Parabéns!

Ao ser subitamente despertado por mais uma das muitas Kombis e Vans que circulam por minha rua com ruidosos, criminosos (menor potencial) e perturbadores dispositivos sonoros de anúncio de destino (aliás, verdadeira praga que juntamente com o jogo do bicho, com a falta de policiamento ostensivo eficaz - orientado para a resolução e não geração de problemas - e com a impunidade derivada da não elucidação de delitos pela Polícia Civil, parece assolar o Grande Méier), veio à minha mente recente matéria alusiva à comemoração do dia das parteiras, o que me fez voltar à minha ferramenta de "trabalho"... ao meu computador.

Parabéns parteiras, verdadeiro patrimônio cultural de nosso Brasil continental.
O que seria do Norte e Nordeste sem vocês?
Quantas crianças teriam sucumbido ao parto, caso não fossem orientadas na vinda ao mundo por suas mãos?

Deve ser graticante ter profissão associada ao salvamento e não à extinção de vidas!

Sei que talvez minhas palavras não sejam lidas por sequer uma das homenageadas, mas, de qualquer forma e com muito prazer, parabéns grandes (e bonitas, na melhor e mais ampla acepção da palavra) parteiras.

Já ia desligar, mas acabo de observar o presidente da OAB fazer alusão ao fato de que o pedido de tropas federais para o RJ tem por pano de fundo a ausência de política de governo (estadual) em tal área. Será verdade?

Mas e o "patrulhamento ostensivo" que tem sido feito pela DRFA?
E as ações "investigativas" das P/2?
E a retirada dos ostensivos postos de controle de trânsito da PM do centro do Rio?
E a alteração da sigla de SSP para SESEG?
E o êxodo de militares de polícia para outros órgãos, em meio às declarações oficiais acerca da "falta de policiais"?
E a opacidade estatal quanto às taxas de elucidação de delitos?
E a não substituição dos nomes ligados à antiga cúpula da SSP?
E o legado Lins? O legado Itagiba?
E a concentração de informações criminais nas "maõs" de poucos?
E a mantença da subordinação da polícia técnica à polícia judiciária?
E a ausência de atribuição de responsabilidade clara à Polícia Civil (ainda que em matéria do que ela parece mais fazer, ou seja, "policiamento ostensivo")?
E a ausência da lavratura de meros termos circunstanciados pela PM, com a manutenção da reserva de mercado da Polícia Civil?
E a não criação de delegacia especializada para elucidação de homicídios praticados/tentados contra agentes da lei?
E a...

Desculpem, mas acabei mudando o foco...

Parabéns às parteiras do Brasil!

Novidades concretas e objetivas sobre o termo circunstanciado. Direto da "corte"!

NÃO HÁ!

Mas e a "assessoria"?
Seus "projetos" vindouros não parecem ter relação direta com a questão.

Mas e a Comissão Temática?
Foi nomeada outra "Comissão Temática" (com composição distinta) para tratar da mesma questão.

Aos que têm interesse institucional na matéria (não sei se são muitos), lamento!

Mas não era "à vera"?

É alguma piada?

Acabo de assistir na Record à entrevista de delegado da DRFA (não tenho recordação do nome)acerca da deflagração de "grande operação" da Polícia Civil (leia-se, JUDICIÁRIA) para "combater" o roubo de automóveis.

Mas de que forma está sendo desenvolvida a citada operação?

Através do cruzamento de informações com diversas agências com o fito de identificar eventuais rotas utilizadas para a destinação de armamento/dinheiro/pessoal à prática delituosa em questão?
Através de diligências veladas para a identificação dos principais agentes de tal prática delituosas?
Através de monitoramento dos inúmeros (e, ao que parece, conhecidos) locais de "descarga" de carcaças queimadas ou não?
Através do cumprimento de mandados de prisão de marginais envolvidos em tal prática, preferencialmente em situação de baixo risco para populares?
Em suma, através da deflagração de verdadeiro processo investigativo, de sorte a reduzir a sensação de impunidade de quem pratica o roubo de veículos?

