26/03/2008

O INTERESSE PÚBLICO VENCEU - O TERMO CIRCUNSTANCIADO (LEI 9099/95) DEVE SER LAVRADO POR TODOS OS POLICIAIS MILITARES DO BRASIL

Supremo Tribunal Federal - 26Mar08 - julgamento - ADI 2862
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Exposição da ADI



Sustentação-Partido da República (delegados)




Sustentação-SSP/SP (procuradoria do estado)



Sustentação-FENEME (policiais militares)



Voto da relatora e decisão



Síntese



Maiores detalhes -
FENEME - STF
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31 comentários:

Dr. Praça disse...

Olá!
Fico feliz em saber da votação da ADIn, confesso que aguardei ansioso esta semana, pois embora poucos possam acreditar sou um telespectador do TV Justiça. Mas infelizmente não pude ver a votação, que deve ter sido muito boa, mas prometo que estarei procurando saber como foi e postarei um comentário mais consistente. Mas hoje vou falar só do que ouvi.
Embora para alguns de nós (praças) acharem que a feitura do TC, que hoje é de competência das DPJs (delegacias distritais), na verdade não é uma competência da POLÍCIA CIVIL, mas sim dos delegados,será de muita importância em vários aspectos.
1. O preparo dos policiais terá que ser bem mais aprofundado (uma coisa que vai ser de grande valia, pois hoje o que temos é o sucateamento dos cursos de formação, seja qual for, ministrados no CFAP)
2. De uma vez por todas a prova para ingresso na corporação terá a exigência do conhecimento em Direito (sei que alguns colegas não gostam de ouvir, mas temos muitos policiais que nada sabem, e por este motivo por vezes entram em verdadeiras "frias" por desconhecimento da aplicação da lei).
3. O contribuinte terá que aprender que o policial militar NÃO É QUALQUER UM, E MERECE RESPEITO. pois termos que mostrar nossa dferença caso seja delegado a nós da PMERJ a feitura do mesmo, pois já assisti muitos casos de Charles, com uma preguiça enorme de sentar para digitar o TC, falam para o policial Militar que "aquilo não é nada", e o mesmo sai de lá, muitas vezes com um desacato nas costas e ainda passa como errado.
4. Será uma prova de reconhecimento do nosso profissionalismo.
Existem muitas outras vantagens com isso, mas não é o caso agora comentarmos.
Antes que muitos colegas venham com 'posts' de “Quero salário", "eu vou trabalhar mais". Amigo. Salário é uma questão primordial em qualquer profissão, pois duvido muito se um juiz ou promotor ganhasse o que ganhamos, se teriam tanta dedicação (e mesmo assim tem ratazanas lá dentro). Sendo assim, merecemos salários dignos, deixo até um exemplo a ser seguido, o do governador do Rio Grande do sul, que dobrou os salários dos policiais militares de lá (só dos praças, pois ele disse que os CELs ganhavam muito bem, e quem sofria com os parcos salários eram os praças, e ainda acautelou uma PT40 para cada policial

Anônimo disse...

É PAPA-CHARLIE, MORREU NA PRAIA!!!!
AQUELA ALEGRIA DE VER ENTERRADO A LAVRATURA DO TC PELA PM, POR DECISÃO DO TJ, SE NÃO ME ENGANO, FOI PRO BREJO!!!!

EU RI POR ÚLTIMO

ASS: PM SORRIDENTE.

Anônimo disse...

SE É INDICADO PELO CABRAL, TÔ FORA!
SÉRGIO CABRAL FILHO, NUNCA MAIS...!

Salários da PMERJ (R$) / Salários da PMDF (R$)

Cel ………………. 5.521,24 / 15.355,85
TCel – C/CSP .. 4.803,53 / 14.638,73
Major …………… 3.765,17 / 12.798,35
Cap – C/CAO .. 3.046,51 / 10.679,82
1º Ten …………… 2.107,41 / 9.283,56
2º Ten …………… 1.812,97 / 8.714,97
Sub Ten …………. 2.293,34 / 7.608,33
1º Sgt ……………. 2.159,35 / 6.784,23
2º Sgt ……………. 1.758,93 / 5.776,36
3º Sgt ……………. 1.538,65 / 5.257,85
Cabo ……………… 1.282,06 / 4.402,17
Sd 1ª Classe …….. 818,54 / 4.129,73
Sd 2ª Classe …….. 527,48 / 3.031,38

Não há quem queira permanecer na PMERJ ou no CBMERJ com vencimentos tão baixos!

Anônimo disse...

26.Mar.2008 | STF DECIDE QUE AS POLÍCIA MILITARES TÊM COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO


É com imensa satisfação que informamos a todos, em relação a ADI 2862 – Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Partido Liberal (PL), atualmente Partido da República (PR), contra o Provimento n. 758 do Conselho Superior da Magistratura de SP e Resolução 403/2001 da Secretaria de Segurança Pública de SP, que autorizam a Polícia Militar de São Paulo a elaborar Termo Circunstanciado, foi julgada (hoje dia 26-03-2008) IMPROCEDENTE pelo Supremo Tribunal Federal por unanimidade dos Ministros presentes (08), atuando como advogado, inclusive com oral pela FENEME o Cel RR MG "DR" ESPÍRITO SANTO.

O resultado do julgamento foi uma grande vitória para as Polícias Militares, fruto de exaustiva articulação e mobilização que contou com a participação direta e indireta de vários Oficiais da Aiva e Reserva, liderados pelo Conselho Nacional de Comadantes Gerais, da FENEME, da Assessoria Parlamentar PM e BM no Congresso Nacional e de várias entidades de Oficiais dos Estados e dos Distrito Federal.

Nos votos dos ministros ficou expresso que a lavratura do Termo Circunstanciado é sim ato típico de Polícia Ostensiva e, portanto, atribuição das Políciais Militares na Preservação da Ordem Pública.


FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS (FENEME)


SÓ FALTA O SALÁRIO!

Anônimo disse...

Major
O senhor não é tão sonhador ou maluco como já disseram neste blog, face à sua insistente defesa do termo circunstanciado.A vitória também é sua.
E o salário? o senhor vai correr da briga ou vai continuar "sonhador e maluco"?

