31/07/2009

Direito não é matemática

O título não está bom, mas quero dizer que em matéria de interpretação/aplicação de normativos 2+2 pode ser igual a 4, mas também pode dar 3 ou 5, dependendo da fundamentação eleita.
Em meu já nem tão pouco assim tempo de vida castrense, tenho observado que em geral a conta dos doutos, ilustrada com "pareceres", expressões em latim, frases feitas e carimbadas ("é inconstitucional"), etc, tem apresentado sempre resultado dentro da "normalidade" ou a menos do ponto de vista da concessão/reconhecimento de direitos à tropa (e à população).
Recentemente, fui surpreendido com duas situações que creio ilustrem bem o resultado "5" (ou 6) e justifiquem o título (talvez nem tão ruim assim).
Em corajosa, revolucionária e histórica atitude, o Cmt Geral da PM do RJ decidiu dar a normativo institucional interpretação mais condizente com a modernidade, civilidade e com a prática legislativa contemporânea, suprimindo o cerceamento do direito de ir e vir como consequência necessária da imposição de sanções disciplinares.
Loucura... e agora(?)... alguns podem dizer (e eu mesmo talvez dissesse se tenente, capitão ou major moderno ainda fosse).
Parabéns... digo agora, certo de que se por um lado o problema principal não está no normativo propriamente dito, mas na maneira como é utilizado, seu potencial para a prática de injustiça sofreu forte golpe e o reconhecimento da cidadania dos militares incremento.
A segunda situação, de importância mais emblemática do que prática (e que certamente encontrará também adversários ferozes e agora menos enfeitados), foi a limitação (mais restritiva do que a constante do próprio RU) à utilização de medalhas. Creio que o mercado sofrerá desaquecimento...
Viram como o resultado da conta pode variar? Pobres doutos...
Espero sinceramente que estejamos diante de uma tendência e que a nova e revolucionária compreensão que ora parece se apresentar traga resultados o mais rápido possível à melhoria de qualidade do serviço prestado à população pela PM do RJ.
Faz alguns anos, um Cmt Geral "louco" de UF distante materializou por Portaria dinâmica de atendimento focada na lavratura de termos circunstanciados por sua tropa, com condução da lide diretamente ao poder judiciário (nos moldes hoje defendidos pela SENASP). Não longe e também há alguns anos, um "simples" TC Cmt de Unidade Operacional da PM do RJ teve a coragem de fazê-lo através de mera Nota de Instrução...
Direito não é matemática!
Viva à população e que se danem os inconstitucionalistas idiotas e/ou mal intencionados (e nem tão doutos como gostam de parecer ser) !
Pena que em matéria de soldo a conta não possa ser feita pela mesma autoridade, pois algo precisa urgentemente ser feito...

26/07/2009

O baile começou após 1800 h...

O público parecia estar animado, embalado pelo funk e pela locução que o entremeava.
1654592 foi o primeiro protocolo com solicitação de providências ao "novo" 190; afinal, a ordem pública e o sossego dos que buscavam dormir haviam sido violados.
1654949 foi o segundo, seguido de sucessivas reiterações (a última, já pelas 0130 h de 26/07/09).
O baile seguiu... o funk, a algazarra e os palavrões aumentaram de tom, as brigas e os gritos começaram a surgir e não houve pondera ou passiene que dessem jeito.
Em dado momento, emergiu a informação do interlocutor de que a ligação seria transferida para outro setor, a fim de que o telefone da Unidade da PM para onde os pleitos foram enviados fosse fornecido... entrou Chopin (ou seria Mozart?), os minutos passaram... o funk ao fundo... deixa pra lá...
Que pena que não resido no RS do secretário de segurança do RJ, onde a burocracia danosa já foi vencida e a PM passou a ser de fato instrumento de cidadania!



Mas estamos no RJ e o locutor anunciou que no dia 01/08/09 haverá novo baile na residência existente na R. Daniel Carneiro, 186.



Fazer o que então?



Quem sabe não seja melhor alternativa trocar a tentativa de sono, o passiene e o pondera, os reclames das meninas e o "novo" 190 pelo funk e deixar a PM se preocupar com coisas mais importantes, como... como... como o que mesmo?



Esqueci de dizer, mas ao menos não houve (não ouvi) tiros!

24/07/2009

Enquanto o tempo passa...



Enquanto esforços são despendidos em questões outras...



