O preço da imortalidade

Diante da "oxigenação", teremos mais coronéis e muito mais oficiais superiores (lotados na Coordenadoria Militar do Gabinete Civil do governo do estado) blindados.
Quais serão os reflexos de tal medida para a blindagem profissional da Corporação, fruto da CONQUISTA de condições DIGNAS de TRABALHO e de SALÁRIO?
Quais serão os reflexos para a sociedade, verdadeira cliente dos serviços prestados pela Corporação.
A HISTÓRIA DIRÁ!
Sinceramente, eu não gostaria de estar na pele de nenhum deles, pois as perspectivas fazem o encargo (moral) parecer demasiado pesado.

Servir e proteger: eis a verdadeira missão e a única alternativa para a recuperação do muito que ainda resta da instituição militar de polícia do RJ

"Ia para uma reunião na Barra quando descobri na linha amarela que a diarista tinha ficado com todo meu dinheiro. Próximo ao pedágio, parei atrás de uma patrulhinha do BPVE-PM para perguntar aos militares se o pedágio aceitaria cartão de crédito. O cabo Fernando, após continência, me atendeu e disse que não.
Imediatamente meteu a mão no bolso, sacou notas, moedas e pediu algumas ao soldado Lomba. Somada a quantia de R$ 3,70 ele me entregou. Estupefato, disse a ele que passaria por ali na volta para devolver. Ele respondeu: 'Não se preocupe, a gente costuma fazer isso às vezes. Muita gente pára aqui sem dinheiro para o pedágio e todo mundo volta depois e paga'. A atitude dos PMs, além de surpreender, mostra como em uma instituição com a imagem tão arranhada, um gesto simples pode gerar a simpatia. Na volta parei e devolvi o dinheiro, discretamente, para que não parecesse um ato de suborno.
Os elogios aos PMs devem ser dados, não pelo dinheiro, mas pelo gesto, que dignifica, humaniza e nos deixa mais felizes de ver que o espírito dos homens e a honestidade ainda prevalecem entre profissionais com uma vida tão arriscada e discriminada.
Abraços sinceros.
Marcellus Leitão
Editor de Automania e Motomania" (relato recebido por email).

Basta de impunidade!

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O trote oficial

Nas últimas semanas, a propaganda oficial foi contumaz em citar os problemas causados à população fluminense em razão dos trotes direcionados ao sistema 190, no que, a propósito, foi muito feliz.
Todavia, a atual "política de segurança pública" parece insistir em olvidar-se de que o pior trote, com reflexos nefastos ao erário e à clientela da polícia, continua a ser encetado sob seu próprio patrocínio.
E não falo dos parcos salários pagos aos militares de polícia, da ausência de delimitação de carga horária semanal, do não pagamento de horas extraordinárias de trabalho, da exploração do "bico", dos pífios índices de elucidação de delitos, do anacronismo de determinadas sanções disciplinares, do débito estatal relacionado ao fundo de saúde da PM, nem tampouco da questão "etapa de alimentação" (fatores, creio, com inequívos e também nefastos reflexos à questão ora abordada). Falo, mais uma vez e não pela última, da incrível e cada vez mais nacionalmente isolada obrigação imposta aos servidores de segurança pública e à população em geral de que finalizem todas as mediações de conflitos delituosos, por menores que sejam, nos já abarrotados balcões das ineficazes delegacias de polícia do RJ.
Impedidos de registrar ocorrências sem flagrância e mesmo de carrear infrações de menor potencial ofensivo diretamente ao poder judiciário, policiais, vítimas, testemunhas e autores são impingidos a penosos e desnecessários deslocamentos e ao consumo não excepcional de horas para a adoção de feitos excessivamente formais e cartorários, por oposição aos procedimentos simples, céleres e econômicos que deveriam dar lugar aos mesmos.
Tentando traduzir em números o "trote" ora citado e utilizando para tal dados derivados do então Centro de Operações da PM (COPOM), temos que no período compreendido entre janeiro e abril de 2007 houve o seguinte quantitativo mensal de ocorrências atendidas e conduzidas às delegacias de polícia:

Analisando o tempo total consumido desde a assunção à finalização de tais ocorrências, chegamos ao seguinte quadro:

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Como visto, com média de mediação de conflitos girando em torno de 130 min, foi possível o atendimento diário médio de 26 ocorrências (com condução às delegacias de polícia para adoção de feitos cartorários).

Mas, qual seria o impacto percentual da redução de tal tempo médio de mediação de conflitos no atendimento à demanda via 190?