NÃO CAROS SRS!

DE ACORDO COM O CITADO DELEGADO, CUJA REMUNERAÇÃO SUPERA, COM FOLGA, R$10.000,00 (atingindo, espantosamente, mais do que 1500% do que percebe um soldado da PM) E A QUEM CABE ELUCIDAR DELITOS, a Delegacia Especializada em tal mister (DRFA) está realizando RONDAS nos locais de maior incidência de roubos de veículos.

Ora, se a polícia investigativa está empenhada em espantar marginais para outras áreas, quem está empenhado em identificá-los e prendê-los?

Não parece piada (de mau gosto)?

Fico realmente perplexo com o fato de tamanho amadorismo e desperdício de dinheiro e de recursos públicos, traduzidos em mera pirotecnia, merecerem, tal qual as práticas criminosas que deveriam ser investigadas e elucidadas, a completa impunidade.

A propósito, será que o autor do homicídio de que foi vítima o policial militar que atuava na segurança da família Cabral (Guaracy de Oliveira da Costa) é "marinheiro de primeira viagem"?

Talvez se a DRFA estivesse cumprindo ao menos de forma razoável seu mister, mais um policial militar estivesse ainda vivo, mas, infelizmente, enquanto seus recursos "investigativos" são destinados à "rondas", os crimes são praticados, ainda que ante a deslocamentos sazonais, IMPUNIMENTE.

Ou será que a idéia da DRFA é justamente disfarçar sua inutilidade prática através da deflagração de ações pirotécnicas que, por mais antagônico que seja, nenhuma relação guardam com sua finalidade real?

E olha que por muito pouco não perdemos outro policial, agora civil, fruto da ação delituosa de marginais que já deveriam ter sido identificados e presos pela Polícia Investigativa.
Mas como fazê-lo se tal polícia está realizando "rondas ostensivas"?

Até quando assitiremos a tamanho amadorismo no RJ?
Quem elucida crimes no RJ?
Por que as taxas de elucidação permanecem "escondidas" pelo Instituto de Segurança Pública?

Batalhão de Paletó! Há lógica?

No mesmo domingo de Páscoa em que o periódico "O Dia" dá destaque à declaração do Governador Sérgio Cabral, de Paris, dando conta de que contratará mais nove mil policiais, o JB, em matéria do jornalista Gustavo de Almeida (a quem, mais uma vez, rendo minhas homenagens), publica matéria intitulada "Um batalhão inteiro de paletó", destacando que no mesmo governo Sérgio Cabral, quase 300 (trezentos) policiais militares já saíram das ruas para os gabinetes, número somado aos milhares já fora, 2500 (dois mil e quinhentos) no Sistema Penitenciário.
Sugiro que leiam as duas matérias e tirem suas próprias conclusões:
O Dia-http://odia.terra.com.br/
JB-http://jbonline.terra.com.br/

Não consigo deixar de manifestar ao menos uma de minhas muitas perplexidades, ao observar que se por um lado o governo federal envia, arcando com custo de diárias e desfalcando efetivos de polícias militares outras, tropas da Força Nacional para o RJ, o mesmo RJ defalca o efetivo de sua própria polícia ostensiva para atender a pleitos dos mais diversos (Polícia Civil, ALERJ, Gabinetes de Deputados, Prefeituras, DESIPE, DETRAN, etc), retirando-a das ruas para tal.
E o mesmo RJ que permite tal estado de coisas alega que há insuficiência de efetivo na capital fluminense!
E o mesmo RJ retira das ruas da capital o policiamento de trânsito (altamente ostensivo) feito pela PM.

Há inteligência em tais medidas?
Quem paga a conta?
Quem é o responsável, já que, S.M.J., a "política" é um ente abstrato.

QUAL É A LÓGICA?

Parece que o candidato derrotado (em quem votei) estava realmente certo quando dizia que não adiantava mudar o governo, se não mudássemos "aquela" maneira de governar.

