25/05/10

Som alto é questão de polícia!

Sei que no RJ, onde as noções de certo e errado se afiguram cada vez mais nebulosas, isso pode parecer um absurdo, mas à luz da legislação vigente no Brasil, quem utiliza equipamento sonoro acarretando prejuízo ao sossego de outros comete contravenção penal, que deve ser apreciada em sede de Juizado Especial Criminal.
Mas e quanto às causas? Seriam culturais?
Duvido de tal simplória explicação!
Que tal mergulharmos um pouco na realidade?
Em uma abordagem muito otimista (reconheço), o que acontece quando o problema existe?
Ligação para 190 - espera - chegada da viatura da PM - espera - redução do volume - ausência da viatura da PM - espera - elevação do volume - ligação para 190...
Claro que há outra alternativa, talvez ainda mais otimista:
Ligação para 190 - espera - chegada da viatura da PM - espera - redução do volume - ausência da viatura da PM - espera - elevação do volume - ligação para 190 - espera - chegada da viatura da PM - espera - condução de autor e vítimas para uma Delegacia de Polícia - espera - tomada de depoimentos - espera - lavratura de termo circunstanciado - espera - aposição de alguns despachos - espera - encaminhamento ao poder judiciário...
Acredito que a realidade da práxis apregoada pelos gestores da segurança pública no RJ ofereça a melhor justificação para a realidade vivenciada por autores e vítimas da prática desrespeitosa (poderíamos falar de muitas outras) em questão.
Mas qual seria a explicação para que, apesar de tudo, nada tenha ainda mudado?
Qual seria a justificativa para que as autoridades da SESEG/RJ façam questão de empregar delegados de polícia (nem sempre presentes ao ato) para a lavratura de meros termos circunstanciados, contribuindo para que tenham potenciais argumentos para a não realização a contento do importante trabalho de elucidação de delitos gravosos (homicídios dolosos, estupros, latrocínios, roubos, furtos, etc.) que lhes cabe e que tanto medo e desespero acarretam à população fluminense?
O que levaria o Instituto de Segurança Pública a ocultar as taxas de elucidação de delitos gravosos e a sequer monitorar as infrações penais de menor potencial?
E qual seria também a justificativa para que policiais militares permaneçam atuando como meros taxistas de ocorrências às já abarrotadas Delegacias de Polícia, impondo à população serviço oneroso e de péssima qualidade, quando as alternativas para sua otimização são notórias, econômicas e relativamente simples?
Por que tamanha vontade de manter Delegacias de Polícia como cartórios e Policiais Militares como seus "garçons"?
Por que tamanho desprezo para com a população?
Cenário vigente no RS, terra natal do secretário de segurança do RJ:
Ligação para 190 - espera - chegada da viatura da PM - redução do volume - lavratura de termo circunstanciado e marcação de audiência preliminar (em juízo), não sendo descartada a possibilidade de apreensão do material fonte da perturbação...
Simples assim!
A sensação de impunidade é combustível da prática reiterada do desreipeito à legislação e não dá para acreditar em "política de segurança pública" que não adote medidas concretas (e não falo, é claro, de marketing) para reduzi-la.
Não pode? É... inconstitucional?
Não me parece ser a posição do atual Presidente do Supremo Tribunal Federal:

4 comentários:

Inconfomado disse...

Quando eu fiz concurso para a PM, em 2002, a promessa de salario era de 1073 reais. Lembro-me do Garotinhoi no programa do JO dizendo que nenhum PM do RJ ganhava menos do que 1000 reais. Ledo engano. Ate hoje, oito anos depois, um soldado da PM nao ganha o referido salario.

Anônimo disse...

Em Alagoas já lavramos o TCO a cerca de 3 anos. Posso dizer que em muito melhorou nosso serviço, pois não dependemos mais da "boa vontade" de um delegado para lavraturas dos TCOs. No caso do som abusivo, apreendemos o som, lavramos o tco, e a posteriori encaminhamos o TCO e o aparelho para o forum. Só tenho a dizer: graças a deus não preciso mais de delegacia para lavrar um TCO.

SOU A VERDADE disse...

DIA 11 AS 15 HORAS CARREATA DAS TRÊS FORÇAS: PMERJ, PCERJ E CBMERJ!

Compareça!
Prestigie!
Lute!

Lembre-se de que nós defendemos a sociedade para que nossos filhos e filhas tenham um futuro melhor, porém se viermos a “faltar” aos nossos queridos, com esses vencimentos VERGONHOSOS nossas famílias irão PASSAR FOME.

Lutar por melhorias NO CONTRA-CHEQUE não é vergonha!

Vergonha é ser preso por conivência com a criminalidade, por receber recursos do jogo do bicho, por aceitar “favores” de empresários e outras coisas do gênero.

Se você vive dos seus vencimentos e mal tem tempo de ver seus filhos crescerem porque está ESCRAVIZADO pelo maldito “bico”, então você é nosso amigo, nosso irmão e marchará ao nosso lado.

Venha!
Participe!

http://grupopcerj.tumblr.com/post/668288404/compareca-prestigie-lute-lembre-se-de-que

Anônimo disse...

Comentário inteligente que li em um blog de praças:


Você arrisca sua vida pra prender um vagabundo e mal ganha R$1.000,00 pra isso.

Depois o defensor que vai tentar soltar esse mesmo vagabundo recebe mais do que R$20.000,00.

Essa é a escala de valores do nosso governador.

Quem solta bandido vale 20 vezes mais do que quem se arrisca pra prender.

No fim você ainda verá o defensor afagar o vagabundo e a imprensa, ongs e direitos humanos jogarem pedras e te crucificarem, sendo aplaudidos pelos estrelinhas que se pelam de medo deles.

Isso sim é o que me revolta e me espanta que poucos gritem contra isso!

Como quem tenta soltar o bandido vale 20 vezes mais do que quem prende ?

24 de junho de 2010 12:59