Por mais impressionante que possa parecer, mesmo as menores reduções no tempo consumido pela PM para o atendimento (na íntegra) das ocorrências para as quais é acionada tendem a gerar expressivo acréscimo na disponibilidade para atendimento à população:

Ora, se a própria gestão da segurança pública do RJ, sabe-se lá por qual motivo, cerra olhos à realidade supra (da qual teve ciência oficialmente em meados de 2007, por ocasião de relatório fruto de visita de comitiva presidida pelo próprio subsecretário da pasta ao estado do RS)...

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De quem é o maior trote?

Raízes da Impunidade: A Baixa Taxa de Elucidação dos Delitos

Hoje, aparentemente mais do que ontem, tem sido comum nos depararmos com grandes operações ostensivas levadas a efeito por parte de servidores públicos da Polícia Civil do RJ.

Tais operações, em que participam funcionários de diversas delegacias "especializadas", paramentados das mais variadas formas, têm logrado cobertura quase cinematográfica da mídia fluminense. Helicópteros, homens de preto, roupas camufladas, coletes os mais variados, toucas ninja, etc, têm feito parte do cotidiano das ações da polícia investigativa do RJ.

Como resultados de tais operações, temos visto apreensões de armas, drogas e mortes, não poucas mortes e não apenas de supostos criminosos, mas também de inocentes, mesmo crianças.

Diante de tal quadro e de seu potencial lesivo, urge que façamos algumas reflexões.

De quem é a atribuição para a diferenciação entre o caráter suposto e expresso de tais criminosos vitimados? E de quem é a competência para a individualização de condutas delituosas eventualmente praticadas pela própria polícia no curso de tais operações?

A competência é da polícia investigativa do RJ. Da mesma que, travestida de "Rambo" e leniente em relação aos seus próprios abusos e desmandos, parece estar sendo direcionada a tudo, menos à sua atribuição precípua, que é investigar e elucidar delitos.

E por que elucidar delitos é tão importante?

Por que impunidade é força motora de delitos. Embora seja fato que a mera presença ostensiva da polícia pode deslocar determinadas práticas criminosas, somente a (quase) certeza de aplicação da sanção penal (seja ela qual for) poderá refletir a máxima de que "o crime não compensa".

Mas, a propósito, como anda a polícia investigativa fluminense no quesito "elucidação"?

Estranhamente, as estatísticas oficiais da segurança pública do RJ, disponíveis a partir do sítio de seu Instituto de Segurança Pública (www.isp.rj.gov.br), não fazem menção a tal quesito nem mesmo quando abordam a denominada "produção policial".

No único momento em que foram divulgadas (Boletim Mensal de Monitoramento e Análise, ano I, nº. 02, julho/2003), as taxas de elucidação de delitos ostentadas pela Polícia Civil (delegacias legais) eram as seguintes:

Roubo a banco - 2%
Roubo de carga - 5,4%
Roubo em estabelecimento comercial - 3,7
Roubo a transeunte - 3%
Roubo em residência - 4,5%
Roubo em coletivo - 3,9%
Homicídios dolosos - 2,7%

Parece pouco? É menos ainda, uma vez que contemplam até mesmo as prisões em flagrante que, convenhamos, tendem a ser muito mais numerosas tendo por origem policiais militares do que civis.

Talvez realmente não seja de bom alvitre - "politicamente" falando - tornar a realizar a divulgação de tais taxas. Afinal, em o fazendo, a gestão da segurança pública estaria fomentando a idéia de que tal quesito tem importância no contexto de sua pasta.

Buscando dados alusivos a realidades distintas, em que talvez investigadores sejam menos ostensivos e mais eficazes, temos taxas também bastante distintas e, não por acaso, índices criminais menos desfavoráveis à população.

Segundo o sociólogo Ignacio Cano, países como Inglaterra, Austrália e os da Escandinávia têm uma taxa de elucidação de homicídios entre 50% e 75%.

No Japão, as taxas chegam a impressionantes 90%. Suas taxas de homicídios estão entre as menores do mundo.

Em Curitiba, PR, no ano de 2006, 40% dos homicídios registrados na delegacia especializada foram elucidados. No mesmo ano, a média mensal de registros do RJ quase atingiu a totalidade do ano no PR.

Nos Estados Unidos da América, 65% dos homicidas são levados a julgamento.