Direto ao ponto, de forma simples e objetiva.

Por que a polícia tolera o jogo do bicho, contravenção penal?

É por "bom senso"?
É pela utilização do "jogo de cintura"?
É por questões "políticas"?
Ou é por haver coisas "mais importantes" para lidar? Como o que por exemplo?
Por que o jogo do bicho é tolerado?
Por que?
Por "ordem" de quem?
Em benefício de quem (além, é claro, dos próprios contraventores)?
Qual é a credibilidade moral que possui um policial militar para infracionar um motorista que não respeita a sinalização semafórica, como, por exemplo e em tese, nas proximidades da estação ferroviária do Engenho de Dentro, se, no mesmo local, há um ostensivo ponto de jogo do bicho?
Como podemos reprimir uma infração administrativa que se dá concomitantemente à uma infração penal não reprimida?

Por que a polícia tolera a prática da contravenção penal do jogo do bicho?

Alguém pode responder?

De novo ou de novo?

O que observamos de novo até agora na pasta da Segurança (Pública)?

_A alteração da sigla (SSP para SESEG), com a supreção da qualificação "pública".
_A relocação de policiais militares do policiamento ostensivo de trânsito para... Para onde mesmo?
_O recrudescimento do envio de policiais militares para os mais diversos órgãos (MP, Polícia Civil, Gab. do Vice Governador, DETRAN, DESIPE, ALERJ, Tribunais, etc, etc, etc). Mas até para a Polícia Civil?
_O estabelecimento de Res. regulando a autorização, oriunda também de delegados, para a realização de eventos públicos, atribuição típica de polícia administrativa de preservação da ordem pública.
_As grandes operações OSTENSIVAS feitas pela Polícia INVESTIGATIVA.
_As grandes operações ostensivas "conjuntas".
_A revista (busca pessoal) em mochilas de CRIANÇAS da REDE PÚBLICA.
_As demais ações ostensivas da Polícia INVESTIGATIVA.
_As balas perdidas (nunca achadas - INVESTIGAÇÃO ZERO).
_As mortes de policiais, de civis, DE CRIANÇAS, de marginais, o "socorro", a morte de policiais... As mortes... NÃO ELUCIDADAS.
_As ações pirotécnicas do ISP e a omissão de dados alusivos à ELUCIDAÇÃO de DELITOS. Qual foi a real serventia do ISP no des(governo) garotinho?
_A omissão também quanto ao destino dado aos Registros lavrados. Quantos geraram IP?
_A frota da PM sucateada.
_A frota da Polícia Investigativa cada vez mais ostensiva.
_A dotação de helicóptero para a polícia (INVESTIGATIVA). Mas como investigar de helicóptero?
_A manutenção da Polícia Técnica sob a dominação da Polícia Civil.
_A utilização da Polícia Ostensiva como "garoto de recados" da Polícia Civil e não como mediadora de conflitos, na melhor acepção da polícia comunitária.
_Algumas trocas de seis por meia dúzia (ou talvez cinco).
_A continuidade do discurso pouco inteligente da guerra contra crime.
_Os parcos salários da polícia (exceto delegados).
_A discrepância entre os menos parcos salários da Polícia Civil e os parcos salários da Polícia Militar.
Etc.

Diabos (desculpem), mas o que poderia ser feito afinal?

Romper com antigos e arcaicos padrões talvez fosse um bom começo, já que a simples sinalização REAL de mudanças OBJETIVAS poderia ao menos impactar no moral dos integrantes das forças policiais.
Afinal, BASTA de palavras, precisamos de ações:

_Atribuição de independência à Polícia Técnica.
Já pararam para pensar sobre quem é mais importante para a ELUCIDAÇÃO de DELITOS? O Perito ou o Delegado? CSI que o diga!

_Integração salarial entre Polícia Militar e Polícia Civil.
Não queremos integrá-las? Que maneira melhor de começar?

