de natureza policial

Os três "pês"

“Cadeia no Brasil é para preto, pobre e prostituta”.

Vez por outra o dito popular vem à baila e já não tão raro sob enfoques que lhe aproveitam apenas a parte final, extrapolando a abordagem estritamente carcerária, e é nessa esteira de raciocínio que me atrevo a aventurar aproveitando dois dos qualificativos e comutando outro para tentar falar um pouco de vulto da história do Brasil ao qual o Brasil ainda não deu o devido valor.

Carlos Magno Nazareth Cerqueira, militar de polícia letrado em psicologia, foi de fato um subversivo ao buscar o desequilíbrio de um sistema militar e culturalmente sedimentado, todavia, equivocado.

“A PM está proibida de subir morro”.

Frase atribuída ao governador Leonel de Moura Brizola, mandatário que, no início da década de 1980, rompeu a hegemonia verde oliva e destinou a um Coronel PM o comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Cerqueira, Coronel PM filho de Cabo também PM, assumiu então não apenas o Comando Geral, mas a até então inexistente Secretaria de Estado de Polícia Militar, extinguindo-se a pasta da “segurança pública”, mais um front antes ocupado por “combatentes” do Exército Brasileiro.

“Ele vai desmilitarizar a PM”.

Profecia atribuída com grande dose de repulsa e por vezes prenunciada de adjetivações nada nobres ao gestor Cerqueira.   

Talvez meias verdades ou verdades descontextualizadas sejam piores até do que mentiras.

Cerqueira de fato pretendia desmilitarizar a PM e Brizola proibia a PM de subir morro, mas a abordagem jamais foi tão simplória assim.

Ao assumir a gestão da PM, Cerqueira enxergou – e o fez bem à frente de seu tempo – a necessidade de mudar o ethos da Polícia Militar; de afastá-la da lógica majoritária e rasa de “combate ao crime”, buscando uma expertise que lhe deveria ser peculiar, muito menos “guerreira” do que policial, focada mais no atendimento da população, do que em ações bélicas de “ataque” a criminosos.

No mesmo sentido, emergia de Brizola não exatamente a vedação de acesso da PM ao morro, mas a obrigação de que tal ação fosse realizada de forma planejada, com objetivos tangíveis e tendo como premissa basilar a preservação da vida humana, inclusive, dos próprios policiais.

Cerqueira percebeu de forma vanguardista que o modelo de administração militar no âmbito policial, vigente em diversos outros países além do Brasil e em todos os continentes, não deveria ser pressuposto de afastamento entre polícia e sociedade.

Se ainda hoje há “estudiosos” que insistem em apontar pretensa incompatibilidade entre modelo de administração militar e exercício de atividade policial, Cerqueira utilizou o modelo militar de administração – afinal, ele era o Comandante Geral – para subverter as práticas ditas policiais então vigentes, fazendo nascer algo novo no cenário nacional e ainda hoje fruto de incompreensões.

Da caneta, da autoridade militar, das pesquisas e da mente brilhante do Cel Cerqueira nasceu a práxis policial focada no atendimento dos anseios sociais e na construção de soluções compartilhadas para a melhoria de condições locais tendo como promotor não o “guerreiro”, mas o chamado “policial comunitário”.

Policial comunitário que em verdade era “rotulado” como tal de forma preconceituosa e discriminatória pelos “guerreiros” que talvez vissem naquela novidade um delírio ou um mecanismo destinado a afastar a PM do “combate” e a proteger os marginais; afinal, “Brizola proibiu a PM de subir o morro”.

Mas Cerqueira não interrompeu a semeadura...

Mandou traduzir e distribuir aos seus cadetes obras de José María Rico Cueto; criou, dentre outras tantas coisas que acabaram por reverberar Brasil afora e que em época recente no mesmo Rio de Janeiro assumiram configuração similar, embora com diversa titulação e sem os créditos devidos, o Grupamento de Aplicação Prático Escolar, com ênfase na lógica de polícia comunitária e embrião do que viria a ser mais à frente e em seu segundo Comando Geral o Batalhão Escola de Polícia Comunitária; o Grupamento Especial de Turismo; o Grupamento Especial de Policiamento em Estádios e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Buscou ainda introduzir no âmbito interno dinâmicas voltadas à gestão participativa, tentando trazer os antes “guerreiros” para a discussão e reflexão acerca dos problemas da Corporação e da sociedade.

