10/09/2020

Só um cachorro

Com nome e sobrenome.

Elvis Aaron Presley é alguém com quem tive o prazer de conviver desde os tempos de Major.

Elvis que parecia quase conversar conosco... Parecia?!

Elvis alegre, brincalhão, inteligente e companheiro.

Elvis ranzinza, esfomeado e cheio de manias (como só beber água em caneca).

Elvis corajoso e forte diante de um sem número de remédios e de incômodas sessões de radioterapia.

Elvis que esperou a passagem do aniversário de seu pai para partir (no dia seguinte, data do aniversário da concorrente papagaia - terá sido ao acaso?!)

Elvis, um filho querido que partiu após mais de uma década literalmente ao nosso lado.




Filho?

Mas não era só um cachorro?

Sim! Só um cachorro de um só humano.

19/06/2020

O velho normal do RJ

Mais uma grande operação da PM em área carente.
Mais um militar da PM tombado em ação.
Melhor seria dizer a verdade: morto por nada.
Mais um cadáver a virar número em  uma trágica estatística ao lado de outros, de policiais, crianças, idosos, senhoras e até mesmo marginais.
A reação? A de sempre!
A polícia civil instaurou inquérito para buscar o culpado. 
E quantos dos culpados anteriores foram descobertos? 
A polícia militar fará uma nova operação para buscar o culpado (sic); com sorte, sem mais vítimas fatais.
Façamos um breve exercício...
Esqueçamos por um momento dos culpados (em geral, nunca são descobertos mesmo).
Foquemos nos responsáveis!
Voltemos nossa atenção para as autoridades (em geral integrantes da alta hierarquia e recebedoras de consideráveis gratificações).
Até que ponto o dever de cautela em relação à preservação da VIDA tem sido negligenciado pelas autoridades públicas (civis e/ou militares) responsáveis pela deflagração de tais "operações"?
A apuração da responsabilidade das autoridades que determinam/consentem com a deflagração de "operações" em que a perda de VIDA se apresente ao final e regularmente como "efeito colateral indesejado" é medida das mais urgentes no âmbito do sistema de justiça criminal e de segurança pública do RJ.
De quem é a responsabilidade?

23/04/2020

Vírus controlado!

Na areia da praia e no mar, de onde idosos, mulheres e até mesmo crianças, incautos marginais da lei (ou do decreto) que insistem em afrontar a ciência do governo estadual, têm sido tocaiados, perseguidos, contidos em seu flagrante intento delituoso e, finalmente, presos.

Presos e sumariamente conduzidos, sob vara, para o movimentado calçadão da orla e em seguida, a bordo de um lotado "táxi camburão", para nova e "festiva" aglomeração na agradável recepção de uma delegacia de polícia.

Vírus carioca!

Prefere a areia da praia e o mar ao calçadão com quiosques fechados; também não parece ter impressão lá muito boa da polícia e de seus feitos burocráticos e morosos, buscando manter dela, sempre que possível, certo distanciamento social.

A propósito, desvendado o comportamento do vírus, talvez fosse mais eficaz a edição de um novo decreto, agora, não voltado só a seres humanos violadores em série dos poderosos e científicos desígnios do executivo estadual, mas ao próprio vírus, banindo sua presença no mar e na areia da praia; sempre, é claro, sob pena de prisão e condução para a delegacia; para a lavratura de um mero termo circunstanciado.

28/03/2020

O melhor secretário de segurança que o RJ já teve

Mega operações policiais e seus "efeitos colaterais" cessados; balas "perdidas", letalidade da polícia e contra a polícia em baixa "como nunca antes na história" recente do RJ.

Vidas de crianças e de outros inocentes valorizadas e poupadas!

Polícia Militar com padrão ibérico de qualidade do ponto de vista da destinação, majoritária e incrivelmente focada na defesa da vida e não em "mirar na cabecinha".

Avanço da "polícia privada" presente e genuinamente fluminense, constituída à revelia da Constituição Federal, integrada e financiada por particulares, e gerida de "fora para dentro" contido.

Jogo do bicho parado!

Sim, verdade... No RJ do carnaval, da improbidade quase cultural, da convivência libertina e "oficial" com a contravenção, e da cotidiana e nada casual inversão de valores, o jogo do bicho está parado.

