08/07/2007

MILITARES ESTADUAIS UNIDOS - Ciência às autoridades públicas.

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Caro Sr
Em gozo de direito assegurado pelo art 5º, XVI, da Carta Constitucional Federal, cientifico acerca da realização de reunião pacífica de cunho civil, sem armas, no dia 14/07/07, a partir das 1000 h, com término previsto para 1200 h, na Praia de Copacabana, altura do Relógio do Pan (Av. Princ. Isabel).
Esclareço que o público alvo, formado por integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RJ, deverá abarcar ao menos 400 (quatrocentas) pessoas e que a reunião terá por mister principal a discussão acerca do pleito de INTEGRAÇÃO SALARIAL entre a Polícia Militar e a Polícia Civil do RJ.
Outrossim, rogo providências no sentido de que o direito de reunião seja garantido pelo poder público, providenciando-se, inclusive, a proteção quanto à ocorrência de eventuais manifestações de cunho oposto e mesmo de lesões à ordem pública, lembrando de que, nos termos de julgado recente do STF (ADI 1969 - 28/06/2007) do qual resultou unanimidade quanto à inconstitucionalidade do Decreto n.º 20.098/99, do DF (que vedava manifestações públicas com a utilização de carros, aparelhos ou objetos sonoros na praça dos Três Poderes, esplanada dos Ministérios, praça do Buriti e vias adjacentes), qualquer restrição ao direito de reunião "...à toda evidência mostra-se inadequada e desproporcional quando confrontada com a vontade da Constituição, que é (...) de permitir que todos os cidadãos possam reunir-se pacificamente, para fins lícitos, expressando-se de forma livre".
Insta ressaltar ainda lição de Celso de Mello sobre o direito constitucional de reunião, acolhida no julgado, de acordo com a qual:
_ o direito de reunião constitui faculdade constitucionalmente assegurada a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País;
_ os agentes públicos não podem, sob pena de responsabilidade criminal, intervir, restringir, cercear ou dissolver reunião pacífica, sem armas, convocada para fim lícito;
_ o estado tem o dever de assegurar aos indivíduos o livre exercício do direito de reunião, protegendo-os, inclusive, contra aqueles que são contrários á assembléia;
_ o exercício do direito de reunião independe e prescinde de licença da autoridade policial;
_ a interferência do estado nas reuniões legitimamente convocadas é excepcional, restringindo-se, em casos particularíssimos, a prévia comunicação do ato à autoridade do local da assembléia;
_ o direito de reunião, permitindo o protesto, a crítica e a manifestação de idéias e pensamento, constitui instrumento de liberdade dentro do estado moderno.
Fonte: http://www.tvjustica.gov.br/maisnoticias.php?id_noticias=3955
Cordialmente
Wanderby Braga de Medeiros
Militar, identidade PMERJ n.º 52807, domiciliado à R. Evaristo da Veiga, n.º 78, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20030-040
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Texto enviado por endereçamento eletrônico às autoridades públicas.

23 comentários:

Hiram Abiff disse...

Estaremos Cobertos e Alinhados...

Hiram Abiff disse...

06/07: O fio perigoso das coisas

Postado por: gustavoalmeida

Peço emprestado o título do famoso livro de Michelangelo Antonioni para externar a expectativa que toma conta de todos os que acompanham as negociações entre os 9 da Barbonos e os 40 da Evaristo. Hoje, sexta-feira, houve uma reunião entre o comandante-geral da PM, coronel Ubiratan Ângelo e os coronéis que estão na ativa e trabalhando dentro da corporação.
A reunião durou mais de quatro horas.
Ao fim, todos os coronéis da ativa, inclusive comandantes, deram apoio integral e irrestrito a todo o documento emitido pelos barbonos - apoio que abrange também o comandante-geral.
Hoje o coronel Ubiratan Ângelo conseguiu algo impressionante: uniu a corporação em torno dele, deixando a oposição restrita a uns poucos treme-terras. E olha que há treme-terra ao lado de Ubiratan.
Neste sábado, às 15h, será a vez de mais 400 oficiais procurarem o comandante-geral.
O fio perigoso das coisas está entre o que diz o Palácio Guanabara e o que deseja toda a PM. No Palácio, o caixa minado pelos governos anteriores impede que haja a equiparação salarial entre coronéis e delegados - que levaria a um escalonamento que permitiria um soldado ganhar mais de R$ 2 mil.
No Palácio, dizem, "nem pensar".
No QG, logo após a reunião, um oficial de alto nível confidencia a um outro subalterno:
- Tanto os coronéis quanto os outros oficiais estão dispostos a qualquer coisa em nome das reivindicações do documento. E a qualquer coisa em defesa do comandante-geral.
Eu pergunto ao subalterno:
- Qualquer coisa mesmo?
E ouço a resposta:
- Estão dispostos a tudo.
Este é o fio perigoso das coisas.