Elaborou e fez publicar o primeiro Plano Diretor da história da Polícia Militar.

Criou e deu independência a algo também novo em sua época: uma Corregedoria de Polícia. Cerqueira estabeleceu ligação funcional direta ao seu Gabinete, sem qualquer outra subordinação, da então Corregedoria Geral da Polícia Militar.

No âmbito da Biblioteca da Polícia Militar, deu ensejo à publicação dos “cadernos de polícia”, com temas focados no saber policial e em experiências internacionais, como, para citar apenas alguns exemplos: “polícia comunitária”, “administração de patrulhas policiais”, “a redução do temor em relação ao crime em Houston e Newark”, “manual de vigilância de bairro”, “polícia internacional”, “valores éticos de policiamento, a evolução da estratégia de policiamento, estratégias institucionais para o policiamento, crime e administração”; “administração policial contemporânea e qualidade do serviço policial”, “polícia, violência e direitos humanos”; “a experiência do patrulhamento preventivo da cidade de Kansas”, “cartografia da prevenção da delinquência”, “estresse e mediação de conflitos”, “introdução ao estudo da vitimização e delinquência infanto juvenil” e “a investigação do crime”.

Na apresentação dos Cadernos de Polícia, Cerqueira delineou, com absoluta clareza, transparência e, ao mesmo tempo, de maneira simples, a profundidade e o arrojo de seus objetivos:

CADERNOS DE POLÍCIA inscreve-se dentro do Plano Editorial da Corporação com o escopo de atuação na área do desenvolvimento do pessoal, notadamente nos assuntos ligados à capacitação técnica do pessoal de nossos quadros. 

Todo profissional que preza o seu trabalho tem obrigação de conhecer a fundo o estado de arte de sua profissão. E hoje em dia, no estágio atual das comunicações entre os povos, nós policiais temos o dever de saber tudo o que está sendo feito em matéria de polícia, aqui e nos outros lugares do mundo. 

Os CADERNOS DE POLÍCIA pretendem  facilitar esse conhecimento, publicando textos especializados, seja na área do patrulhamento, seja no terreno da investigação criminal, seja em outros campos do conhecimento científico que tenham ligação com o trabalho policial. 

Acreditamos que, de posse desses conhecimentos, estaremos, nós policiais, em condições de, analisando as experiências e teorias de outros povos e instituições, aceitá-las quando as julgarmos válidas, adaptá-las quando considerarmos que há algo a lucrar, ou até mesmo rejeitá-las quando entendermos que não nos convém. 

É nosso intuito ainda com a publicação dos CADERNOS DE POLÍCIA, preencher uma lacuna que existe no campo da bibliografia policial; esperamos poder apoiar didaticamente os cursos de formação e especialização de oficiais, não só de nossa Corporação, como também de outros Estados.

CEL PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira

Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CERQUEIRA,  1993)

Ao mesmo tempo em que buscou incrementar a produção intelectual de novos saberes e de novos fazeres em uma velha polícia, Cerqueira revogou as “Bases Doutrinárias para o Emprego da PMERJ”, de inspiração francamente belicista e com foco voltado à defesa interna e territorial, e editou resolução destinada à aplicação, no âmbito da Polícia Militar, do “Código de Conduta dos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei”, oriundo da Organização das Nações Unidas.

Cerqueira foi Secretário de Estado de Polícia Militar nos períodos de 1983 a 1987 e de 1991 a 1995.

Em 14 de setembro de 1999, aos 62 anos de idade, foi assassinado, vítima de disparo de arma de fogo contra sua cabeça, no Centro do Rio de Janeiro, em episódio ainda não cabalmente elucidado.

Nos dias de hoje, findado recente retorno, via intervenção federal, da gestão da segurança pública às mãos de militares do Exército Brasileiro, a PM do RJ é, ainda, a que mais mata e a que mais morre no Brasil.