Como fica a propina? Haverá voucher?

Não por força, é verdade, da eficácia, eficiência e efetividade da condução e desfecho de inquéritos policiais, mas do descortino de nova e implacável vertente, de ordem sanitária, crimes contra a vida e o patrimônio em brusca queda.

A sensação de impunidade de cada dia dá lugar a uma quase certeza de "punição", ainda que de ordem difusa e não penal.

Como nem tudo são flores, a vida de policiais parece continuar a merecer o valor de sempre por parte do poder público local, já que embora as infrações penais derivadas de desobediência às restrições sanitárias impostas sejam penalmente de menor potencial ofensivo, a mantença - sabe-se lá por quais razões - da lógica de não encaminhamento direto e não presencial aos Juizados Especiais Criminais (em oposição ao que já ocorre em diversas outras UF) assume agora grande potencial ofensivo à vida de policiais militares e civis, familiares, "presos", testemunhas e da população em geral.

Pelo visto há paradigmas no RJ imunes mesmo à pandemia.

Mesmo assim, há um fato muito positivo que parece estranhamente incontestável.

O RJ vivencia hoje sua melhor "política de segurança pública".

Sim eu sei, a "política" é sanitária e não de segurança pública.

Aliás, o RJ sequer possui secretário de segurança e a "política de segurança" seria ou tem sido ditada pelo próprio chefe do poder executivo.

Logo, a lógica determina a curiosa conclusão de que ao menos no RJ e em se tratando de "política de segurança", não só as noções quanto a práticas, meios e fins tendem a ser nebulosas e confusas, mas a sua mera ausência fática, ainda que determinada por razões de saúde pública, tem sido infinitamente melhor do que sua presença, real ou pretensa.

01/06/2019

Os três "pês"

“Cadeia no Brasil é para preto, pobre e prostituta”.