Enquanto militares de polícia extremamente mal remunerados continuam a ser empregados sob o jugo (expresso ou tácito) de delegados no atendimento à população, em operações "conjuntas" ou em "palestras" em sua academia...

Enquanto as taxas de elucidação de delitos permanecem vergonhosas e... ocultas.

Enquanto a jogatina e o trânsito seguem seu rumo de liberdade e impunidade...

Enquanto a sociedade sucumbe à insegurança e à sensação de impotência...


Os cães ladram e a caravana também passa... longe!







"Seria uma superposição de esforços e uma infringência à celeridade e economia processual sugerir que o Policial Militar tendo lavrado o respectivo talão de ocorrência, fosse obrigado a encaminhá-lo para o Distrito Policial.
Professor Damásio Evangelista de Jesus.





19/07/2009

Efeméride

Após mais uma noite perturbada por som alto (pobre, mal remunerada e ineficaz PM, ainda escrava dos "cartórios" das delegacias e da boa vontade de seus funcionários para fazer chegar tais reclames ao Poder Judiciário - pobre população fluminense)...
Após ler as já não tão novas matérias sobre a mesma PM, sobre as empreitadas "sociais" de dirigentes da polícia "investigativa", sobre a desordem no trânsito, sobre o "cartão fidelidade" do tráfico (ninguém investiga esses caras?), sobre Paulo Duque, Sérgio Cabral, Sarney, etc... resolvi clicar no campo "nova postagem" para brindar os dignos leitores com algo realmente original (ou não).



Resolvi apresentar Elvis, o mais novo integrante da família:



17/07/2009

Último dia da "1ª CONSEG - RJ"


"PROGRAMAÇÃO"



"PLENÁRIA DE ORIENTAÇÕES"

INICIADA COM UMA HORA DE ATRASO
(Embora a programação não seja clara a seu respeito, teve por foco o "processo eleitoral")

I

"Tem que se respeitar a proporcionalidade"

video

EIS A PROPORCIONALIDADE GARANTIDORA DE "PARIDADE":

GUARDAS MUNICIPAIS - 05 REPRESENTANTES
AGENTES PENITENCIÁRIOS - 05 REPRESENTANTES
BOMBEIROS MILITARES - 02 REPRESENTANTES
POLICIAIS MILITARES - 10 REPRESENTANTES
POLICIAIS CIVIS - 15 REPRESENTANTES

I I

"Vai digitar o número dele e vai aparecer o nome"

video

"Pode-se votar pelo número ou nome completo"
(art. 22, X, do Regulamento Interno da 1ª CONSEG)

I I I




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OUTROS MOMENTOS

I

VOTAÇÃO DE DESTAQUES (!?)



video


NÃO HOUVE DEBATE, NEM TAMPOUCO VOTAÇÃO DE DESTAQUES

II

CAMPANHA ELEITORAL
(VEDADA)







III

"MOMENTO INTERATIVO" (!?)


(1050h - propostas elaboradas e "votadas" na véspera - relatadas por funcionários das delegacias legais)


APÓS A AFIXAÇÃO (MUITO APÓS) DAS MATÉRIAS, FORAM COLADOS ADESIVOS A FIM DE DEMARCAR QUAIS DEVERIAM TER PREVALÊNCIA (SOB O OLHAR ATENTO DE DELEGADOS DE POLÍCIA E DOS FUNCIONÁRIOS DA COMISSÃO, MUITOS DELES, POLICIAIS MILITARES A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

COMO ERA DE SE ESPERAR (QUEM GOSTA DE VOTAR NO PERDEDOR?), AS PROPOSTAS QUE COMEÇARAM A RECEBER O MAIOR NÚMERO DE ADESIVOS, SEGUIRAM TAL TENDÊNCIA

É CLARO QUE NÃO HOUVE MENÇÃO A TERMO CIRCUNSTANCIADO, AUTONOMIA DA PERÍCIA, ELUCIDAÇÃO DE DELITOS, PISO ÚNICO E TETO PROPORCIONAL À BASE (VIVA À PEC 549 E À DECOLAGEM SALARIAL DOS DELEGADOS EM RELAÇÃO AO RESTO, INCLUSIVE DE SUA PRÓPRIA CATEGORIA, DIGO, PROFISSÃO)

E É CLARO QUE O TÓPICO "DESMILITARIZAÇÃO" FOI MUITO BEM AQUINHOADO

IV

QUESTIONÁRIO
DE AVALIAÇÃO

SE FOSSE UMA PROVA, TERIA QUE SER ANULADA!