No mesmo Brasil que teve a felicidade de ter em Cerqueira um de seus ilustres filhos...

Um filho preto, pobre e PM.

Faz 30 anos

Foi rápido!

Aliás, rápido demais...

No dia 29/03/1989 e no auge de meus 17 anos de idade marchei, ainda em trajes civis e de forma bastante descoordenada, em direção ao pátio da então Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro após o solene corte da faixa que simbolicamente demarcou o primeiro passo daqueles 75 jovens cadetes rumo à carreira de oficial gendarme.

No dia 29/03/2019 e com a autoridade de meus precoces 47 anos de idade me vejo como um espírito no limiar do desencarne; um espírito apegado à matéria e muito mais temeroso do que curioso em relação à “nova vida” que se avizinha.

Verdade!

Sei que é lugar comum; só mais um jargão, mas de fato “parece que foi ontem”. E o amanhã assusta... O hoje!

Mas, tal qual o fluxo natural da vida, um dia as coisas têm mesmo que mudar.

E se eu pudesse resumir em uma frase meu sentir em relação não apenas ao dia de hoje e ao que ele representa (talvez tão simbolicamente quanto outrora, quando a faixa foi definitivamente rompida), mas ao incontável somatório de momentos vividos eu diria:

Que jornada!

Sim, é verdade... A “chegada” me parece muito menos relevante do que o início do caminhar e muito menos ainda do que a viagem como um todo, com suas agruras, desafios, aprendizados e, sobretudo, realizações pessoais fruto dos bons combates que puderam ser travados e dos inúmeros camaradas de luta e de aprendizado, mesmo que nem sempre – raramente, é verdade – com vitórias ao cabo.

O prazer está no caminho...

"Alma nova da Pátria esperança, o cadete é vigor, é pujança..."

As batalhas são as medalhas...

E o fim... O fim não existe!

Simplesmente fantástico

Por que não votar em Eduardo Paes?

Não é simplesmente pelo fato de integrar o mesmo grupo que domina a política (executiva e legislativa) do RJ desde 2007, e nem tampouco por seus laços óbvios de amizade com personalidades cujas contas à Justiça já estão sendo prestadas.

Não é apenas pelo caráter precário de sua própria candidatura, amparada por mera medida liminar, cujo ulterior julgamento poderá afastá-lo do governo em caso de eleição.

Também não é pela danosa subtração do exercício da polícia administrativa e mesmo do policiamento ostensivo propriamente dito da Polícia Militar, com o duvidoso, inconstitucional e danoso repasse do exercício do poder de polícia à iniciativa privada, a ponto de termos hoje particulares meio fardados e PMs fardados pela metade atuando como “espantalhos” de criminosos nos centros comerciais.

Não, não é pela quase venda da histórica sede do Quartel General da PM e pelo fechamento de Unidades como o 1º BPM, o 13º BPM, o Batalhão de Polícia Ferroviária, o Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e o Batalhão de Polícia de Trânsito; nem tampouco pela interferência política em processos também constitucionalmente próprios da PM, como o exercício da polícia judiciária militar, o atendimento e repasse de ocorrências e a gestão das relações de ensino e aprendizagem.

Ao longo dos mais de dez anos de protagonismo do grupo do qual emerge a candidatura de Eduardo Paes algumas marcas merecem destaque no RJ:

A cada 3 dias (em média) um PM é assassinado.

A cada 30 dias, 554 pessoas são vítimas fatais de crimes contra a vida ou contra o patrimônio.

Apesar disso, somos hoje campeões no quesito impunidade.

O RJ é o estado em que mais se demora a investigar crimes; 95 % das delegacias têm investigações ainda abertas mais de dois anos após instauração de inquéritos. E, claro, investigação fechada não indica necessariamente autoria elucidada e, menos ainda, oferta de denúncia e condenação.

No Rio de Janeiro, estatisticamente falando, o crime compensa!

E é por isso tudo, por respeito às vidas, inclusive dos nossos, perdidas sem sentido algum e sem responsabilização, que a reflexão se faz necessária.

Não votar em Eduardo Paes é uma questão de respeito, inclusive, próprio.