_Oxigenação da pasta, com a dispensa de antigos colaboradores do des(governo) garotinho.
O que ainda fazem lá? E aqui?

_Total publicidade quanto aos dados estatísticos estatais, inclusive no que concerne às taxas de ELUCIDAÇÃO de DELITOS e de conversão de Registros em Inquéritos Policiais.
"Quem não deve não teme".

_Concepção de setor específico na Polícia Civil para elucidação dos homicídios (consumados e tentados) contra agentes da lei.
A quase certeza de punição, fruto de investigações eficazes, pode ser forte impulsor da redução de tais índices.

_Disponibilização pública e voluntária de declaração de bens evalores de todos os gestores de segurança pública como requisito para a assunção/manutenção de cargos.
"Quem não deve não teme".

_Estabelecimento de dedicação exclusiva como requisito para a assunção de cargos públicos de gestão na área da segurança pública.
Como pode alguém ser gestor de segurança privada na mesma área em que deve propiciar segurança pública? Há moralidade?

_Descaracterização de TODA a frota da Polícia Civil, com transferência de aeronaves para a Polícia Militar.

_Retorno de todos os policiais (civis e militares) cedidos.

_Estabelecimento de metas objetivas em matéria de redução da sensação de impunidade, passando, naturalmente, pelo incremento da ELUCIDAÇÃO de DELITOS.

_Determinação para que a PM passe imediatamente a lavrar termos circunstanciados e a registrar, sempre nas Ruas, infrações penais que não ensejem flagrante delito.
Economia de dinheiro público, racionalização de recursos da Polícia Investigativa, melhor atendimento, etc

_Moralização quanto à convivência de agentes públicos com pequenas (e grandes) infrações penais, a começar pelo JOGO DO BICHO.
Como é possível haver um ponto de bicho ao lado de um Batalhão da PM ou Delegacia? E o que dizer de um PM de trânsito trabalhando ao lado de um outro ponto, quase que propiciando segurança aos apostadores?

_Estabelecimento de carga horária semanal idêntica para todos os servidores de segurança, inclusive oficiais do Quadro de Saúde da PM.
O que justifica tratamento desigual?

_Atribuição de responsabilidade, de cima para baixo, por qualquer evento trágico derivado, direta ou indiretamente, de incursões policiais (accontabillity).

_Estabelecimento de política salarial para os servidores policiais, com fixação de data-base.

_Fiel policiamento quanto às decisões "políticas" (contrárias à lei) oriundas de agentes públicos encarregados de cumprir a lei, importando em exoneração imediata sempre que as justificativas exigidas não guardarem sustentação com as ações adotadas, sem prejuízo da responsabilização penal e administrativa.
Que exemplo queremos dar?

_Possibilitação de acompanhamento on line e em tempo real acerca da tramitação de processos e procedimentos administrativos desencadeados a partir de denúncias apócrifas (desde que haja fatos que fundamentem sua deflagração) ou não.

_Gestão integrada e DEMOCRATIZAÇÃO dos bancos de dados policiais, de sorte que o policial de ponta tenha acesso às informações de que necessitar, SEM BUROCRATICIA. Por que os bancos de dados das Delegacias Legais não são acessíveis aos policiais de RP? Não seria importante que pudessem, por exemplo, verificar a FAC de suspeitos SEM TER DE CONDUZI-LOS À DP (cometendo, perdoem, abuso de autoridade)? A quem interessa tal CENTRALIZAÇÃO ABSURDA DE PODER?

_Deflagração de amplo esforço investigativo, de CIMA PARA BAIXO, em relação à conformidade ou não entre salários percebidos, bens e valores possuídos e origem dos mesmos.

Ou será que é melhor que as coisas apenas continem a acontecer de novo?

Como dizia um candidato ao governo, hoje secretário, não adianta mudar o governo se não mudarmos a maneira de governar.

Mudamos?

Turma Vibração!

"É pau, é pedra, é osso duro de roer, é a terceira guerreira que arrasa pra valer. É aqui que mora a fibra, a coragem e a vibração..."