Hiram Abiff disse...

05/07: O Eixo dos Heróis

Postado por: gustavoalmeida

Sempre defendi que o eixo de heróis de nossa sociedade se baseia no triângulo professores-médicos-policiais. Malgrado os professores burros de cursinhos, os médicos da máfia de branco que recusam atendimento a idosos em hospital e os policiais interessados apenas em tirar dinheiro de motoristas. Enquanto houver UM de cada um destes grupos que não seja assim, esta será a minha crença - a salvação para uma cidade à beira da inviabilidade.
Dividir a cidade em loteamentos, sim, pequenos condados, talvez, quem sabe baseados nas Coordenadorias Regionais de Educação, por que não? Ou por batalhões, quem sabe. Cada condado, distrito ou "feudo" (palavra tão estigmatizada) tendo seu debate comunitário (como faz o Azaury na Barra e a Evelyn no Leblon), dentro dos seus limites, com a participação dos agentes do Estado.
Uma favela que vire um condado destes, deixa de ser favela. Acaba a bandidagem, entra o Estado, começa a aflorar a iniciativa privada, tudo sob a tutela do triângulo mágico professores-médicos-policiais, apoiados no empresariado e na estrutura existente. Podem notar: lugar em que esse triângulo é deficiente não funciona. Faveliza ou desurbaniza.
Um dos agentes deste triângulo, o policial, está dando uma lição ao Brasil inteiro. Com bravura e destemor, nove coronéis (cujos nomes publico abaixo) assinam embaixo um documento exigindo a mudança, o novo rumo. Com bravura, gente como o Major Wanderby e o Capitão Peixoto (para citar alguns dos que conheço o trabalho), os tenentes mais jovens e completamente imbuídos do espírito da missão seguem adiante e se unem à luta.
Hoje, do soldado, passando pelo cabo e sargento, abarcando tenente, capitão, major e tenente-coronel, todos eles estão na luta pela equiparação salarial das polícias, pela unificação de verdade, pelo combate às irregularidades, pelo fim do desvio de função - chega de policial em gabinete ou no presídio tomando conta de preso.
Do soldado aos coronéis, todos estão fortes, unidos, começando a contagiar todo um país. Nenhum deles ficou de fora. Podemos acreditar que aqueles que levaram o Estado para dentro do Complexo do Alemão também estão junto, ainda que institucionalmente não possam aparecer. A polícia, neste momento, nunca foi tão única, tão ao redor de seu comandante, de sua insígnia e de sua história.
Eles não farão tumultos. Não farão atos de rebeldia. Não farão quaisquer tipo de ataques. Eles apenas vão se expressar como cidadãos dentro da lei - e que lei!
Bravos, todos estes que listo abaixo, e mais todos os outros que apóiam. As listas não param de crescer.
Neste sábado às 10h, os 40 da Evaristo serão recebidos pelo comandante-geral em trajes civis. Eu disse 40? Me perdoem. Já são 300 ou mais. Neste sábado, mais um capítulo da grande história do Rio começará a ser escrito. Insisto - não é uma luta salarial, esta é apenas parte de um todo maior. É um choque de bravura, que contagia uma nação.
Vamos lá, professores, médicos, engenheiros, arquitetos, empresários. Vamos deixar de lado a camiseta branca na orla e vamos junto com os 40 da Evaristo.
Vivam os signatários abaixo, bravos:
ildebrando Quintas ESTEVES Ferreira – Coronel -Diretor Geral de Finanças
Paulo Ricardo PAÚL – Coronel- Corregedor Interno
Gilson PITTA Lopes – Coronel -Chefe da Segunda Seção do Estado Maior Geral
Dario CONY dos Santos – Coronel - Comandante da Escola Superior de Polícia Militar
Rodolpho Oscar LYRIO Filho – Coronel - Comandante da Academia de Polícia Militar – D. João VI
LEONARDO PASSOS Moreira – Coronel - Chefe do Centro de Comunicações e Informática
Francisco Carlos VIVAS – Coronel - Diretor Geral de Apoio Logístico