Vez por outra o dito popular vem à baila e já não tão raro sob enfoques que lhe aproveitam apenas a parte final, extrapolando a abordagem estritamente carcerária, e é nessa esteira de raciocínio que me atrevo a aventurar aproveitando dois dos qualificativos e comutando outro para tentar falar um pouco de vulto da história do Brasil ao qual o Brasil ainda não deu o devido valor.
Carlos Magno Nazareth Cerqueira, militar de polícia letrado em psicologia, foi de fato um subversivo ao buscar o desequilíbrio de um sistema militar e culturalmente sedimentado, todavia, equivocado.
“A PM está proibida de subir morro”.
Frase atribuída ao governador Leonel de Moura Brizola, mandatário que, no início da década de 1980, rompeu a hegemonia verde oliva e destinou a um Coronel PM o comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Cerqueira, Coronel PM filho de Cabo também PM, assumiu então não apenas o Comando Geral, mas a até então inexistente Secretaria de Estado de Polícia Militar, extinguindo-se a pasta da “segurança pública”, mais um front antes ocupado por “combatentes” do Exército Brasileiro.
“Ele vai desmilitarizar a PM”.
Profecia atribuída com grande dose de repulsa e por vezes prenunciada de adjetivações nada nobres ao gestor Cerqueira.   
Talvez meias verdades ou verdades descontextualizadas sejam piores até do que mentiras.
Cerqueira de fato pretendia desmilitarizar a PM e Brizola proibia a PM de subir morro, mas a abordagem jamais foi tão simplória assim.
Ao assumir a gestão da PM, Cerqueira enxergou – e o fez bem à frente de seu tempo – a necessidade de mudar o ethos da Polícia Militar; de afastá-la da lógica majoritária e rasa de “combate ao crime”, buscando uma expertise que lhe deveria ser peculiar, muito menos “guerreira” do que policial, focada mais no atendimento da população, do que em ações bélicas de “ataque” a criminosos.
No mesmo sentido, emergia de Brizola não exatamente a vedação de acesso da PM ao morro, mas a obrigação de que tal ação fosse realizada de forma planejada, com objetivos tangíveis e tendo como premissa basilar a preservação da vida humana, inclusive, dos próprios policiais.
Cerqueira percebeu de forma vanguardista que o modelo de administração militar no âmbito policial, vigente em diversos outros países além do Brasil e em todos os continentes, não deveria ser pressuposto de afastamento entre polícia e sociedade.
Se ainda hoje há “estudiosos” que insistem em apontar pretensa incompatibilidade entre modelo de administração militar e exercício de atividade policial, Cerqueira utilizou o modelo militar de administração – afinal, ele era o Comandante Geral – para subverter as práticas ditas policiais então vigentes, fazendo nascer algo novo no cenário nacional e ainda hoje fruto de incompreensões.
Da caneta, da autoridade militar, das pesquisas e da mente brilhante do Cel Cerqueira nasceu a práxis policial focada no atendimento dos anseios sociais e na construção de soluções compartilhadas para a melhoria de condições locais tendo como promotor não o “guerreiro”, mas o chamado “policial comunitário”.
Policial comunitário que em verdade era “rotulado” como tal de forma preconceituosa e discriminatória pelos “guerreiros” que talvez vissem naquela novidade um delírio ou um mecanismo destinado a afastar a PM do “combate” e a proteger os marginais; afinal, “Brizola proibiu a PM de subir o morro”.
Mas Cerqueira não interrompeu a semeadura...
Mandou traduzir e distribuir aos seus cadetes obras de José María Rico Cueto; criou, dentre outras tantas coisas que acabaram por reverberar Brasil afora e que em época recente no mesmo Rio de Janeiro assumiram configuração similar, embora com diversa titulação e sem os créditos devidos, o Grupamento de Aplicação Prático Escolar, com ênfase na lógica de polícia comunitária e embrião do que viria a ser mais à frente e em seu segundo Comando Geral o Batalhão Escola de Polícia Comunitária; o Grupamento Especial de Turismo; o Grupamento Especial de Policiamento em Estádios e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).
Buscou ainda introduzir no âmbito interno dinâmicas voltadas à gestão participativa, tentando trazer os antes “guerreiros” para a discussão e reflexão acerca dos problemas da Corporação e da sociedade.
Elaborou e fez publicar o primeiro Plano Diretor da história da Polícia Militar.
Criou e deu independência a algo também novo em sua época: uma Corregedoria de Polícia. Cerqueira estabeleceu ligação funcional direta ao seu Gabinete, sem qualquer outra subordinação, da então Corregedoria Geral da Polícia Militar.
No âmbito da Biblioteca da Polícia Militar, deu ensejo à publicação dos “cadernos de polícia”, com temas focados no saber policial e em experiências internacionais, como, para citar apenas alguns exemplos: “polícia comunitária”, “administração de patrulhas policiais”, “a redução do temor em relação ao crime em Houston e Newark”, “manual de vigilância de bairro”, “polícia internacional”, “valores éticos de policiamento, a evolução da estratégia de policiamento, estratégias institucionais para o policiamento, crime e administração”; “administração policial contemporânea e qualidade do serviço policial”, “polícia, violência e direitos humanos”; “a experiência do patrulhamento preventivo da cidade de Kansas”, “cartografia da prevenção da delinquência”, “estresse e mediação de conflitos”, “introdução ao estudo da vitimização e delinquência infanto juvenil” e “a investigação do crime”.
Na apresentação dos Cadernos de Polícia, Cerqueira delineou, com absoluta clareza, transparência e, ao mesmo tempo, de maneira simples, a profundidade e o arrojo de seus objetivos:

CADERNOS DE POLÍCIA inscreve-se dentro do Plano Editorial da Corporação com o escopo de atuação na área do desenvolvimento do pessoal, notadamente nos assuntos ligados à capacitação técnica do pessoal de nossos quadros. 
Todo profissional que preza o seu trabalho tem obrigação de conhecer a fundo o estado de arte de sua profissão. E hoje em dia, no estágio atual das comunicações entre os povos, nós policiais temos o dever de saber tudo o que está sendo feito em matéria de polícia, aqui e nos outros lugares do mundo. 
Os CADERNOS DE POLÍCIA pretendem  facilitar esse conhecimento, publicando textos especializados, seja na área do patrulhamento, seja no terreno da investigação criminal, seja em outros campos do conhecimento científico que tenham ligação com o trabalho policial. 
Acreditamos que, de posse desses conhecimentos, estaremos, nós policiais, em condições de, analisando as experiências e teorias de outros povos e instituições, aceitá-las quando as julgarmos válidas, adaptá-las quando considerarmos que há algo a lucrar, ou até mesmo rejeitá-las quando entendermos que não nos convém. 
É nosso intuito ainda com a publicação dos CADERNOS DE POLÍCIA, preencher uma lacuna que existe no campo da bibliografia policial; esperamos poder apoiar didaticamente os cursos de formação e especialização de oficiais, não só de nossa Corporação, como também de outros Estados.