No dia 29 de março, nossa turma faz aniversário e nossa carreira militar na PMERJ ganha mais um ano.

Refletindo sobre os nossos e sobre a nossa (Corporação), não há como afastar a tristeza; tristeza pelos que não mais estão aqui, tristeza em observarmos que as coisas parecem andar progressivamente mal, muito pior do que nos idos de 1989, de 1991, de 1995... em perceber que a maioria dos ícones de nossa época acadêmica, daqueles que nos "forjaram a ferro e fogo", deixaram nosso "barco" e passaram a navegar em mares menos bravios e mais previsíveis... em lembrar da credibilidade de outrora, da que tinham aqueles tenentes de polícia... Ainda lembram? Falem a verdade, não queríamos ser um deles?
Tristeza e saudades dos que se foram, daqueles que não tiveram a sorte de carregar uma ou outra cicatriz ou deficiência motora, fruto de embates, acidentes, incompetência de gestores e etc... saudades do Chico, do Carequinha, do Delta (ou seria Serra, sempre confundo, talvez devesse falar da brusa blanca), do Macuxi... do Lanci... saudades...

Saudades de uma época em que as coisas pareciam ser mais sérias, mais críveis!

Em que menos "balas perdidas" encontravam crianças e outros inocentes!

Em que a corrupção parecia ser algo ao menos um pouco mais distante de nosso cotidiano!

Em que a proximidade com o jogo do bicho era fonte de constrangimento!

Em que até médicos militares utilizavam a cobertura regulamentar!

Em que segurança privada era algo de que se tratava discretamente!

Em que nossos cadetes, ou melhor, alunos-oficiais, tinham o desejo de ser Coronéis de Polícia Militar e não delegados, promotores e etc.

Em que nossos docentes eram militares de polícia ou mesmo civis qualificados, mas nunca ex policiais militares "bem sucedidos".

Saudades de nossa ingenuidade ou ignorância!

Saudades do dia em que, sentados no auditório, ouvimos aquele Capitão dizer que, conforme falava seu genitor: "o sol nasce para todos, mas a sombra somente para alguns". Aquele Capitão...

Desejo sorte aos meus colegas "capacetes".

Desejo vibração, pois, conforme bradávamos, "...uma alma que não vibra, é um esqueleto que se arrasta".

Lembram do orgulho de quando recebemos aquela pequena estrela dourada e a espada?

Saibam que embora nosso tempo esteja cada vez mais curto, ainda dá para construirmos uma realidade institucional melhor. Quem sabe ao menos semelhante aquela de 1989!

Moralidade e publicidade. Uma proposta simples.

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Simples mesmo!
Como usuário dos serviços prestados pela Polícia Militar, folgaria em ter conhecimento periódico acerca dos bens e valores possuídos por seus gestores.
Por que não buscarmos o estabelecimento de tal publicidade (em Bol Ostensivo e na rede, através, por exemplo, do blog Corporativo), desde, é claro, que voluntária, como REQUISITO para ASSUNÇÃO e MANTENÇA de cargos de Comando, Chefia e Direção de Organizações Policiais Militares?
Por que não começarmos JÁ?
Creio que a correição da Corporação ficaria grata com tal medida, já que teria insumos periódicos ao desencadeamento de atuação PROATIVA, tendo em conta, dentre outras possibilidades, as seguintes verificações:
1. Regularidade entre os bens e valores declarados e o padrão de vida ostentado;
2. Eventual relação entre medidas adotadas - OU NÃO ADOTADAS - nas áreas de policiamento comandadas e acréscimo de bens;
3. Origens de bens e valores em princípio incompatíveis com os PARCOS padrões remuneratórios vigentes;
4. Bens e valores alusivos a militares que não aceitem sua publicidade e, em conseqüência, não possam ser alçados/mantidos nos cargos em questão, com o fito de, sendo o caso, encetar a verificação dos quesitos supra.
Transparência e publicidade não podem fazer mal a quem não é CORRUPTO.
A quem não recebe dinheiro do jogo do bicho, da "máfia" das vans, do tráfico de drogas e sei lá mais de onde.
A quem não desvia recursos públicos a bem da satisfação de interesses privados, como, por exemplo, empresas de segurança privada.
Afinal, como dizem os antigos: "quem não deve, não teme".
Creio que a medida poderia mesmo ser implementada através de Portaria.
É simples mesmo! É só estabelecer a regra; quem concorda, fica, quem discorda, sai (e todas as declarações - feitas e não feitas - seriam objeto de investigação, ainda que sigilosa - como aquela de que fui alvo por postar minhas idéias).
O que acham da idéia?
Quem sabe não poderia ser aplicada também no âmbito da Polícia Civil?
Do DEGASE?
Do CBMERJ?
Do DESIPE?
Do DETRAN?
Etc.