Dr. Praça disse...

Olá!
O termo circunstanciado não é uma vitória de um oficial ou dos oficiais, e sim de todas as corporações policiais militares. O fato de se ter uma participação mais ativa de uma entidade de classe não lhe torna "O pai da criança". Amigos policiais militares, praças e oficiais, essa vitória é o reconhecimento da suprema corte de que, nós somos capazes de exercer bem o nosso papel. Uma demonstração de que, mesmo com todos os ataques sofridos por uma mídia corrompida e comprada, que só faz denegrir a imagem da polícia de forma geral, claro. Com o apoio de alguns policiais que insiste em se acharem "mais espertos que todo mundo" e persistem em se bandear para o lado do mau, mas mesmo assim uma mídia que parece não se preocupar com o tamanho dos seus atos e a conseqüência destes, estando somente interessada em "Vender matérias, e porque não fabricá-las as vezes?".
O reconhecimento do STF em brilhantíssima sustentação do relator reconhece nossa competência, e prova que não somos "jagunços, armados e fardados" como insistem algumas classes, até de coirmãs.

Mais uma vez quero deixar claro que o nosso objetivo aqui não é segregar, pois isso nunca trouxe solução a nada. E na PMERJ não está sendo diferente. A feitura do Termo circunstanciado não era uma luta ou um pleito de “um oficial ou praça em especial”, e sim a vitória de TODOS NÓS policiais militares conhecedores e sabedores do seu compromisso com a cosas pública.

Dr. Praça

juntos somos fortes disse...

Para tanto, no caso do RJ, há que se rever os critérios de seleção e formação de PPMM, face a nova demanda.
É imperiosa a revisão dos currículos dos Cursos!


P.S. quanto àquilo que alguns proclamam como "vitória"; esta, caso exista, é da SOCIEDADE.

MARIA CHRISTINA ANTUNES FREITAS disse...

Sr. Maj. Wanderby:

Parabéns por ver um sonho realizado.
Como em post anterior, a Vitória é da Sociedade, mas se não houvessem "sonhadores e persistentes" como o Sr. nada aconteceria.
Quando o Parabenizo, estendo à todos aqueles que de alguma forma lutaram para que as PM'S pudessem lavrar o TC.

Um grande abraço,

CHRISTINA ANTUNES FREITAS

Anônimo disse...

Anônimo disse...
COMO SÉRGIO CABRAL FICOU RICO!

12/01/2005

Companheiros,
Vejam a riqueza de detalhes da denúncia anônima que está circulando pela rede - provavelmente feita por gente da malha do sistema fiscal estadual.

Se as instituições republicanas não reagirem, estarão ajudando a solapar nossa democracia. É preciso investigar a veracidade da denúncia e extirpar os cânceres que sugam as energias e os recursos do Estado e da sociedade brasileira. É preciso tb. que os partidos políticos não comprometidos c/ o patrimonialismo reajam e que os trabalhadores e toda a sociedade façam sua parte pressionando as instituições.

Um detalhe chama atenção, no contexto da denúncia, embora não me espante: a impotência política do empresariado, extorquido como se ainda estivéssemos sob o antigo regime absolutista. Será que a corrupção é, p/ a maioria deles, mera questão contábil contornável via repasse de seus custos aos preços?

"Qualquer deputado ou funcionário daquela Casa sabe que sempre funcionou um esquema de CPIs tocado por 3 parlamentares-chaves: SÉRGIO CABRAL, Paulo Mello e Andre Luis. Sempre funcionou nos assuntos que envolviam empresas e assuntos fiscais."
"O esquema sempre foi simples. SÉRGIO CABRAL e Paulo Mello escolhiam o 'setor-vítima'. Supermercados, por exemplo. Depois, incluíam entre os membros da CPI o truculento deputado Andre Luis, o 'braço armado' (literalmente) do CABRAL. SÉRGIO CABRAL pedia à Silveirinha as informações mais importantes que poderiam constranger os empresários. Silveirinha fornecia números e documentos, digamos, 'básicos'. Com isso nas mãos, CABRAL repassava para seu fiel escudeiro, o hoje também milionário Paulo Mello, os documentos que permitiriam a abertura da CPI. E quem fazia o trabalho 'sujo', o de visitar empresas, de ameaçar pessoas, de se expor e arrecadar o dinheiro? Elementar: o Andre Luis. Os outros membros, parlamentares do 'baixo clero', que compunham as CPIs, recebiam algumas migalhas da extorsão, mas eram escolhidos a dedo para não criar problemas."


Esquema da Fiscalização no Rio de Janeiro (Partes I, II e III)

PARTE I
Parte das inspetorias da Fazenda sempre foi entregue à políticos. Sempre.
Alguns deputados jamais pediam obras, a não ser uma inspetoria, que dependendo da área de abrangência, poderia render entre 30 a 150 mil reais por mês.
Nos últimos dois governos - Marcelo Allencar e Garotinho, bem como o atual, o da Rosinha, o esquema tem sido sempre exatamente igual. Nos últimos 8 anos, os deputados mais encrenqueiros só eram "acalmados" com uma inspetoria.

E em quase todos os casos - exceto as do pessoal do governo - SÉRGIO CABRAL sempre recebeu religiosamente metade do que era arrecadado. O trato sempre foi esse: ele levava o pleito do deputado até o governador.


"Convencido" da necessidade de nomear um indicado político, o governador"comprava" aquele voto até o fim do seu governo.


O grande "pulo do gato" sempre foi o famosíssimo livro conhecido como "Termo de Ocorrência", de 50 páginas, onde as primeiras 25 eram destinadas às anotações da empresa, sendo as 25 restantes às anotações dos fiscais.


Invariavelmente, nas regiões onde o nível de corrupção é alto, encontra-se uma típica anotação - padrão - por parte dos fiscais: "não foi constatada irregularidade". Ao longo dos anos, pode-se observar que não havia rodízio de fiscais, e que a anotação sempre foi rigorosamente a mesma.