Há esperança para o Rio

Sempre há; e o sentimento parece ficar mais aguçado quando estamos diante da mudança de gestão governamental, frente ao início do processo eleitoral.

Mas será que há saída para o RJ (e não só do Rio) e, mais particularmente, para o quadro desolador de insegurança em que se encontra?

Embora não haja de fato soluções mágicas para o problema da (in)segurança e seja ele, guardadas as devidas proporções, é claro, algo relativamente peculiar à vida em sociedade nos grandes centros urbanos, há certamente medidas que podem e devem ser adotadas para que seja controlado, tanto do ponto de vista dos dados concretos (insegurança objetiva), quanto abstratos (sensação de insegurança).

No final da década de 1980 um político alcançou a vitória no pleito para o governo do RJ com a promessa de que acabaria com a violência em seis meses. Venceu a eleição e, é claro, não cumpriu a promessa; aliás, jamais poderia cumpri-la; ninguém poderia ou pode.

Por outro lado, o delineamento claro de medidas concretas e objetivas tendentes ao menos e em curto prazo a promover o renascimento da esperança do controle do problema da (in)segurança e a redução de danos direta ou indiretamente relacionados ao mesmo, é algo não apenas factível, mas, por incrível que possa parecer, não oneroso.

A principal questão do RJ no que toca à gestão do problema da (in)segurança não é a escassez de recursos, mas sim o não descortino das inúmeras possibilidades de fazer "mais com menos", promovendo segurança com economia e incremento de qualidade, fruto da otimização de recursos e de protocolos já existentes.

"Lembrança de um amargurado negro policial"

“Que coisa! 

Descobri que sou negro 

E nunca falei em versos 

Do ser negro 

Nunca cantei sua dor 

De ser quase gente 

De ser diferente 

E quase sempre Humilhado por sua cor 

Ser negro é ser pobre 

É ser besta 

É ser vilão 

É ser burro 

É estar na servidão 

É não ser gente 

É ser diferente 

Que coisa! Que coisa! Não corri da polícia nem ganhei medalha de ouro como corredor, mas corri para a polícia... Não fui assassinado nem fui criminoso... Que coisa! Não vou interrogar o silêncio.".

Coronel Cerqueira, um homem muito à frente de seu tempo, foi assassinado no Rio de Janeiro em 14 de setembro de 1999.

As circunstâncias do homicídio permanecem nebulosas até hoje.

(*)  Manuscrito da entrevista com Carlos Magno Nazareth Cerqueira de 18 de julho de 1988. In Museu da Imagem e do Som. Projetos Especiais: Cem anos de Abolição, p. 10. In Arquivo pessoal do coronel Nazareth Cerqueira localizado no Instituto Carioca de Criminologia, extraído da tese de doutorado de Bruno Marques Silva intitulada "Uma nova polícia, um novo policial”: uma biografia intelectual do coronel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira e as políticas de policiamento ostensivo naredemocratização fluminense(1983-1995)". 

Ano novo

Dias atrás perguntei à minha filha se ela tinha blog e notei que sua resposta negativa veio acompanhada de certa perplexidade como que a afirmar que isso era coisa do passado; modismo já deixado no passado.

Pois é; em tempos de snapchat, instagram e outras coisas que confesso sequer me atrever a tentar escrever, parece que blog é mesmo coisa do passado; coisa velha. 

Mas eu tenho blog (ou blogue, já não sei qual a grafia mais correta)! E nem sou tão velho assim ainda. Mas o blog também não é tão velho quanto pode parecer ser.

Divagando a respeito me dei conta de que o tempo "vivido", tanto por mim quanto pelo blog, não é de fato o elemento determinante para que sejamos julgados mais ou menos velhos e em desuso.

Tá, mas e daí?

E daí que escrevo o texto "saideiro" e ao mesmo tempo pioneiro de 2017 certo de que os anos recentes vividos o foram com muito maior densidade de vida propriamente dita, do que de meros minutos, horas e semanas.

Parece que envelheci mais do que o próprio tempo. Acho que de certa forma ganhei dele. Venci essa! Vivi  compulsivamente meses em semanas, anos em meses e quem sabe até uma década em um punhado bem menor de anos (ao menos é o meu sincero sentir).