Qualquer semelhança...é mera coincidência?

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"Numa Cidade Muito Longe..."

Marcelo D2
Composição: Marcelo oD2 / Leandro Sapucahy

"É isso aí D2...
o momento é de caos
A população tá bolada, muito bolada

Eu também tô bolado parceiro...

Numa cidade muito longe
Muito longe daqui
Que tem problemas que parecem
Os problemas daqui
Que tem favelas que parecem
As favelas daqui

Existem homens maus
Sem alma e sem coração
Existem homens da lei
Com determinação
Mas o momento é de caos
Porque a população
Na brincadeira sinistra
De polícia e ladrão
Não sabe ao certo quem é
Quem é herói ou vilão
Não sabe ao certo quem vai
Quem vem na contramão

É.. não sabe ao certo quem é
Quem é herói ou vilão
Não sabe ao certo quem vai
Quem vem na contramão

Porque tem homem mal
Que vira homem bom
Porque tem homem mal
Que vira homem bom
Quando ele compra o remédio
Quando ele banca o feijão
Quando ele tira pra dar
Quando ele dá proteção

Porque tem homem da lei
Que vira homem mal
Porque tem homem da lei
Que vira homem mal
Quando ele vem pra atirar
Quando ele caga no pau
Quando ele vem pra salvar
E sai matando geral

É parceiro..
E aí é que a chapa esquenta
É nessa hora que a gente vê quem é fiel
Mas tanto lá como cá
Ladrão que rouba ladrão
Não tem acerto ou pedido
Errou, errou...Errou, não tem perdão
Quem fala muito é X-9
E desses a gente tem de montão
Mas o X do problema
Está na corrupção

Um dia, o bicho pegou
O coro comeu
Polícia e bandido bateram de frente,
E aí meu cumpadre
Aí tu sabe
Aí foi chapa quente, chapa quente...

Bateu de frente
Um bandido e um
Sub-tenente lá do batalhão
Foi tiro de lá e de cá
Balas perdidas no ar
Até que o silêncio gritou
Dois corpos no chão, que azar
Feridos na mesma ambulância
Uma dor de matar
Mesmo mantendo a distância
Não deu pra calar

Polícia e bandido trocaram farpas
Farpas que pareciam balas
E o bandido falou:
Você levou tanto dinheiro meu
Agora vem querendo me prender
E eu te avisei você não se escondeu
Deu no que deu
E a gente tá aqui
Pedindo a Deus pro corpo resistir
Será que ele tá afim de ouvir?
Você tem tanta basuca,Pistola, fuzil e granada
Me diz pra que tu
Tem tanta munição?