VOTAÇÃO?


Já eram 1400 h e ela ainda não havia começado, devido a problemas nos "sistemas".
As listas de candidatos também não haviam sido ainda afixadas em local algum.
Os delegados "monitores" continuavam atentos a todos os aspectos e as coisas seguiam provavelmente conforme planejado (por eles e para eles).


MINHAS CONCLUSÕES
(ALGUMAS)


O EVENTO NÃO É SÉRIO

MESMO A FLAGRANTE DESORGANIZAÇÃO PARECE TER UM FIM ESPECÍFICO: GARANTIR A PREVALÊNCIA E A LEGITIMAÇÃO DE INTERESSES CLASSISTAS DE DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL

FUI EMBORA












QUANTO CUSTOU AOS COFRES PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DO EVENTO?

POR QUE SUA GESTÃO FOI ENTREGUE A REPRESENTANTE CLASSISTA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL E NÃO AO MEIO ACADÊMICO?

16/07/2009

Mais um dia na 1ª CONSEG-RJ

PELA MANHÃ, NOSSO GRUPO DE TRABALHO (CERCA DE 40 PESSOAS REUNIDAS PRECARIAMENTE EM UMA SALETA COM POUCO MAIS DE 12 METROS QUADRADOS E SEM PRÉVIA METODOLOGIA DE TRABALHO) APROVOU, DENTRE OUTRAS RECOMENDAÇÕES, AS SEGUINTES:

_ ESTABELECIMENTO DE PISO NACIONAL E DE REGRA DE PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À BASE PARA O TOPO DA HIERARQUIA SALARIAL DOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA; E

_ AUTORIZAÇÃO PARA A LAVRATURA DE TERMOS CIRCUNSTANCIADOS POR TODAS AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA (INCLUINDO AS GUARDAS MUNICIPAIS).



APÓS O ALMOÇO, FOMOS SUPREENDIDOS COM A PRESENÇA DE UM NOVO INTEGRANTE NO GRUPO... UM JOVEM RETÓRICO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DESEJOSO DE "COLABORAR COM OS TRABALHOS".

COM A VÊNIA DA MODERADORA ENFERMEIRA (QUE, EM VERDADE, CEDEU LUGAR A UM DOS INTEGRANTES DO GRUPO, INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL) E ATENDENDO AOS ANSEIOS DO COMPETENTE DELEGADO (O QUAL EXIBIU-SE AOS DEMAIS COMO CRÍTICO DA GESTÃO SÉRGIO CABRAL), A MATÉRIA QUE JÁ HAVIA SIDO EXAMINADA E VOTADA FOI NOVAMENTE APRECIADA E... SUPRIMIDA PARCIALMENTE COM RELAÇÃO À QUESTÃO SALÁRIO (COM A RETIRADA DA REGRA DE PROPORCIONALIDADE) E TOTALMENTE COM RELAÇÃO À LAVRATURA DE TERMOS CIRCUNSTANCIADOS.

VALE RESSALTAR QUE A RELATORIA DE TODOS OS GRUPOS DE TRABALHO COUBE A... FUNCIONÁRIOS DAS DELEGACIAS LEGAIS.

AMANHÃ, 17/07/09, HAVERÁ A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES CLASSISTAS PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL.
A PM ELEGERÁ 10 REPRESENTANTES.
A POLÍCIA CIVIL ELEGERÁ... 15 REPRESENTANTES.

A VOTAÇÃO SERÁ NOS NÚMEROS DOS CANDIDATOS.



QUAIS SÃO OS NÚMEROS DOS CANDIDATOS?