O ex-deputado Sivuca, por exemplo, citado pelo ex-secretário Sasse como padrinho de uma inspetoria na Barra da Tijuca, recolhia através de seu afilhado, o inspetor-chefe Celso Kastrupp, em torno de R$ 150.000 reais por mês, dos quais R$ 75.000,00 eram repassados para o atual Senador Sérgio Cabral. Existem centros comerciais na Barra da Tijuca (que aliás, é uma belí$$ima inspetoria) como é o caso do Parque das Rosas, que são campeãsemsonegação há quase uma década.


É verdade sim, que o deputado Roberto Dinamite indicou um inspetor chefe.

Nome: Dirrago. Inspetoria: da Penha. Faturamento: R$ 50.000,00 (meio ameio com o Cabral, desde o governo Marcelo Allencar)


Albano Reis, o deputado Papai Noel, logo no início do governo Garotinho, começou a "bater de frente" com o governador e com o presidente da Alerj, Sérgio Cabral. Ninguém entendeu o por quê da raiva que Cabral e Albano Reissentiam um pelo outro pelos idos de 1999. Albano Reis (está nos anais da Alerj) não saia da tribuna, denunciando o Cabral, particularmente a mansão que o ex-presidente da Assembléia trouxera dos EUA.


Mas a razão da briga tinha sido o critério de se repartir o "lucro" da inspetoria do Catete (inspetor-chefe Nelson Garófilo) com o Cabral. A nomeação não saía. Albano Reis enfrentou o Cabral azucrinando-o até que este fez um acordo em bases menos gananciosas para acalmar o deputado "NATALINO".

Só que neste ínterim, SILVERINHA já tinha nomeado sua amante - Dona Sônia para o Catete. E Albano foi contemplado em outra região.

Às vezes, o deputado tinha que "entubar". O ex-parlamentar Paulo Albernaz, por exemplo, líder do GAROTINHO na Alerj, não conseguiu emplacar o inspetor-chefe de Campos, sua terra natal. Perdeu a indicação - ora vejam só - para Eduardo Cunha, aquele famoso ex-presidente da Cehab que respondea inúmeros ações na Justiça por improbidade. Paulo Albernaz nunca "entubou" a perda da inspetoria de Campos, e jamais poupou o governador de seu ressentimento expressado em sonoros palavrões.


E o Noel de Carvalho, quem diria? Existe um posto do ICMS em Rezende(terranatal do deputado) numa localidade conhecida como Inhagapi, logo depois do limite dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Ali, o "dono do pedaço" sempre foi o deputado Noel de Carvalho, só que com uma diferença estarrecedora: quem fazia a fiscalização era o pessoal contratado através daNuseg, indicado - é claro - pelo Noel de Carvalho. Para se ter idéia,

basta buscar a sonegação feita pela Schincariol (alguma coisa em torno de R$1.500.000,00) num mês de verão. Não é preciso dizer que o pessoal da fiscalização de verdade tem ódio mortal do Noel de Carvalho.

O pessoal da bancada evangélica também tinha suas inspetorias desde o governo Marcelo Allencar. Eraldo Macedo, por exemplo, irmão do Bispo Macedo, sempre comandou 2 inspetorias: Lagoa (sob a chefia do Edson Godomar) e a de Copacabana (sob a chefia do Jequiriçá). Ambas rendem algo em torno de R$100.00,00, dinheiro religiosamente (sem conotação, por favor) dividido como Senador Sergio Cabral..


Por falar em religião, sabe aquele famoso "pastor" do escândalo cheque-cidadão, o Everaldo? Pois é, sempre foi "dono" de 3 inspetorias:

Irajá (sob o comando da Viviane), de Bonsucesso( sob o comando do Guedes) e de Barra do Piraí (sob o comando do filho do ex-verador evangélico Dirceu Amaro). Esse Everaldo é um craque, pois conseguiu manter pelos menos 2 dessas no governo Benedita...


PAULO MELLO sempre comandou a inspetoria de Maricá, desde o governo Marcelo Allencar de quem era líder na Alerj. Maricá comanda toda a chamada região dos lagos, e apesar de uma abrangência geográfica grande, é uma inspetoria considerada do interior. Nesse caso específico, alguma coisa em torno R$70.000,00 mensais.


GRAÇA MATOS indicou São Gonçalo a pedido do maridão Ezequiel, ex-prefeito e atual deputado federal. Às vezes, "bate" R$ 100.000,00. Graça e Ezequiel nunca reclamaram.Só na campanha.

Augu$to Ari$ton - o ex-$ecretário do Gabinete Civil e atual $ecretário de Tran$portes, indicou uma das inspetorias do centro da cidade. Aliás, a respeito dessa região, cabe uma observação: o ex-subsecretário de Fazenda da Bené, Eduardo Campos, conhecido pelos fiscais como um "goelão" (o jargão é deles), fundiu as 2 inspetorias do Centro. O resultado? Impressionantes 250mil reais por mês. Repetindo: 250 mil reais todo santo mês!


É verdade sim que NÚBIA COZZOLINO ganhou uma inspetoria. Durante um tempão gritava, esperneava e acusava Garotinho, Jonas e seu pessoal dos desmandos no DER. Um dia, calou. Calou por que? Por que calou? Ora, ganhou finalmente sua inspetoria. Pequena, é verdade, mas que garantia R$ 30 mil para ela, e R$ 30 mil para o "corretor" SÉRGIO CABRAL.

Nelson Gonçalves participava da inspetoria que cobre Volta Redonda.

André Luis, é claro, a de Bangu. O "capo" banguense André Luis chiava e sempre desconfiava de seus afilhados na fiscalização, já que nunca conseguia atingir os R$ 100.000 reais mensais. Nunca passava de R$ 70.000,00!

Que chato, não? O problema era convencer o "sócio" SÉRGIO CABRAL que era só isso. Os dois andaram se estranhando por causa de dinheiro, mas depois se acertaram.


PARTE II


Existe um viés no escândalo SILVEIRINHA que propositadamente está sendo deixado de lado pelos deputados da Alerj. E a chave disso chama-se Romeu Sulfan, um ex-vendedor de camisas de campanha eleitoral na Rua da Alfândega. E que provavelmente, está com os dias contados.