É que além de vocês
Nós ainda enfrenta
Um outro comando, outra facção
Que só tem alemão sanguinário
Um bando de otário
Marrento, querendo mandar
Por isso que eu tô bolado assim
Eu também tô bolado sim
É que o judiciário tá todo comprado
E o legislativo tá financiado
E o pobre operário
Que joga seu voto no lixo
Não sei se por raiva
Ou só por capricho
Coloca a culpa de tudo
Nos homens do camburão
Eles colocam a culpa de tudo
Na população

{E o bandido...}
E se eu morrer vem outro em meu lugar
{Polícia...}
E se eu morrer vão me condecorar
E se eu morrer será que vão chorar?
E se eu morrer será que vão lembrar?
E se eu morrer... {já era}
E se eu morrer
E se eu morrer... {foi!}
E se eu morrer

Chega de ser sub-julgado
Sub-traído, sub-bandido de um sub-lugar
Sub-tenente de um sub-país,
Sub-infeliz, sub-infeliz.....

LaiálaiálaiálaiálaiáLaiálaiá

Sub-julgado, sub-traído,
Sub-bandido de um sub-lugar,
Sub-tenente de um sub-país,
Sub-infeliz...

Mas essa história
Eu volto a repetir
Aconteceu numa cidade
Muito longe daqui
Numa cidade muito longe
Muito longe daqui
Que tem favelas que parecem
As favelas daqui
Que tem problemas que parecem
Os problemas daqui
Daqui
Daqui
Daqui

É isso aí Sapucahy..
Polícia ou bandido?
Vai saber, né?"

Vencendo o complexo de inferioridade e entendendo a verdadeira motivação para o PL n.º 4209/2001.

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Após leitura reiterada e atenta do texto do delegado Luiz Carlos Couto, passei a entender melhor o advento (e a luta pela aprovação) do PL n.º 4209/2001 (*).
Ao que parece, o citado PL, cuja relatoria está convenientemente nas mãos de um... delegado de polícia (Marcelo Itagiba), é uma tentativa quase desesperada de, à guisa de promoção de "reforma processual", reaver determinadas "prerrogativas" perdidas pelos delegados de polícia.
Talvez os delegados que se alinhem às considerações do Sr Luiz Carlos Couto devessem se perguntar, antes de tudo, quais motivos os levaram à situação atual.
Será que vinham cumprindo bem seu papel? Seu papel de INVESTIGAR e de ELUCIDAR delitos?
Será que o fato de outras instituições passarem a investigar (com sucesso) delitos não derivou da necessidade de preenchimento de verdadeiro nicho em matéria de segurança pública e reação à impunidade?
Se, como diz o autor, as atribuições constitucionais da Polícia Civil estão bem definidas e no texto da Lei Maior NÃO HÁ menção à realização pela mesma de polícia ostensiva, como é possível que desvie esforços da INVESTIGAÇÃO para que seus homens utilizem uniformes e viaturas ostensivas, realizando, inclusive, incursões de natureza "militar"?
Será que a atuação da Polícia Civil tem ido ao encontro dos anseios da população?
Será que a "perda de poder" dos delegados não está relacionada com a ineficácia dos resultados apresentados (ELUCIDAÇÃO)? Afinal, delegados são Doutores ou investigadores?
A quem interessa a manutenção do status quo de delegados de polícia senão à própria classe?
É justo que demandas classistas se sobreponham aos interesses da coletividade?
Acredito que o autor tenha total razão ao manifestar preocupação com sua Instituição, aparentemente, como disse, fadada a desaparecer, pois creio que se no Brasil realmente virou modismo investigar e a "...Polícia Civil, instituição secular criada para tal mister é deixada de lado...", tal fato se deve justamente à constatação de que a Polícia Civil não tem se prestado ao seu papel principal, ou seja, investigar.

(*) Maiores detalhes sobre o PL 4209/01 em http://projeto200anos.blogspot.com/
(PROJETO 200 ANOS (63) - Lobo em pele de cordeiro. A farsa inserta no PL n.º 4209/2001.)

Vencendo o complexo de inferioridade e entendendo a verdadeira motivação para o PL n.º 4209/2001.

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"O delegado de polícia está mais fraco, em termos de poder e autoridade?"