15/07/2009

1ª CONSEG - RJ

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA
ETAPA RJ - 15, 16 e 17/07/09

(http://www.conseg-rj.org.br/)



COORDENAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL
(COE)

DELEGADA DE POLÍCIA LOTADA NA SECRETARIA DE SEG. E SECRETÁRIA GERAL DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA/RJ

POLICIAMENTO OSTENSIVO

POLÍCIA MILITAR E... CORE (POLÍCIA CIVIL)



LOCAL DE REALIZAÇÃO

LEBLON (CLUBE MONTE LÍBANO)

PRAZO PARA INSCRIÇÃO DOS SELECIONADOS

15/07/09 - 2000 h

DATA/HORÁRIO EM QUE TIVE CIÊNCIA DE MINHA SELEÇÃO

15/07/09 - 1850 h

RESULTADO DO LINK DISPONIBILIZADO PARA EMAIL






REGULAMENTO INTERNO
(ELABORADO PELA COE)

"CAPÍTULO VI - Da Eleição dos Representantes Estaduais a conferência Nacional (sic)

Artigo 23 - Caberá a COE os seguintes procedimentos (sic)
I. Preparar a lista de participantes credenciados e aptos a votar...
...
II. Acompanhar a apuração dos votos"

...
Artigo 26 - Membros da COE poderão ser candidatos..."

ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES (INCLUSIVE DA PM/BM) PARA A ETAPA NACIONAL

17/07/09

O TRÂNSITO ESTAVA BOM E AS VIAS
EXPRESSAS NÃO ESTAVAM BLOQUEADAS

ESTOU INSCRITO
(5 min antes do término do prazo)

08/07/2009

Comando novo... Há algo de novo?

Claro que há!
Emerge desacompanhado da mácula da traição e da indignidade.
Descortina integridade, inteligência e legitimidade compatíveis com o exercício de tão importantes atribuições.
A novidade traz a esperança...
Esperança de que possa finalmente sensibilizar o governante.
Esperança de que sua gestão coincida finalmente com a oferta à população do RJ de uma Polícia Militar remunerada (e tratada) dignamente e focada na melhoria de qualidade do atendimento aos cidadãos (ele certamente conhece os instrumentos para tal).
As questões são muitas e o tempo é curto.
Que o novo Comando consiga corresponder às expectativas nele depositadas por sua tropa e pela sociedade à qual deve servir e proteger.

07/07/2009

Servirá com certeza!

"Que a história do Comandante Pitta sirva de exemplo para os oficiais mais novos da ativa" (Beltrame).


Como nos permitimos ser tão fracos e submissos?

Comentário feito por "TC Amorim" na postagem acerca das medidas adotadas (e não) pela CGU em relação ao problema envolvendo um delegado de polícia civil e dois PMs de serviço:



"Isso JAMAIS aconteceria aqui em Santa Catarina.
Aqui Delegado não é Doutor. Aqui Delegado não ganha um centavo a mais que um Oficial.
Aqui temos muita dignidade na Polícia Militar.
Aqui a PM é vitoriosa de fato: expede Portarias, faz o Termo Circunstanciado, faz o Auto de Prisão em Flagrante, e não chama Delegado de Doutor.
Chamar de Doutor é se humilhar, é reproduzir a cultura da subserviência que vem lá do século 19.

Quem muito se abaixa não tem o direito de reclamar de estar sendo ....".

Vale ressaltar que o fato narrado não é um caso isolado, mas apenas mais uma manifestação do quadro dantesco de subutilização e subjugo da Força Pública do RJ, fruto da prevalência de interesses meramente classistas daqueles que têm o dever de elucidar os delitos de maior potencial ofensivo registrados nas delegacias em que labutam.
E quem mais perde não é a PM, mas a população que dela depende...



05/07/2009

Quem somos nós? O que somos nós?



“'Errar é humano, persistir no erro é burrice.'

Nós persistimos no erro, e o que é mais desalentador: fingimos que não o fazemos. Erramos conscientemente, em especial porque somos obrigados a nos curvar ao pico da pirâmide, este que, alegórica ou realisticamente, é um ponto apenas. Erramos inteligentemente, fingindo crer naquilo que não cremos; dissimulamos acertos; bajulamos o 'ponto' e ignoramos a 'linha-base' que o sustenta no topo – os muitos pontos que representamos: a maioria absoluta!

Somos inocentes culpados ou culpados inocentes; somos o fogo apagando a água, o sol molhando a terra, a chuva secando o chão. Somos uma contradição. Somos espécie de oximoros (contradictio in terminis): 'ilustres desconhecidos' marcados por número. Ouvimos e aceitamos 'mentiras sinceras' e não reagimos. O nosso malfeito é bem-feito. Situação tão lastimável lembra-me a frase de Henry Ford:

'Tudo que deve ser feito deve ser bem-feito.'