Qualquer deputado ou funcionário daquela Casa sabe que sempre funcionou um esquema de CPIs tocado por 3 parlamentares-chaves: SÉRGIO CABRAL, PAULO MELLO e Andre Luis. Sempre funcionou nos assuntos que envolviam empresas e assuntos fiscais.


Como se sabe, é dificílimo criar uma CPI na Alerj, só com o desejo explícito do presidente. Se alguém se der ao trabalho de pesquisar o site da Alerj no tocante às CPIs dos 8 anos (GESTÃO CABRAL), descobrirá "coincidências", como por exemplo a composição com os mesmos nomes, os mesmos objetivos, entreos quais a requisição de livros contábeis e notas fiscais dos últimos 5 anos das empresas que mais tarde seriam extorquidas.


O esquema sempre foi simples. SÉRGIO CABRAL E PAULO MELLO escolhiam o "setor-vítima". Supermercados, por exemplo. Depois, incluíam entre os membros da CPI o truculento deputado Andre Luis, o "braço armado" (literalmente)do CABRAL.


SÉRGIO CABRAL pedia à Silveirinha as informações mais importantes que poderiam constranger os empresários. Silveirinha fornecia números e documentos, digamos, "básicos".


Com isso nas maõs, CABRAL repassava para seu fiel escudeiro, o hoje também milionário Paulo Mello, os documentos que permitiriam a abertura da CPI.


E quem fazia o trabalho "sujo", o de visitar empresas, de ameaçar pessoas, de se expor e arrecadar o dinheiro? Elementar: o Andre Luis. Os outros membros, parlamentares do "baixo clero", que compunham as CPIs, recebiamalgumas migalhas da extorsão, mas eram escolhidos a dedo para não criar problemas.


Basta analisar as CPIs da era CABRAL. Todas sempre tiveram a mesma característica, como um "serial killer" faz com suas vítimas: eram destinadas a segmentos produtivos que envolvessem grandes empresas e indústrias, requisição de quantidades imensas de documentação, informações técnicas que só a Secretaria de Fazenda tinha acesso, quase sempre os mesmos membros.


Alguém acredita, sinceramente, que um bobalhão como esse tal de Romeu Sulfan seria escolhido por Silveirinha e sua patota para ser intermediário de extorsões de milhões de dólares? Precisariam dele prá quê? Só se fosse para fazer trapalhadas no melhor estilo Peter Sellers, como foi o caso da Light.


Se se buscar os arquivos dos jornais da época da denúncia da Light, vai se descobrir notícias de que esse Romeu estava lotado na Alerj, no gabinete do deputado Andre Luis, o "capataz" de CABRAL E PAULO MELLO.


Romeu sempre foi um trapalhão que visitava as empresas em nome das CPIs. O caso Light - o Edésio Quintal, ex-diretor sabe mais do que ninguém - foi armado por SÉRGIO CABRAL E PAULO MELLO. Todo mundo na Alerj sabe disso. Os funcionários da Alerj sabem disso. Os servidores das CPIs sabem disso.


O Silveirinha tinha seu próprio esquema, e não precisaria jamais de um bobão como o Romeu para extorquir dinheiro das empresas.


Se for seguido o fio dessa meada, será descoberto um esquemaço pior do que o dos fiscais da Secretaria da Fazenda. O que SÉRGIO CABRAL E PAULO MELLO fizeram durante esses últimos 8 anos é estarrecedor, pois usaram o terror como nenhum outro parlamento o fez. Isso, sem se falar nas privatizações da era Marcello Alencar, quando o filho do ex-governador, Marco Aurélio ainda era carne e unha com CABRAL E PAULO MELLO (este último, lider do governo na época)


E alguém pode dar uma boa razão para SÉRGIO CABRAL ter a mulher de Silveirinha lotada no seu gabinete durante anos? E ainda nomeá-la para um cargo de chefia de 6.000,00? E só a exonerou porque estourou o escândalo na imprensa.


Até hoje está sem explicação a origem do dinheiro amealhado através de extorsões pela dupla SÉRGIO CABRAL E PAULO MELLO, que os fizeram homens ricos, com depósitos gigantescos no exterior.


Essa CPI da Alerj é ridícula. PAULO MELLO na presidência? Sem comentários,pois ele está ali para proteger suas alianças: SÉRGIO CABRAL, Jonas (hoje no TCE), Ariston (ex-chefe do Gabinete Civil e atual Secretario de Transportes) e, é claro, ele mesmo, PAULO MELLO. Graça Matos? Acusada deter sido uma das beneficiárias daquele caso de extorsão de um vereador de São Gonçalo - o Castor - ela sempre foi uma das parlamentares de confiança

do CABRAL, tendo sido sua primeira vice-presidente. "Queridinha" da Rosinha,

Graça Matos é ideal para uma função dessas. Qualquer um sabe que ela não resistiria a um exame psicotécnico.


Pedro Fernandes na CPI? É outra piada. Idoso, doente, semi-analfabeto, dorme ao sentar-se em qualquer poltrona do Palácio Tiradentes. Lembra aquelapersonagem do Ronald Golias, o "Bartolomeu Guimarães"? Pois é. Edmilson Valentim tem seu esquema próprio, sempre ligado ao Wagner Victer.

Suas CPIs tratam de assuntos que dizem respeito à área energética, mas sempre foi um fiel escudeiro de esquerda do CABRAL. Recebeu ajuda da Coca-Cola, é verdade, mas tem tantas dívidas contraídas com o ex-presidente da Alerj, que jamais permitiria que essa CPI dos fiscais descambasse para um caminho que viria atingir seu amigo CABRAL. Este último, aliás, espertamente sempre se cercou de parlamentares de esquerda para lhe dar aquele ar de seriedade: CARLOS MINC, Heloneida Studart, Valentim )


Romeu Sulfan sabe demais. Sempre teve acesso aos gabinetes da Alerj onde se decidiam grandes esquemas de extorsão. Era o "apanhador" de dinheiro para SÉRGIO CABRAL E PAULO MELLO.