Ronaldo Antonio de MENEZES – Coronel - Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária
Renato FIALHO Esteves – Coronel - Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças
LUIS ANTONIO CORSO DA COSTA, TC PM; WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS, Maj PM; FABIO GONÇALVES DE CARVALHO, Maj PM; ROBERTO CAVALCANTI VIANNA, Maj PM; ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA, Maj PM; EIMAR RODRIGUES PEREIRA, Maj PM; MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES, Maj PM; MARCOS ANDRÉ TORTOLA, Maj PM; WAGNER MELLO DA SILVA, Maj PM; LUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA, Maj PM; VITOR AUGUSTO R. SERRA, Maj PM; GUSTAVO PINHEIRO MARQUES, Maj PM; LEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ, Maj PM; RUBENS CASTRO PEIXOTO JR, Maj PM; MARCO ANDRADE, Cap PM; NADIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, Cap PM; PATRÍCIA LIMA DE C. SERRA, Cap PM; WANDERSON BRAGADE MEDEIROS, Cap PM; MÁRIO MARCELO DIAS BRASIL, Cap PM; ROBSON AROUCHEM CARDEAL, Cap PM; ELIÉZER DE OLIVEIRA FARIAS, Cap PM; ADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES, Cap PM; ARISTHEU DE GÓES LOPES, Cap PM; LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA, Cap PM; MÔNICA RIBEIRO PEREIRA, Cap PM; SIDNEI ROBSON PAZINI DA SILVEIRA, Cap PM; DÉCIO KEIJI TAKAMINE, Cap PM; TOMÉ A. DE SOUZA, Cap PM; MAURICIO VIEIRA, Cap PM Ref; ANTONIO TADEU REIS BARBOSA, 1º Ten PM; RODRIGO CERESER CAMARA, 1º Ten PM; ANDRÉ LUIS FERNANDES DE MORAES, 1º Ten PM; BRUNO SCHORCHT, 1º Ten PM; RENATA DE MORAES MATTOS, 1º Ten PM; MARCIO PEREIRA DO COUTO, 1º Ten PM; IVAN SOUZA BLAZ JÚNIOR, 1º Ten PM; ANTONIO F. DA COSTA NETO, 1º Ten PM; FLÁVIA GABRIELLA DE SANATANA, 1º Ten PM; ANDRÉ VIEIRA GUEIROS, 1º Ten PM; CARLOS EDUARDO OLIVEIRA COSTA, 1º Ten PM; SARITA VIANNA DOS SANTOS, 1º Ten PM; ANGELICA VELLOSO, 1º Ten PM; ORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES, 1º Ten PM; RUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA, 1º Ten PM; EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS, 1º Ten PM; MICHAEL BASTOS SANTANA, 1º Ten PM; JAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA, 1º Ten PM; RICARDO RIBEIRO BALDANZA, 1º Ten PM; JAQUELINE VICTÓRIO R. CARVALHO, 1º Ten PM; FABIANE CARDOSO MACHARET, 1º Ten PM; GLEISON NUNES DUTRA, 1º Ten PM; LUÍS GUSTAVO A. FREITAS, 1º Ten PM; LEONARDO NOGUEIRA, 1º Ten PM; GLAUCO SCHORCHT, 1º Ten PM; JORGE AURÉLIO SAMPAIO FERREIRA, 2º Ten PM; RUBENS SANTIAGO DOS SANTOS, 2º Ten PM; ROGERIO DA NATIVIDADE REGIS, 2º Ten PM; DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA, 2º Ten PM; ANDRE LUIZO. DE ALBUQUERQUE, 2º Ten PM; LEANDRO MATIELI GONÇALVES, 2º Ten PM; RODRIGO FERNANDES QUEIROZ, 2º Ten PM; ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO REZENDE, 2º Ten PM; CARLOS HENRIQUE C. BARRIM, 2º Ten PM; THIAGO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA, 2º Ten PM; ELTON COSTA GOMES, 2º Ten PM; JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA, 2º Ten PM; EMERSON JOSÉ DA SILVA MOURA, 2º Ten PM; RAFAEL FERNANDES ALBERDI, 2º Ten PM; FILIPE MATOS DE CARVALHO, 2º Ten PM; MONIQUE ARAUJO DAMASCENO, 2º Ten PM; FRANCISCO AMORIM MAGALHÃES, 2º Ten PM; JÉSSICA FARIA DE ALMEIDA, 2º Ten PM; MICHELLE MARIANO FIALHO, 2º Ten PM; GIANCARLO SANT'ANA SANCHES, 2º Ten PM; LUIS FILIPE B. DA COSTA, 2º Ten PM; ABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA, 2º Ten PM, e DANIEL DA CUNHA NEVES, 2º Ten PM. Rodrigo Fernandes Ferrreira, 1º Ten PM . e todos os praças e aspirantes não nominados pelos oficiais para fins de proteção,
pelo movimento dos 40 da Evaristo e pelos 9 dos Barbonos.
Tenente-Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte pela ousadia e destemor com outros 1200 no Alemão.