Não agimos assim; aceitamos ordens políticas contrárias ao bom senso e sacrificamos gentes tais como o 'gado' em abatedouro; ignoramos o conselho de Henry Ford. Não atentamos para o mínimo e falsamente projetamos um máximo impraticável; tapamos o sol e recolhemos água com peneira; enxugamos gelo e engarrafamos fumaça. E o tempo passa, e perdemos a luta contra o crime por conta de insanidade assumida... Ou de burrice atávica?...

Não, burros não! Subservientes ao sistema, sim! Somos 'metediços e dobradiços', em linguagem machadiana; vivenciamos a sua (dele) 'Teoria do Medalhão'... Fôssemos burros, melhor seria. Somos opressores de cima para baixo, e submissos de baixo para cima; fomos soterrados por nossos próprios escombros, que são de implosão divisionista.

Ruimos nossos valores; destroçamos nossos anseios; não afastamos as pedras para alcançar a liberdade; elas são como a tristonha laje dum túmulo. Somos “almas mortas”. Aceitamos ser um dentre os males libertados da “caixa de Pandora” e nos entregamos à desesperança...

Como um todo globalístico, não somos nem temos. O individualismo e o egoísmo nos dominam; praticamos a desigualdade entre seres iguais perante a lei e detentores do direito à diferença (a verdadeira igualdade).

Não conseguimos unir nossas mãos para abraçar o Maracanã; talvez nem para nos energizarmos em oração ecumênica em torno de um poste. Não somos elos de uma mesma corrente, nosso ideal é fragmentado em desinteresses inexplicáveis; tornamo-nos positivo e negativo que se rejeitam em estrondo; somos a contracultura dos interesses comuns porque nos perdemos na divergência inútil.

Quem somos nós? O que somos nós?... Gente ou coisa? Diferentes ou indiferentes? Corajosos ou covardes?... Quem somos nós?... Ora, valentes para morrer e covardes para enfrentar quem nos quer ver mortos! O que somos nós?... Ora, coisas inertes e inermes por viciado conformismo! Gentes indiferentes a si mesmas. Lutamos pela sociedade e não nos acirramos na luta por nossa própria família. Oferecemos a vida em juramento de honra perante o Pavilhão Nacional, mas ficamos indiferentes ante os direitos elementares de nossos filhos. Morremos pelos outros e nos acovardamos na defesa de nossos entes queridos. Não somos reconhecidos.

Quem somos nós?... Nada!

O que somos nós?... Nada!

E persistimos neste erro histórico, menos por burrice e mais por covardia e egoísmo de voo solo; mas poderíamos alçar o céu em tal quantidade que o tornaria sombrio aos que nos matam de fome, e doença, e tiro, e desonra.

Somos, sim, militares estaduais defensores da sociedade, mas excluídos dos direitos universais da criatura humana e da cidadania constitucional plena. Estamos relegados a uma aviltante condição social por sermos policiais militares e bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro.

Estamos separados e humilhados, mas não tardará o dia de acordarmos da modorra; e faremos ecoar em todo o território estadual, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, o destemido brado da 'linha-base' a derrotar o totalitário 'ponto': 'JUNTOS SOMOS FORTES!'

EM 19 DE AGOSTO...

NÃO PERSISTA NO ERRO!... NÃO FALTE!... EXERÇA O SEU DIREITO!... VOTE NA CHAPA Nº 3!... VOTE NO MAJOR WANDERBY!... VOTE NA “LINHA-BASE”!... SAIA DO DILEMA!... VOTE NA TERCEIRA VIA!

Hoje é 05 de julho de 2009, minha data aniversária!

E TAMBÉM DA CRIAÇÃO DOS CORONÉIS BARBONOS!

PARABÉNS AOS QUE NÃO DEBANDARAM!

Emir Larangeira"

(blog da chapa identidade)