Acesse o endereço

http://www.alerj.rj.gov.br/comissoes3.htm. Aí tem a relação das CPIs da gestão Cabral de 1999 a 2002. Estude as CPIs de 1994 a 1998. Em quase todas aparecem PAULO MELLO, autorizadas, é claro, por SÉRGIO CABRAL. Principalmente nas que envolviam

Anônimo disse...

O post anterior deveria ser uma "bomba atômica" nas mãos do MP, mas ao que parece está mais para um "traque".

Anônimo disse...

Boa noite MAJOR,

Criei uma comunidade no orkut denominada "big brother politicos 1", onde temos 12 politicos participantes, sujeitos a paredões e eliminações.

Abaixo o link para a pagina:

http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=47711489

Peço a gentileza que divulgue a comunidade em seu blog, para que possamos dar inicio a primeira votação para o primeiro paredão.

JUNTOS SOMOS FORTES !!!

Anônimo disse...

o post anterior nas mãos do MP serviria para eles levarem seus salários para R$50.000,00 em troca de não fazer nada.

igualzinho o que rolou com as ações civis públicas contra o casal mateus dos infernos, que rendeu um enorme aumento que colocou eles ganhando R$24.000,00 iniciais, fora o monte de regalias (Até auxílio para comprar livros jurídicos!)

essa é a verdade.

como o governo tem que sustentar salários NABABESCOS para promotores, juízes, deputados, etc.,.., nunca sobrará NADA para nós!

SGT Franco.

Anônimo disse...

MAJOR ESTA É FRESQUINHA, MAS COMO DIZEM OS ANTIGOS QUEM RI POR ÚLTIMO SAI GANHANDO.SAIU NO JORNAL O DIA, ENTETANTO NÃO OUVI O SRS PINOQUIO E GAÚCHO FAZEREM NENHUM PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DESTES DOIS CASO GRAVES,NÃO OUVI CHAMAR NINGUÉM DE QUADRILHEIRO, BANDIDO OU DE LADRÃO, ENTRETANTO NO CASO DAS CERVEJAS FOI FEITO UM TERROR, MAS INFELIZMENTE O HUMANO TERRESTRE ERA DA PMERJ E NESTE CASO DE DUAS DOUTORAS DELEGADAS, DE VÁRIOS POLICIAS CIVIS E POLICIAIS DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL O QUE ESTES DOIS VÃO FALAR?
ESTE DESGOVERNO É MUITO CORRUPTO E SAFADO,PENSAM QUE SOMOS O RESTO, MAS JUNTOS CADA VEZ MAIS SOMOS FORTES.

LEIAM:

ESSA É FRESQUINHA,MAS NÃO OUVI EM REDE ESTADUAL DE TV , RÁDIO OU EM JORNAIS O SR.PINOQUIO CHAMAR ESTAS DELEGADAS E OS PC E PRF DE BANDIDOS OU QUADRILHEIROS, PQ SERÁ?CASO ISTO TIVESSE OCORRIDO COM UM SER TERRESTE DE PROFISSÃO PM, ACREDITO QUE ESTE COVARDE TERIA FEITO O PRONUNCIAMENTO JUNTO COM O GAÚCHO PARA DENEGRIR A PMERJ, MAS LEIAM E TIREM SUA CONCLUSÕES, JORNAL O DIA , FRESQUINHA, DÁ ATÉ PARA LER TOMANDO UM CAFÉ.

29/3/2008 02:34:00

MP: delegacia virou balcão de negócios

Delegada presa por extorsão em Sapucaia consegue prisão domiciliar


Adriana Cruz



Rio - Há dois anos, a 109ª DP (Sapucaia) funcionava como um ‘balcão de negócios’ onde os lucros eram obtidos com pagamento de propinas. A principal ‘moeda’ de troca dos policiais eram mercadorias apreendidas de ônibus e caminhões na BR-393 (Rio-Bahia), que corta o município da região Centro-Sul Fluminense do estado. O Ministério Público (MP) identificou ainda extorsão contra presos, comerciantes e contraventores. No caso de lojas, os pagamentos eram de até R$ 3 mil, com exigência até de ‘mensalidade’ de R$ 300 a R$ 500 para não sofrer a ação da polícia ou apreensão de mercadorias piratas.

Na quinta-feira, o MP ajuizou denúncia na Justiça por concussão (extorsão praticada por funcionário público), peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha contra a então delegada titular Ericka Batitucci, os agentes Arthur da Silva Medeiros, José Alberto Ferreira, Marcelo Senna Calumby e Fernando Xavier Braz, este último preso quinta-feira. O MP também ofereceu denúncia contra os agentes da Polícia Rodoviária Federal José Alberto Gomes e Fabrício Domingues, além do advogado Marlus Castro de Souza Lima.

Na denúncia, os promotores relatam que os policiais “criavam dificuldade para vender facilidade”. Na lista dos crimes constam extorsões contra presos, comerciantes, contraventores e motoristas de ônibus e caminhões. Um dos agentes guardava mercadorias piratas para revender no quarto do filho. Presa dia 10, Ericka conseguiu na 8ª Câmara Criminal o direito de ficar presa em casa, em Minas Gerais. Isso porque não há cela especial para ela no sistema prisional.

A base da investigação foram escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Há informações de que a delegada ofereceu R$ 5 mil para Arthur permanecer ao seu lado à frente de delegacia da Baixada Fluminense.

Irregularidades em Piabetá

A Justiça determinou por 15 dias o afastamento da delegada da 66ª DP (Piabetá), em Magé, Elaine Di Stasio Villar, e dos agentes Jayme Couto Villar e Paulo Roberto Soler de Magalhães, também lotados na unidade. O pedido foi feito pelo Ministério Público. A delegada é investigada por permitir que os policiais, entre eles o pai dela, recebessem os salários sem ir à delegacia. O afastamento foi decidido pela Justiça porque Elaine decidiu abordar as testemunhas que prestariam depoimento na porta do Ministério Público, em Duque de Caxias.


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JOÃO DO MEIER

Anônimo disse...