Anônimo disse...

Bravos companheiros não temamos, pois Deus estará ao nosso lado, pois Ele é o Deus dos justos, e o Deus do impossível! Vamos juntos e "misturados" para esta reunião.
Lembramos o que disse o grande Leon Tolstói: "O lugar que ocupamos é menos importante do que aquele para o qual nos dirigimos."

Christina disse...

[b][i]Sr.Maj.Wanderby:

Todos as suas notas quanto ao Movimento pacífico por melhoria salarial e de condições de trabalho, tenho transcrito na Comunidade TROPA, do Dep. Wagner Montes.
O tópico em questão: OFICIAIS LEAIS, tem como objetivo multiplicar o número de Policiais informados sobre o Movimento, fazendo com isso que tornem-se AGENTES MULTIPLICADORES.
Um grande abraço, e FORÇA!
CHRISTINA ANTUNES FREITAS

Anônimo disse...

Vamos em frente,os de boa fé estão conosco!

MAJ PM QUEIROZ disse...

CONFIRMO A MINHA PRESENÇA E CONTO COM A DE TODOS OS POLICIAIS MILITARES.
MAJ PM LEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ.

Wanderby (wanderby@oi.com.br) disse...

Obrigado a todos!
JUNTOS SOMOS FORTES.
Em frente, com o pé direito no bumbo.

Anônimo disse...

Momento como este jamais houve ou jamais haverá. É agora ou nunca , que o chamado "cala boca" dado pelo governo não seja aceito dessa vez. É agora ou nunca, vamos colocar a sociedade contra os políticos, informando a nossa realidade salarial e nosso trabalho desumano. Juntos somos fortes!!!! Ou um aumento de verdadde ou nada!!! Chega de viver de migalhas!!!! Que Deus guie essas negociações pra q tudo acabe bem!!!! PMERJ E CBMERJ!!!

Barrim disse...

Agora e a hora de divulgarmos. Esses proximos 5 dias uteis sao fundamentais para tal. sempre em frente!

Anônimo disse...

E se o Governo desse a famosa "Pecúnia" de 50% pra quem não tem? Seria uma saida! Já fizeram essa proposta pra eles? Gostaria de saber!!!! Conheço vários Sargentos que ganham mais que subtenentes!!! Um absurdo!!!

Anônimo disse...

COMPANHEIROS PMERJ E CBMERJ

Todos que puderem não deixem de ir!!!

Seria até interessante que os Companheiros de Farda do interior fossem, falem com os repectivos Comandantes para conseguirem ônibus ou veículos para se unir a nós!!!

Este momento é único e não podemos deixar de comparecer.

Grato ao Senhor, Major Wanderby por este bom combate.

Anônimo disse...

Apenas não entendo, se temos o DIREITO de nos reunirmos, PORQUE deveremos ir A PAISANO. ORA, SOMOS OU NÃO POLICIAIS MILITARES...ESTAMOS REINVIDICANDO OU NÃO DENTRO DAS NORMAS DA LEGALIDADE...
ALGUÉM PODERIA ME REPONDER PORQUE DEVEREMOS IR A PAISANO..DEVERÍAMOS OSTENTAR COM ORGULHO NOSSAS FARDAS.
OU SERIA RECEIO DE ALGUÉM POSSUIDOR DE OUTRAS ASPIRAÇÕES QUE NÃO AS LEGITIMADAS PELO MOVIMENTO..

AGUARDO UMA RESPOSTA.

SAMANGO, 1 CPI AGUARDANDO UMA RESPOSTA.

&Marcos& disse...