CEL PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira
Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CERQUEIRA,  1993)

Ao mesmo tempo em que buscou incrementar a produção intelectual de novos saberes e de novos fazeres em uma velha polícia, Cerqueira revogou as “Bases Doutrinárias para o Emprego da PMERJ”, de inspiração francamente belicista e com foco voltado à defesa interna e territorial, e editou resolução destinada à aplicação, no âmbito da Polícia Militar, do “Código de Conduta dos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei”, oriundo da Organização das Nações Unidas.
Cerqueira foi Secretário de Estado de Polícia Militar nos períodos de 1983 a 1987 e de 1991 a 1995.
Em 14 de setembro de 1999, aos 62 anos de idade, foi assassinado, vítima de disparo de arma de fogo contra sua cabeça, no Centro do Rio de Janeiro, em episódio ainda não cabalmente elucidado.
Nos dias de hoje, findado recente retorno, via intervenção federal, da gestão da segurança pública às mãos de militares do Exército Brasileiro, a PM do RJ é, ainda, a que mais mata e a que mais morre no Brasil.
No mesmo Brasil que teve a felicidade de ter em Cerqueira um de seus ilustres filhos...
Um filho preto, pobre e PM.

29/03/2019

Faz 30 anos

Foi rápido!

Aliás, rápido demais...

No dia 29/03/1989 e no auge de meus 17 anos de idade marchei, ainda em trajes civis e de forma bastante descoordenada, em direção ao pátio da então Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro após o solene corte da faixa que simbolicamente demarcou o primeiro passo daqueles 75 jovens cadetes rumo à carreira de oficial gendarme.

No dia 29/03/2019 e com a autoridade de meus precoces 47 anos de idade me vejo como um espírito no limiar do desencarne; um espírito apegado à matéria e muito mais temeroso do que curioso em relação à “nova vida” que se avizinha.

Verdade!

Sei que é lugar comum; só mais um jargão, mas de fato “parece que foi ontem”. E o amanhã assusta... O hoje!

Mas, tal qual o fluxo natural da vida, um dia as coisas têm mesmo que mudar.

E se eu pudesse resumir em uma frase meu sentir em relação não apenas ao dia de hoje e ao que ele representa (talvez tão simbolicamente quanto outrora, quando a faixa foi definitivamente rompida), mas ao incontável somatório de momentos vividos eu diria:

Que jornada!

Sim, é verdade... A “chegada” me parece muito menos relevante do que o início do caminhar e muito menos ainda do que a viagem como um todo, com suas agruras, desafios, aprendizados e, sobretudo, realizações pessoais fruto dos bons combates que puderam ser travados e dos inúmeros camaradas de luta e de aprendizado, mesmo que nem sempre – raramente, é verdade – com vitórias ao cabo.

O prazer está no caminho...

"Alma nova da Pátria esperança, o cadete é vigor, é pujança..."

As batalhas são as medalhas...

E o fim... O fim não existe!

20/12/2018

27/10/2018

Por que não votar em Eduardo Paes?

Não é simplesmente pelo fato de integrar o mesmo grupo que domina a política (executiva e legislativa) do RJ desde 2007, e nem tampouco por seus laços óbvios de amizade com personalidades cujas contas à Justiça já estão sendo prestadas.


Não é apenas pelo caráter precário de sua própria candidatura, amparada por mera medida liminar, cujo ulterior julgamento poderá afastá-lo do governo em caso de eleição.

Também não é pela danosa subtração do exercício da polícia administrativa e mesmo do policiamento ostensivo propriamente dito da Polícia Militar, com o duvidoso, inconstitucional e danoso repasse do exercício do poder de polícia à iniciativa privada, a ponto de termos hoje particulares meio fardados e PMs fardados pela metade atuando como “espantalhos” de criminosos nos centros comerciais.