Estarrecedor! Essa postagem acima, com esse relato sórdido, mostra como trabalha articuladamente os "profissionais do crime". Isso mostra que o episódio das cervejinhas não passa de um capítulo sem graça com figurantes de quinta categoria, pobres e miseráveis PMs. Um mero peixinho nesse mar de lama, mas a mídia e governo atribuem a eles fama de tubarões. Enquanto isso os gigantes da corrupção nadam incólumes; a punição real. Nesse país só quem vai para cadeia são: os pretos, os pobres, os favelados, e os PMs.

Anônimo disse...

Atenção!

Nós da PMERJ somos mais de 37 mil,e nossos famíliares e amigos somam mais votos, portanto unidos vamos derrotar qualquer candidato do governo CABRAL a prefeitura do Rio!
A nossa vingança!

Anônimo disse...

ESTAMOS JUNTOS PARA O QUE DER E VIER,VAMOS DERROTAR O CANALHA DO PINOQUIO NAS PROXIMAS ELEIÇÕES,QUALQUER CANDIDATO DO PMDB OU ALIADO NÃO MERECEM NOSSO VOTO,ESTAMOS FORA.COMPANHEIROS TEMOS QUE ELEGER NAS PROXIMAS ELEIÇÕES PARA DEPUTADO ESTADUAL PESSOAL NOSSO, PARA QUE POSSAMOS TER ARTICULAÇÃO POLITICA DENTRO DO GOVERNO, POIS ATÉ AGORA QUEM TEM FEITO ALGUMA COISA É O PAULO RAMOS MAS MUITO POUCO.O JAIRO ESTA ALI PARA GANHAR O DELE, O CABO TAMBÉM E O RESTO É UM BANDO DI HIPOCRITAS.
TEMOS QUE ARTICULAR LOGO ISSO PARA AS PROXIMAS ELEIÇÕES .UNIDOS SEMPRE MAIS FORTES.ENTRETANTO DIA 05 DE ABRIL ESTA BATENDO NA PORTA, O QUE VAMOS FAZER?TEMOS QUE TOMAR ATITUDE E JÁ.VEJAM ONTEM UM BANDO DE COMUNISTAS E BADERNEIROS SUJARAM A CIDADE E A ALERJ E O BPCH NADA PODE FAZER, ISTO É UMA VERGONHA 40 ANOS APÓS E AINDA FAZEM MERDA.

JOÃO DO MEIER

Anônimo disse...

Trincheiras cariocas é o nome de ótima série que o jornal Correio Brasiliense, da capital federal, está realizando há alguns dias. Na série, abordaram as conseqüências graves da pressão a que são submetidos os profissionais de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Vale a pena ler:

TRINCHEIRAS CARIOCAS
Rotina perturbadora
O convívio diário com a violência do Rio de Janeiro faz policiais civis e militares acumularem sérios problemas de saúde. Distúrbios psicológicos já são a segunda maior causa de afastamentos na PM
Ricardo Miranda
Da equipe do Correio
Rio de Janeiro — Uma das radiografias mais completas feitas sobre os policiais civis e militares fluminenses mostra duas corporações doentes, com homens desmotivados e salários achatados, arriscando suas vidas com equipamentos defasados, estresse acima do suportável e taxas de mortalidade consideradas “absurdas”. O estudo do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra um impressionante aumento das taxas de vitimização de policiais nos últimos 10 anos, decorrentes da falta de planejamento, das precárias condições de trabalho e até mesmo das cargas horárias excessivas provocadas pelo duplo emprego.

Chefe da pesquisa, intitulada “Estudo comparativo sobre riscos profissionais, segurança e saúde ocupacional dos policiais civis e militares do estado do Rio de Janeiro”, Maria Cecília Minayo diz que os policiais também são vítimas da violência, tantos são os danos psicológicos sofridos com o convívio diário com a morte. A chamada “naturalização da violência” tem ainda outro efeito colateral perverso: faz os policiais enxergarem-na como algo comum à realidade, quase irreversível. Isso diminui a capacidade do policial de atender a sociedade.

A “guerra” diária travada no combate à criminalidade já deixa seu exército de mortos e feridos. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP) do governo do estado, 144 policiais militares foram mortos em 2006, sendo apenas 19% (27) em serviço. Nesse período, 337 policiais foram feridos em serviço e 363 quando estavam de folga. Entre 2002 e 2006, o número de policiais mortos chega a 776. Nesse período, o número de feridos chega a quase 4 mil.

A mãe do Soldado Darvan Jefferson Pereira das Chagas, 25 anos, assassinado em 5 de agosto de 2004, enquanto patrulhava uma rua, é dura: - “Policial vive pior que qualquer cidadão. A escolha dele pela farda foi para não ter que ficar na fila de emprego. Ele escolheu a PM para ter uma segurança”, conta Tânia Braveza, 47 anos, desempregada, moradora de Vilar dos Teles, na Zona Norte do Rio. Ela lembra o dia em que perdeu o filho. Darvan saiu de casa com R$ 25 na carteira. - “A sociedade tem que saber que eles (os PMs) são gente. As pessoas olham para eles como se fossem bichos”, desabafa.
Segundo a pesquisa, entre as principais lesões físicas permanentes estão deformidades no pé, perna, coluna, dedos, mãos ou braços. No aspecto psicológico, quase 40% dos policiais militares afirmam ter problemas durante o sono, contra 53,5% dos policiais civis. Quase metade de ambas as categorias alegam problemas como nervosismo ou tensão, reflexo do cotidiano estafante nas ruas do Rio.
Além disso, 13% dos policiais militares alegaram fazer uso de algum tipo de tranqüilizante para relaxar, contra 10% dos civis. Não existe, apesar disso, qualquer tipo de apoio ou serviço especializado para tratar esses males. Os problemas psicológicos já são a segunda maior causa de afastamento na corporação da Polícia Militar, informação praticamente desconhecida pela opinião pública. Em 2007, foram 1.161 casos, número só superado pelas lesões traumáticas, segundo estatísticas do Departamento Geral de Saúde da PM.

Postado por Gustavo de Almeida às 10:06

Anônimo disse...

Sabe quanto ganha um defensor público, que trabalha de verdade apenas terça, quarta e quinta em expediente?

R$ 18.800,00 fora as vantagens pessoais e outros benefícios!!!

Isso dá mais do que 23 vezes o vencimento de um praça!