Os tempos estão mudando na segurança pública no Brasil; e é com prazer que leio estas noticias vindas do RJ, aqui em Brasilia também estamos na luta para sermos reconhecidos e valorizados como é a PCDF, onde os salários na base, ou seja inicio de carreira, são 100% maiores do que um PM também em inicio de carreira, só que aqui os oficiais andam se preocupando mais em promoções do que em melhorias para todos. Torço para que a luta de vcs seja bem sucedida e os PMRJ valorizados e tenham seu trabalho reconhecido, não havendo diferenciação salarial em relação a PC; e quem sabe aqui em Brasilia isso também um dia aconteça...

Anônimo disse...

SRs,a pecúnia foi uma estupidez mas está incorporada ao salário de alguns,se o restante da tropa ganhasse também,como ficariam os reformados por invalidez? Pensemos em todos,a pecúnia foi um erro,muitos que ganham nem no combate estavam,mas o comando da época deveria ter sido contrário,e uma pergunta ao ex-governador MARCELO ALENCAR: Se havia dinheiro para pecúnia,então havia dinheiro..........porquê não deu reajuste linear?

Anônimo disse...

Continuo achando que a Pecúnia seria uma boa saida!!! Que dê também para os reformados por invalidez!!! Quando o governo quer sempre tem um jeitinho!!! O que não pode é um Sargento continuar ganhando mais que um subtente e nem o subtenente ganhando mais que o tenente, e assim por diante!!! Errar é uma coisa, permanecer no erro já é muito diferente.

Anônimo disse...

Os que ganham pecúnia ganharam o direito adquirido,se o estado der algum reajuste para a tropa,tem que ser extensivo a todo mundo,se os que ganham pecúnia ficarem de fora,com certeza ganharão nos tribunais,a pecúnia foi um erro do gen CERQUEIRA e do MARCELO ALENCAR,agora nada pode ser feito,e apenas para registro,eu sou reformado e não tenho pecúnia.Devemos, sim, aproveitar o momento e fazer uma corrente forte para dobrar esses governantes, não é possível um secretário propor 100 reais de abono,isso é um desrespeito!

Bombeiro Militar disse...

Parabéns Sr. Major Wanderby, iniciativas como essa é que fazem fortalecer a Corporação, pois muitos se escondem e o Sr. juntamente com muitos oficiais colocaram a cara na frente.
Nós Militares estaduais devemos nos unir, fazer valer a união da PMERJ e CBMERJ e buscar nossos objetivos. Manifestações sempre existiram, mas na maioria das vezes partia dos praças e tinha alguma represália dos oficiais comandantes. Agora é diferente, vcs estão de parabéns, mostrando o que é ser um bom Oficial, lutando pelos direitos próprios e da tropa. Estaremos juntos pro que der e vier, chega de humilhação, de falta de condições de trabalho.

Sou Bombeiro e estou junto com vcs...

Anônimo disse...

OPERAÇÃO PADRÃO JÁ!

Roberta Trindade disse...

Posso reproduzir lá no blog?

Anônimo disse...

Governo divulga nota oficial sobre reajuste de policiais


Rio - O Governo do Rio divulgou uma nota oficial explicando que qualquer reajuste para os policiais (militares e cicis) só acontecerá quando houver recursos.

Confira a íntegra da nota:

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Segunda-feira, 9 de julho de 2007

A PROPÓSITO DE REAJUSTE SALARIAL À CATEGORIA POLICIAL

É orientação do governador Sérgio Cabral que toda e qualquer folga no orçamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro seja utilizada para valorizar a categoria policial.

A orientação é de que, ainda este ano, seja concedido aumento à categoria. A área técnica do governo, que vem registrando a ausência de recursos, trabalha para cumprir a orientação do governador.

No final deste mês (julho), a conclusão de uma reprogramação orçamentária feita pela Secretaria de Planejamento irá apontar se há folga no orçamento. Contudo, independentemente deste resultado, estudos já estão sendo realizados para buscar alternativas que viabilizem a obtenção de recursos e prestigiem, ainda este ano, os salários da categoria policial.

Wanderby (wanderby@oi.com.br) disse...

Por favor, reproduzam o que quiserem e estarão nos ajudando.
Ao que parece, o estado continua não nos levando muito a sério.
ATÉ QUANDO?

Anônimo disse...

Esse governo é igual ao do FHC. Fala o que você quer ouvir, nunca discorda das suas opiniões e por fim, faz o que ele quer não dando a minima para as suas revindicações.
Não vamos nos contentar apenas com promessas, até porque a campanha eleitoral já passou, vamos aceitar apenas tudo que for de concreto.
Chega dos enganar!

SD PM!