A análise de um delegado de polícia civil (4/4)

"Fora toda esta perda de poder e por conseqüência diminuição de autoridade, disse de autoridade e não da autoridade, anteriormente elencadas, somam-se que a outros servidores e instituições prerrogativas foram acrescentadas ou mantidas, tudo na intenção de melhorar a liberdade de ação ou independência, para poderem trabalhar com garantia, onde cito, por exemplo, o foro privilegiado, ou seja, o julgamento perante Tribunal, dos Prefeitos, Membros do Ministério Público e Magistratura e perda de graduação e posto, para os integrantes das Forças Auxiliares e de somente posto (perda) aos integrantes das Forças Armadas; inamovibilidade e vitaliciedade para os Membros do Ministério Público e Magistratura e somente vitaliciedade para os Oficiais das Forças Armadas e Graduados e Oficiais das Forças Auxiliares. Enfim, ganhamos mas não levamos a tão sonhada isonomia, pois em nós (Delegados de Polícia) aplicaram o malfadado redutor, mas somente em nós, pois as outras carreiras jurídicas (sic), tais como Juizes, Promotores e Procuradores de Estado (como é o caso do Paraná), ficaram de fora deste dispositivo constitucional, como se o nosso curso de Ciências Jurídicas e Sociais, fossem (sic) de grau inferior, como se nós, tivéssemos entrado no serviço público, sem concurso de provas e títulos, enfim dois pesos e duas medidas, aliás, acrescente-se que a justiça paranaense deu ganho de causa a alguns companheiros, os quais recebem seus vencimentos sem aplicação de tal redutor, no dizer de uma sentença de um Magistrado sensato as figuras dos Delegados feios e bonitos, onde estes podem dar uma vida digna a sua família e aqueles continuam lançados a própria sorte, esperando naqueles que representam o alto escalão da Justiça, a correção desta vergonhosa disparidade entre servidores da mesma carreira.
Mas não para por aí, agora com a edição da Lei 9.099/95, Instituições Policiais, que não a Polícia Civil, que cuja competência constitucional é apurar as infrações penais, exceto as militares, querem a todo custo lavrar o Termo Circunstanciado, pelo que inclusive obrigou-se um Projeto de Lei, do Senador Romeu Tuma, no sentido de esclarecer que a Autoridade Policial que ali consta (na lei) é o Delegado de Polícia, no mesmo sentido expediu-se uma Resolução no IX Encontro dos Tribunais de Alçada do Brasil, onde por maioria deliberaram como acima, ou seja 'A autoridade policial a que se refere à Lei nº 9.099/95, é o Delegado de Polícia', mas mesmo assim, somos sabedores, que em algumas comarcas, o Judiciário tem aceitado o Termo Circunstanciado elaborado por Polícia que não Judiciária, o que é um absurdo, pois cada uma delas tem sua competência bem definida na Carta Magna.
Diante de tudo isto, começo a me preocupar com minha Instituição, pois parece que estamos fadados a desaparecer por vez num País onde virou modismo, investigar, aliás, todos fazem, e a Polícia Civil, instituição secular criada para tal mister é deixada de lado, porém não podemos esquecer, pois a nossa gente é taxada de memória curta, porém se o Brasil vive hoje uma situação diferente de todo o seu período de existência, foi porque um Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, através do tão atacado e criticado Inquérito Policial, chegou a prova material de um homicídio, ou seja, os restos mortais de uma mulher foi encontrado, que seria mais tarde identificado como Ana Elizabeh e a farsa de um alto funcionário da Comissão de Orçamento da União, veio a público e daí então para o desmascaramento de todos, até de um inimigo da Polícia Judiciária, veio à tona e o Brasil mudou, mas estão esquecendo do início de tudo, do Delegado de Polícia, enfraquecendo-o dia-a-dia, pelo que cito o jornalista Alexandre Garcia 'político honesto não precisa ter medo de ajudar a construir no Brasil uma Polícia que funcione', pois às vezes me pergunto: Será que existem outras Ana´s Elizabeth´s para serem desenterradas?" (grifos nossos).

Luiz Carlos Couto
delegado de Polícia Civil do Paraná

Disponível em:http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1128