Por que esse governo trata com tanta diferença quem trabalha para SOLTA o vagabundo, de quem trabalha para prendê-lo, assiscando sua vida e sua saúde nisso?

Que política de segurança e que prioridade é essa?

Por favor, sr major, faça um tópico com base nisso, vamos divulgar essa distorção absurda para a população que tenho certeza que será um golpe pesado em um governo que se diz "linha dura contra a bandidagem" !

A população certamente estranhará essa ENORME diferença de tratamento para quem se arrisca para prender e quem tenta soltar os bandidos !

Anônimo disse...

Prezado Maj. Wanderby, o colega acima tem razão. Daria um bom ponto de questionamento da política do governo o tamanho da diferença que ele mantém entre quem prende e quem solta o mesmo marginal!

Isso daria bons cartazes a serem colados nos outdoors de campanha dos futuros candidatos do Pinóquio ao município.

Nós temos que mostrar para ele que atrapalharemos qualquer campanha futura dele e esse mote passa para a população que ele está mais preocupado em garantir os "direitos do marginal" que em "proteger o cidadão de bem".

Precisamos virar uma enorme pedra no sapato desse mentiroso traidor!

A turma da política só trabalha com estatística na mão. O Pinóquio sabe que a turma dos "direitos humanos" não é bem vista pela grande maioria da população e sabe que, se colarmos nele a imagem de alguém mais preocupado com os direitos dos bandidos que os do cidadão trabalhador ele perderá muito com isso.

Precisamos com isso demonstrar também que o discurso dele não está em linha com as ações. Fala que privilegia o combate ao crime, mas na verdade paga mal a quem combate o criminoso e MUITO BEM a quem defende o mesmo criminoso!

Acho a idéia excelente, até porque o próprio povo pescará o resto. Basta dizer: quem prende (policial militar) ganha menos do que 20 vezes o que o mesmo governo paga a quem solta (defensor). Por que a diferença? A que tipo de ação essa política privilegia?

Que distância entre o discurso e a realidade !

Anônimo disse...

Major, vamos ampliar essa discussão, vamos fazer disso um tópico! Acho que é um enorme PONTO FRACO para se bater nesse desgoverno !

Anônimo disse...

Notícias STF Imprimir Quarta-feira, 26 de Março de 2008
Arquivada ação contra lei que permite à PM paulista elaborar termos circunstanciados

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quarta-feira (26), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2862, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra o Provimento 758/2001, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a Resolução SSP 403/2001, prorrogada pela Resolução SSP 517/2002, ambas do Secretário de Segurança Pública daquele estado, que facultam aos magistrados dos Juizados Especiais Criminais aceitarem termos circunstanciados lavrados por policiais militares.

O PR sustentava que os atos normativos impugnados teriam usurpado competência legislativa da União para legislar sobre direito processual; ofendido o princípio da legalidade; atribuído à Polícia Militar (PM) competência da Polícia Civil e, por fim, violado o princípio da separação dos Poderes.

Matéria é infraconstitucional

Em seu voto, seguido pelos demais ministros, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, fundamentou-se em diversos precedentes, um deles a ADI 2618, em que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná impugnava atos do governo paranaense envolvendo o mesmo assunto. Na ocasião, o ministro argumentou que os atos mencionados visavam apenas interpretar legislação infraconstitucional. No caso de São Paulo, trata-se da Lei federal 9.099/2005, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Portanto, segundo a ministra Cármen Lúcia, não se trata de ato normativo primário (com fundamento na Constituição), mas sim de ato secundário (com fundamento em lei). Em conseqüência, não há violação a dispositivo constitucional, e sim, quando muito, uma inconstitucionalidade reflexa ou oblíqua. Ou seja, se os atos efetivamente violarem a lei, tratar-se-ia de uma inconstitucionalidade, que não pode ser contestada por ADI.

Os advogados do secretário de Segurança de São Paulo e da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), esta atuando no processo como amicus curiae (amigo da corte), afirmaram que permitir aos policiais militares lavrarem autos circunstanciados a serem encaminhados a magistrados dos Juizados Especiais Criminais foi apenas uma forma de simplificar e racionalizar o trabalho da polícia e da Justiça, o que traz benefícios para a população. Segundo eles, em São Paulo são os PMs que fazem a ronda nas ruas e, portanto, relatam apenas o que ocorre no seu dia a dia e, quando assim requerido, fazem um termo circunstanciado do que eles próprios acompanharam, ou seja, um relato um pouco mais detalhado do ocorrido.

Segundo ambos, não se trata de investigação, que cabe à Polícia Civil. Mas, argumentaram, não faz sentido o PM efetuar um flagrante e, depois, passar o relato à Polícia Civil, que dele nem participou. Mesmo porque, para descrever algo que ela nem sequer vivenciou, a Polícia Civil dependerá, de qualquer modo, da PM. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, São Paulo é pioneiro neste procedimento, que já foi adotado, também, por Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso do Sul, Alagoas e outros. Apontando uma questão prática, eles questionaram o que deveria ser feito no caso de uma ocorrência policial numa cidade pequena que tem apenas a PM, se ele não puder fazer um termo circunstanciado dos fatos para a Promotoria ou o juiz.

Termo circunstanciado

O termo circunstanciado, previsto no artigo 69 da Lei 9.099/95, é utilizado nos casos de delitos de menor potencial ofensivo. O termo substitui o inquérito policial, com o objetivo de tentar tornar mais rápida e eficiente a prestação jurisdicional em casos de infrações menos graves.

Anônimo disse...

não sabia que defensores estavam assim tão bem! que ABSURDO ! Depois o estado dis que falta dinheiro para pagar salários dignos aos policiais! Diz não ter como sequer pagar mais de mil reais ao soldado PM ! A população e todos nossos colegas precisam tomar conhecimento desse absurdo!

Anônimo disse...