Mas de que serviu isso? Os desafios abraçados foram alcançados? Ajudei a construir, com a pequenez de um mero ser humano encarnado, algo de bom para a sociedade? Creio que não, a despeito de algumas tentativas sem resultados duradouros e com alto preço pago por pessoas de bem que se dispuseram a somar esforços em uma ou outra batalha.

Mas amanhã será ano novo!

Que venha então o ano novo e com ele, creio, uma vida nova; vida que, confesso, talvez não tenha ainda vivido apesar de velho. Tão velho quanto o blogue já fora de moda ou o youtube e o facebook. Youtube e face? Não. Eles não caíram em desuso.

Vamos a 2018...

Ano velho

Ano de perdas e de mudanças.
De partidas e de chegadas.
De coisas novas, inesperadas, e de coisas velhas, não assimiladas.
Convenhamos, quem de fato assimila completamente a morte?
Mas o ano está terminando... Amanhã será passado.
Sim eu sei, é só uma convenção... Uma forma quase matemática de parametrizarmos e dividirmos a  esperança. Antes e depois... Velho e novo...

Afinal, como disse o poeta,  
"A vida é arte do encontro
Embora haja tanto desencontro pela vida"

E que venha 2017! 

Marcus Jardim Gonçalves

Vulto inconteste da história da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Marcus Jardim Gonçalves exerceu o comando de diversas Organizações Policiais Militares, podendo-se citar a 9ª CIPM, CIPMCães, 35º BPM,  7º BPM, 12º BPM, 16º BPM, além do 1º e do 3º Comandos de Policiamento de Área.

No interior das Unidades que comandava mandava grafar frases bíblicas para exortar sua tropa a bem servir.

“A ninguém queirais extorquir coisa alguma; nem deis denúncia falsa; e contentai-vos com o vosso soldo” (Lucas 3:14, área interna do 7º BPM).

Em meio aos enfrentamentos, às perdas de vidas de sua tropa na área de policiamento do 16º BPM e ao interesse internacional que recaía sobre a política de segurança do Rio de Janeiro, presenteou relator da ONU com réplica de veículo blindado ao recebê-lo em sua Unidade Operacional dizendo:

"Esta é a representação de nosso veículo blindado, carinhosamente apelidado de caveirão, que tantas vidas já salvou. Viva o 16º Batalhão da PM, viva o caveirão!”.

Comandava a circunscrição do 1ª Comando de Policiamento da Capital quando da ocupação, no ano de 2010, do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro. Como tal e como ex. comandante do 16º BPM foi o principal responsável pelo planejamento das ações que mereceram cobertura nacional e internacional.

Ainda no Comando do 1º Comando de Policiamento de Área gerou polêmica ao distribuir cartões de Natal com um Papai Noel PM, trajado de azul e equipado à frente de um veículo blindado.

Desempenhou ainda relevantes cargos no cenário municipal.

Foi Secretário de Segurança Pública de São Gonçalo e de Ordem Pública de Niterói, oportunidades em que fomentou a profissionalização das Guardas Municipais e a integração de esforços entre municípios e estado em prol da segurança pública.

Em Niterói, foi em sua gestão que teve lugar a inauguração do Centro Integrado de Segurança Pública e o advento das Bases Integradas entre PM e Guarda Municipal.

Inovador e disposto à quebra de paradigmas em prol da eficiência foi o responsável por uma das maiores e mais audaciosas inovações voltadas à melhoria do atendimento ao cidadão, implantando, com êxito, a lavratura de termos circunstanciados por servidores da Guarda Civil Municipal de Niterói nas hipóteses de infrações penais de menor potencial ofensivo.

Religioso, fervoroso devoto de São Jorge e maçom, não raras vezes e sem alarde destinava tempo e recursos à filantropia realizando a entrega de brinquedos a crianças carentes e de cestas básicas a famílias necessitadas.

Flamenguista “doente”, trabalhador compulsivo, tinha estranha cisma com as segundas-feiras e era obstinado pela vida e pela Polícia Militar.