Não, não é pela quase venda da histórica sede do Quartel General da PM e pelo fechamento de Unidades como o 1º BPM, o 13º BPM, o Batalhão de Polícia Ferroviária, o Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e o Batalhão de Polícia de Trânsito; nem tampouco pela interferência política em processos também constitucionalmente próprios da PM, como o exercício da polícia judiciária militar, o atendimento e repasse de ocorrências e a gestão das relações de ensino e aprendizagem.

Ao longo dos mais de dez anos de protagonismo do grupo do qual emerge a candidatura de Eduardo Paes algumas marcas merecem destaque no RJ:

A cada 3 dias (em média) um PM é assassinado.

A cada 30 dias, 554 pessoas são vítimas fatais de crimes contra a vida ou contra o patrimônio.

Apesar disso, somos hoje campeões no quesito impunidade.

O RJ é o estado em que mais se demora a investigar crimes; 95 % das delegacias têm investigações ainda abertas mais de dois anos após instauração de inquéritos. E, claro, investigação fechada não indica necessariamente autoria elucidada e, menos ainda, oferta de denúncia e condenação.

No Rio de Janeiro, estatisticamente falando, o crime compensa!

E é por isso tudo, por respeito às vidas, inclusive dos nossos, perdidas sem sentido algum e sem responsabilização, que a reflexão se faz necessária.

Não votar em Eduardo Paes é uma questão de respeito, inclusive, próprio.

31/07/2018

Há esperança para o Rio

Sempre há; e o sentimento parece ficar mais aguçado quando estamos diante da mudança de gestão governamental, frente ao início do processo eleitoral.

Mas será que há saída para o RJ (e não só do Rio) e, mais particularmente, para o quadro desolador de insegurança em que se encontra?

Embora não haja de fato soluções mágicas para o problema da (in)segurança e seja ele, guardadas as devidas proporções, é claro, algo relativamente peculiar à vida em sociedade nos grandes centros urbanos, há certamente medidas que podem e devem ser adotadas para que seja controlado, tanto do ponto de vista dos dados concretos (insegurança objetiva), quanto abstratos (sensação de insegurança).

No final da década de 1980 um político alcançou a vitória no pleito para o governo do RJ com a promessa de que acabaria com a violência em seis meses. Venceu a eleição e, é claro, não cumpriu a promessa; aliás, jamais poderia cumpri-la; ninguém poderia ou pode.

Por outro lado, o delineamento claro de medidas concretas e objetivas tendentes ao menos e em curto prazo a promover o renascimento da esperança do controle do problema da (in)segurança e a redução de danos direta ou indiretamente relacionados ao mesmo, é algo não apenas factível, mas, por incrível que possa parecer, não oneroso.

A principal questão do RJ no que toca à gestão do problema da (in)segurança não é a escassez de recursos, mas sim o não descortino das inúmeras possibilidades de fazer "mais com menos", promovendo segurança com economia e incremento de qualidade, fruto da otimização de recursos e de protocolos já existentes.





14/04/2018

"Lembrança de um amargurado negro policial"

Que coisa! 
Descobri que sou negro 
E nunca falei em versos 
Do ser negro 
Nunca cantei sua dor 
De ser quase gente 
De ser diferente 
E quase sempre Humilhado por sua cor 
Ser negro é ser pobre 
É ser besta 
É ser vilão 
É ser burro 
É estar na servidão 
É não ser gente 
É ser diferente 
Que coisa! Que coisa! Não corri da polícia nem ganhei medalha de ouro como corredor, mas corri para a polícia... Não fui assassinado nem fui criminoso... Que coisa! Não vou interrogar o silêncio.".

Coronel Cerqueira, um homem muito à frente de seu tempo, foi assassinado no Rio de Janeiro em 14 de setembro de 1999.


As circunstâncias do homicídio permanecem nebulosas até hoje.

(*)  Manuscrito da entrevista com Carlos Magno Nazareth Cerqueira de 18 de julho de 1988. In Museu da Imagem e do Som. Projetos Especiais: Cem anos de Abolição, p. 10. In Arquivo pessoal do coronel Nazareth Cerqueira localizado no Instituto Carioca de Criminologia, extraído da tese de doutorado de Bruno Marques Silva intitulada "Uma nova polícia, um novo policial”: uma biografia intelectual do coronel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira e as políticas de policiamento ostensivo naredemocratização fluminense(1983-1995)".