Foi no governo desse verme que toda a desgraça que vivemos hoje começou (com seu sucessor Pinóquio tocando no mesmo tom). Por que não divulgamos então mais essa vergonha desse rato sujo:

"Uau, que medo!
Logo após a Polícia federal deflagrar a operação Telhado de Vidro, que prendeu empresários e secretários e afastou o prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, o ex-governador Anthony Garotinho deu entrada no Tribunal Regional Federal (TRF) com um habeas corpus preventivo. A desembargadora federal Liliane Roriz indeferiu, pois não viu razão para aceitar o pedido."
Fonte: Jorna Extra - Coluna Extra Extra da jornalçista Berenice Seabra - publicada no dia 22/03/08.

Anônimo disse...

Agora eu descobri o grande legado do Pan, A DENGUE.
AINDA DIZ QUE OS MÉDICOS ESTÃO DE LENGA LENGA, TENTANDO JOGAR A RESPONSABILIDADE DAS MORTES PARA OS MÉDICOS, DIZENDO QUE ELES ESTÃO FAZENDO CORPO MOLE.
SÓ PODE SER PRIMEIRO DE ABRIL ESSA DECLARAÇÃO DO GOVERNADOR.
Ta querendo tirar o dele da reta.
Ainda querem COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS.
FALA SÉRIO, ACORDA BRASIL!!!

Anônimo disse...

venho colocar aqui minha idignaçao que ocorre na minha unidade o 7 bpm, otimo pra se trabalhar( que o diga o Cor Ricardo que nao quer sair tao cedo daqui), mas pra se trabalhar em algum lugar bom nao adianta ser bom de`pista`, te que colocar ``um galo`` na gaveta do cmt da cia, que o diga o cmt da 3 cia, deve ta rico!!! as guarniçoes do pp alcantara e setor alfa nao por nada de la!! por que sera??? por que aprsentam ocorrecias de vulto?? acho que nao...sao os lugares que dao os melhores ``fechos``!!!!pra se ter uma ideia no ppm alcantara, tem ate agiota pagando mensalao os praças de la pra fazerem suas atividade ao ar livre!!!!! prox ao ppm!!! abre o olho Quemento, se nao vai voltar ao inferno do rj!!!!

Anônimo disse...

venho colocar aqui minha idignaçao que ocorre na minha unidade o 7 bpm, otimo pra se trabalhar( que o diga o Cor Ricardo que nao quer sair tao cedo daqui), mas pra se trabalhar em algum lugar bom nao adianta ser bom de`pista`, te que colocar ``um galo`` na gaveta do cmt da cia, que o diga o cmt da 3 cia, deve ta rico!!! as guarniçoes do pp alcantara e setor alfa nao por nada de la!! por que sera??? por que aprsentam ocorrecias de vulto?? acho que nao...sao os lugares que dao os melhores ``fechos``!!!!pra se ter uma ideia no ppm alcantara, tem ate agiota pagando mensalao os praças de la pra fazerem suas atividade ao ar livre!!!!! prox ao ppm!!! abre o olho Quemento, se nao vai voltar ao inferno do rj!!!!

Anônimo disse...

Por que o nosso desgovernador Pinóquio Cabral está tão calado com relação as falcatruas que ocorreram na ALERJ com deputados que conviveram com o Pinóquio, se no caso da cerveja com os PPMM ele quis a cabeça destes. Aí tem.

Anônimo disse...

O governador Sérgio Cabral vai apoiar para Prefeito o Deputado Molon que é o maior inimigo da PM e ele ainda diz que gosta da gente. Imagine se não gostasse.

Anônimo disse...

O abismo entre praças e oficiais na PM, que um dia já foi natural - como é nas Forças Armadas - tem criado algumas distorções, muito em função do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar. No caso abaixo, que publico apagando o nome do praça (prática que a própria PM não adota), é incrível a situação. Deve-se ler com o seguinte conhecimento: há alguns anos que soldados e cabos são obrigados, eles mesmos, a comprar seu próprio fardamento, algo em torno de R$ 120. E lembremos: são policiais que ganham menos de R$ 1000 em sua maioria.
O caso que publico retrata um cabo que, com problemas no uniforme e principalmente sem dinheiro para comprar outro ou consertar, recebe de seu superior (o subcomandante do batalhão) o seguinte "agrado": a bandeirinha do Brasil meio avariada em sua farda é arrancada pelo oficial superior e atirada longe.
O cabo, um tanto abalado, dá parte do oficial. A denúncia, claro, não chega a lugar nenhum. Aos oficiais, pelo jeito, é permitido fazer tudo com os praças.
Ao praça,. o que acontece? Ora, o ilustre leitor pode constatar por si: teve a bandeira do Brasil arrancada da farda que pagou do próprio bolso e agora vai responder a inquérito.


blog da segurança , gustavo de almeida.

Anônimo disse...

Se o interesse público vencesse sempre, haveria plantão judiciário vinte e quatro horas, Os deputados não mamariam tanto nas costas do povo e etc...Agora a Pm não faz o seu trabalho e agora tá entrando na esfera da Policia Judicária...Já tá bom de decretar a pena de morte, destituir os Juízes de direito e levar tudo para os PMs julgarem os casos também, visto que iria propiciar cerelidade e evitaria o trâmite do processo. Ora já que são os Pm que prenderam e estão querendo fazer os flagrantes dos seus presos , então seguindo o mesmo raciocínio, julgem o caso logo.OBs: não estamos na ditadura militar (e se tivessemos ??!!). Respeitosamente e sem querer ofender os campanheiros... Opinião minha.

Anônimo disse...

OLA, PARABÉNS ÀQUELES POLÍCIAIS QUE TRABALHAM CORRETO EM SUAS ATRIBUIÇÕES! PORÉM, NA MINHA CIDADE DO INTERIOR DE GOIÁS- ( PARAÚNA), OS POLÍCIAIS CIVÍS NÃO QUEREM TRABALHAR! NÃO QUEREM FAZER BO. E ETC... E ISSO MESMO! É SÓ FAZEREM UMA SIMULAÇÃO, ISSO É MUITO TRISTE, POIS PARA FUTURAS DECIZÕES DO JUDICIÁRIO É DE MERA IMPORTANCIA ESTA PRERROGATIVA DO CIDADÃO. ISTO É CRIME! PREVARICAÇÃO! PRESTEM ATÊNÇÃO SRS. RESPONSÁVEIS PELA ORDEM PÚBLICA.