Ficava insatisfeito quando seu nome era grafado com “o” e não com “u”. “É Marcus com ‘u’ guerreiro”. “Guerreiro” era a palavra que costumava utilizar ao lidar com pares e subordinados.

Palavra que, em verdade, bem reflete a conduta do Cel Marcus Jardim Gonçalves.

Lutou contra o câncer por mais de uma década e, já nos estertores de sua vida terrena, mesmo acamado no Hospital Central da Polícia Militar, fazia questão de despachar documentos de sua responsabilidade como secretário municipal de ordem pública. 

Nas palavras do Cel RR José Maurício Padrone, que bem refletem a estirpe profissional do Cel Marcus Jardim, era ele “homem de ação, justo, motivador e contagiante. Seus posicionamentos e atitudes sempre foram claros e objetivos, respeitados pelos seus pares e adorado pela tropa. Defensor aguerrido da sociedade, entendia o cenário da violência como poucos. Perdem a PM e a sociedade um ícone cujas palavras e ações não serão esquecidas.”.

Na sexta-feira à noite, dia 13/05/2016, em seu leito hospitalar, já sem condições de falar e mesmo de se alimentar, fez questão de responder, com dificuldade e fazendo o gestual da continência, à saudação militar recebida por subordinado que o visitava.

Partiu na madrugada de segunda-feira vítima de câncer prostático metastático. Estava ao lado de sua esposa no quarto 765 do Hospital Central da Polícia Militar.

Em seu sepultamento e em meio às centenas de civis e militares que lotavam o Cemitério Parque da Paz, em São Gonçalo, recebeu a continência de profissionais da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal perfilados à passagem de sua urna, coberta pelas bandeiras do Brasil e do Flamengo.

Ao toque de silêncio, seu féretro desceu à sepultura, mas seu legado dentro e fora da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro continua vivo.

O legado do Coronel de Polícia Militar Marcus Jardim Gonçalves.

Exemplo e ontem

Como dizia Albert Schweitzer, dar o exemplo não é a melhor forma de influenciar os outros, mas a única.

Ontem, ao completar meu vigésimo sétimo aniversário de ingresso na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ponderei sobre personalidades com as quais trabalhei e que, com seus exemplos, me marcaram positiva e negativamente; de soldados a coronéis.

Como dizia meu saudoso pai, eu deveria observar exemplos em meus locais de trabalho, bons e ruins, copiando os primeiros e refutando os últimos.

Ontem ainda tive a oportunidade de comparecer ao prédio em que nasci, no Estácio, na sede do Hospital Central da Polícia Militar, para visitar uma dessas personalidades, marcante, tenho certeza, não só para mim.

Lá estava o nem tão velho assim Coronel de Polícia em mais um capítulo de sua aguerrida luta por restabelecimento. Aliás, se eu tivesse que escolher uma palavra para simbolizar esse profissional, ou melhor, esse ser humano, creio que a palavra luta seria a melhor escolha. Sei que poderia escolher muitas outras: coragem, retidão, força, fé, coração, etc., mas escolho luta pois é a que me vem a mente no momento em que  me recordo de sua imagem de ontem e de outrora ao longo de sua carreira dentro e fora da PM do RJ.

Claro que, como todos os superiores, pares e subordinados com os quais trabalhei, nem sempre houve concordância em pontos de vista, embora talvez no caso desse Coronel de Polícia tenha sido eu fonte de não poucas manifestações de superioridade intelectual e moral de sua parte (não falo agora de hierarquia funcional) ao lidar e relevar, ao longo de anos de trabalho em conjunto, minhas imperfeições e deficiências.

O Sr. é fonte de inspiração Cel...

Inspiração, por seu legado e amor institucional, para os homens e mulheres, ativos e inativos, que integram a importante, mas pouco compreendida e justiçada Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Certamente inspiração também para seus familiares por suas demonstrações de probidade e zelo.

Inspiração para centenas de profissionais de segurança pública de Corporações outras com os quais teve e tem contato em razão de atribuições exercidas após sua precoce transferência para a inatividade.

A luta continua Cel!

Coronel de Polícia e Secretário Municipal de Ordem Pública de Niterói MARCUS JARDIM GONÇALVES