O Aspirante e o Coronel

Quando Aspirante, era comum ouvir dizer que o Coronel gostaria de ter metade do poder que o Aspirante pensa ter. E eram justamente os Comandantes que costumavam dizer tal coisa; em geral, o faziam para refutar alguma tese ousada oriunda daqueles prestes a ocupar a base da cadeia hierárquica da oficialidade.

Também havia aqueles que diziam que se o Aspirante tivesse ao menos um pouco da experiência que tem o Coronel, poderia trilhar sua carreira com mais segurança e bom senso. E havia ainda a usual colocação, segundo a qual éramos nós, Aspirantes, ainda muito novos para entender as ações – e omissões – com que nos deparávamos.

Claro, também havia os que diziam que um Coronel não poderia nunca pensar como um Aspirante, pois caso o fizesse, não seria um Coronel.

Confesso que sempre tive mais afinidade e facilidade de trabalho com Comandantes que tendiam mais para as teses do Aspirante de que para as antíteses do Coronel. A conjuntura tendia a ser sempre mais favorável à criação ou fomento de ideias novas, ainda que, não raro, voltadas a velhos problemas.

Pois bem, no momento em que o “clube de oficiais” completa noventa e cinco anos de sua fundação, aproveito para destacar figura que, embora na “inatividade”, tem revelado que de fato é possível encarnar em uma mesma pessoa a vibração e ousadia do Aspirante, e a experiência e sensatez do Coronel.

Seja na incansável defesa do patrimônio histórico da Polícia Militar do RJ, seja na militância em prol da lavratura do termo circunstanciado e da preservação do Colégio da Força Pública, creio jamais ter visto Presidente com tamanha disposição para buscar, através da defesa de prerrogativas dos militares estaduais do RJ, bombeiros e policiais, o incremento de qualidade dos serviços prestados à população.

Hoje, tenho a honra de ser representado na Associação de Oficiais Militares do RJ pelo Sr Coronel (Aspirante) Carlos Fernando Ferreira Belo.

400 vidas!

O Estado de São Paulo, 23/09/12

Brasil diz não à ideia da ONU de pôr fim às Polícias Militares

Jamil Chade, com a colaboração de Bruno Paes Manso
Quarta, 19 de Setembro de 2012

Sob o argumento de que fere a Constituição, o Brasil rejeitou na terça-feira (18) proposta apresentada na Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a Polícia Militar. De uma lista de 170 sobre políticas de direitos humanos, a recomendação foi a única negada. Para o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, houve um equívoco na interpretação do texto - uma compilação de sugestões de diferentes países, incorporadas pelas Nações Unidas. Segundo o documento entregue pelo Brasil, publicado na terça-feira (18) no site da ONU, Brasília rejeitou a ideia, da Dinamarca, para "trabalhar na direção de abolir o sistema separado de Polícia Militar". 

Durante a reunião de maio em Genebra, diversos países europeus criticaram abertamente a violência usada pela Polícia Militar e apontaram a preocupação em relação aos números de mortes em operações. A resposta foi clara. "A recomendação não tem o apoio do Brasil, diante da Constituição, que prevê a existência de forças policiais militares e civis", indica o documento. 

"Forças policiais civis são responsáveis pelo trabalho de polícia judiciária e pela investigação de ofensas criminais, salvo ofensas militares", explicou. "Forças policiais militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública", completa.

O governo ainda indicou que estava adotando medidas para melhorar o controle sobre os policiais, como a criação de um ombudsman. Além disso, estariam treinando de forma permanente os policiais em termos de direitos humanos. Nos últimos anos, diversos organismos da ONU criticaram as mortes ocorridas no Brasil por parte das forças de ordem e apontaram o fenômeno como uma das principais violações de Direitos Humanos no País. 

Realizado a cada quatro anos, o evento em que o documento foi apresentado serve para sabatinar Estados sobre políticas de direitos humanos e governos de todo o mundo apresentam recomendações em relação a questões como saúde, educação e a situação de minorias.

Na quinta-feira (20), após avaliação das sugestões, o governo brasileiro volta à tribuna do Conselho de Direitos Humanos para informar os membros sobre quais medidas foram aceitas. Em quatro anos, a ideia é que as propostas aceitas pelo Brasil acabem sendo reavaliadas pelos demais governos, que cobraram a aplicação das recomendações. 

EQUÍVOCO. Para o Conselho Nacional do Comando de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, o documento da ONU não sugeriu o fim das Polícias Militares. Na visão dos conselheiros, houve equívocos na tradução que levaram os brasileiros a acreditar que era pedido o fim da PM. "O que a Dinamarca sugeriu foram medidas para acabar com a violência extralegal praticada por grupos de extermínio", argumenta o coronel Atair Derner Filho, da PM de Santa Catarina e secretário-geral do Conselho. 

O coronel afirma que a ONU, inclusive, usa o serviço de policiais militares brasileiros para treinar forças de segurança em países com instabilidade política, como Haiti e Timor Leste. "Como não houve recomendação para extinção da PM, no documento atual, ao qual tivemos acesso, de novo não localizamos esse debate", disse o coronel. 

Fonte: O Estado de São Paulo