"RECREIO DOS BANDEIRANTES - 27 DE JUNHO DE 2009
RESTAURANTE ROMANELA



Prezado leitor, se você é novo no nosso espaço democrático, provavelmente, não conhece na verdadeira dimensão, a mobilização cívica que reúne Praças e Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, organizados nos grupos denominados 40 da Evaristos e Coronéis Barbonos, assim sendo, antes de prosseguir na leitura do presente artigo, utilize a PESQUISA DO BLOG (canto superior esquerdo), para que possa se familiarizar com esses momentos históricos, nunca antes vivenciados nas heróicas Instituições Militares Estaduais.
Você que vive diretamente ou que acompanha essa "luta" pela promoção de uma segurança pública de qualidade, através da valorização dos profissionais de segurança, tendo como referência o salário recebido pelo Soldado da PMERJ e do CBMERJ, certamente, ficará feliz com as notícias.
No sábado, no restaurante Romanela, no Recreio dos Bandeirantes, os honrados, idealistas, honestos e competentes, Coronéis de Polícia, os Coronéis Barbonos, realizaram mais uma reunião.
No curso da reunião vários temas de interesse público foram tratados, diante da crise sem precedentes vivenciada na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e nos demais órgãos responsáveis pela segurança pública.
Várias decisões foram prolatadas, as quais serão reveladas cada uma ao seu tempo.
Inicialmente, cabe relatar:
1) Os Coronéis Barbonos ratificam na íntegra o contido no documento PRO LEGE VIGILANDA, considerando que após 2 (dois) anos de sua edição e entrega ao governador Sérgio Cabral (PMDB) e ao secretário Beltrame, a situação se agravou ainda mais, em razão dos inúmeros erros de gestão.
2) Condenam publicamente os salários miseráveis e indignos pagos aos Policiais Militares e aos Bombeiros Militares.
3) Os Coronéis Barbonos apoiam inteiramente a candidatura do Major de Polícia Wanderby para a Presidência da AME/RJ, considerando ser ele o único candidato capaz de fortalecer a AME e as Instituições Militares Estaduais (PMERJ e CBMERJ).
Assim sendo, conclamam a todos os associados para comparecerem na AME/RJ e votarem em quem realmente significa uma mudança, pois ninguém mais suporta promessas ou arrobos de coragem, uma coragem que não existiu, quando deveria ter existido.
Uma coragem que foi trocada por uma estrela...
Quem correu ao ouvir o som do primeiro tiro, pensando em proteger os seus interesses, não pode representar heróis.
4) Os Coronéis Barbonos, com o apoio dos 40 da Evaristos, procurarão congregar Praças e Oficiais da PMERJ e do CBMERJ, no intuito de transformar as duas Instituições Militares, em uma grande força política no Estado do Rio de Janeiro.
Assim, Policiais Militares e Bombeiros terão além da força, o poder político.
Portanto, Praças e Oficiais, cuidado com quem quer dividir a nossa força e nos manter escravizados a um poder político temporário, que só nos oprime, ano após ano.
5) Lembram a todos que os desmandos políticos já conduziram à morte, apenas em serviço, no atual "governo", 60 (sessenta) Policiais Militares, uma tragédia.
Pagaremos as traições com a reestruturação das Instituições Militares, responsabilizando quem deve ser responsabilizado!
O tempo da verdade está chegando!
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO"



Aqui vai minha singela homenagem a todos os que não debandaram e proposta de reflexão aos que o fizeram:

I


(dedicatória da obra "Operação Arabesco: O tráfico no asfalto", de Emir Larangeira)


II

_ Equiparação dos vencimentos dos policiais militares e civis;

_ Retorno de milhares de oficiais e praças desviados de suas funções para outros órgãos e autoridades;

_ Não incorporação de nenhum oficial ou praça enquanto não forem solucionados os dois pontos anteriores;

_ Concessão de dotação orçamentária específica, desvinculada da verba de alimentação da tropa, para a manutenção das edificações, viaturas e equipamentos necessários;

- a provisão de melhores condições de trabalho;

_ Implantação do regime de 44 horas semanais, com pagamento de horas extras proporcionais;

_ Quitação da dívida do Estado com o Fundo de Saúde da Polícia Militar, para que se possa deixar de economizar na comida para comprar remédios;

_ Estabelecimento da gratificação integral por tempo de serviço (triênios) para militares inativados em conseqüência de ato de serviço e de uma pensão militar estadual para as pensionistas;

_ Apoio a modificação das legislações referentes a promoções;

_ Implantação de um novo Quadro de Distribuição do Efetivo (QDE);

_ Implantação imediata de um projeto piloto de lavratura de termos circunstanciados por PMs; e

_ Adoção de mecanismos legais para que apenas os ocupantes dos cargos de Comandante Geral e de Chefe do Estado Maior da Corporação possam exceder o tempo máximo de permanência no posto de Coronel na condição de ativos.

(pleitos da Carta do Barbonos)