De acordo com artigo publicado na Folha de São Paulo em 03/12/2006, de autoria de José Alexandre Scheinkman, estimativas do efeito de punições na taxa de criminalidade indicam que se a polícia fluminense atingisse a metade da eficácia que a polícia americana exibe na resolução de crimes, os homicídios no Estado cairiam quase 40%.

No RJ, descontando-se as prisões em flagrante delito, as taxas de elucidação de homicídios caem para impressionantes 0,7%. Significa dizer que a cada cem homicídios praticados, nem mesmo um chega a ser elucidado.

Considerando que temos mais de quinhentos homicídios por mês em média no estado, chegamos à calamitosa conclusão de que nem mesmo quatro chegam a ser elucidados.

Começa então a fazer sentido a sensação de que a vida humana vale quase nada no Rio de Janeiro, onde a polícia judiciária é ostensiva, possui letalidade singular, utiliza "fardas" e viaturas cada vez mais ostensivas, luta com unhas e dentes para impedir a autonomia da perícia criminal e o encaminhamento de pequenos delitos diretamente ao poder judiciário por parte dos policiais militares, e ostenta com orgulho esquadrões e "tropas" de elite.

No Rio de Janeiro, onde a atuação dos dirigentes da polícia investigativa transita entre o "saber jurídico" e as "táticas de guerra", a impunidade, fruto da absoluta ineficácia do sistema de investigação criminal, punge e prospera.

No Rio de Janeiro o crime compensa.

Major de Polícia
Wanderby Braga de Medeiros

Um "simples" TENENTE PM

"Policial Militar do Estado de São Paulo é condecorado no Superior Tribunal Militar

No dia 1º de abril de 2008, o 1º Ten PM Cícero Robson Coimbra Neves, da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Prof. da AFAM Educacional, foi agraciado, no grau Distinção, em solenidade formal.
Com a assinatura de um Alvará Régio, com força de lei, em 1º de abril de 1808, foi criado por D. João, Príncipe-regente de Portugal, em primeiros momentos de sua chegada com a Família Real no Brasil, o Conselho Supremo Militar e de Justiça que, mais tarde, teria a sua designação atual de Superior Tribunal Militar, ou simplesmente o STM.

O STM, dessa forma, constitui-se na Corte mais antiga do País, por onde passaram ilustres personagens de nossa História, a exemplo do Marechal Deodoro da Fonseca e do Marechal Floriano Peixoto, que a presidiram, além de Duque de Caxias, Marquês de Tamandaré e o Ministro Salgado Filho, que o compuseram.

Pela atual competência, o STM acumula funções ambivalentes de tribunal superior e de segunda instância, julgando, dentre outros, os recursos alusivos às ações criminais militares envolvendo as Forças Armadas brasileiras e o julgamento de seus Oficiais Generais por crimes militares.

Esse seleto Tribunal, em 12 de junho de 1957, em comemoração ao sesquicentenário de sua criação a ser celebrada no dia 1º de abril de 1958, instituiu a Ordem do Mérito Judiciário Militar, com sua respectiva medalha, destinada a agraciar integrantes da Justiça Militar da União que tenham prestado bons serviços no desempenho de suas atribuições, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras e estrangeiras, que mereçam esta distinção.No dia 22 de novembro de 2007, em sessão plenária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar, o 1º Ten PM Cícero Robson Coimbra Neves, da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Professor da AFAM Educacional, foi agraciado com a referida honraria, no grau Distinção, recebendo-a em formal solenidade levada a efeito no Quartel General do Exército, em Brasília, no dia 1º de abril de 2008, solenidade alusiva ao ducentésimo aniversário do STM e que contou com a presença de diversas autoridades, como o Vice-Presidente da República, José de Alencar Gomes da Silva, Oficiais Generais das três Forças Armadas, todos os Ministros do STM e o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Cel PM Fernando Pereira.

O marco histórico - 200 anos da Justiça Militar da União - aquilata mais ainda a conquista do nosso Professor, sendo um dia que devemos guardar na memória com muito orgulho." (Fonte: PMSP).

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De uma PM que "tem" Tribunal de Justiça Militar, não reverencia militar ou operacionalmente delegados de polícia, cultua suas tradições, é verdadeiramente focada no cidadão, recebe salários equânimes aos recebidos pelos policias civis (todos), exerce plenamente sua competência administrativa (inclusive, em relação ao trânsito) e, é claro, lavra termos circunstanciados.

"Millor Fernandes lançou um desafio através de uma pergunta:
- Qual a diferença entre Político e Ladrão ?
Um leitor respondeu todo orgulhoso:
'Caro Millôr, após longa pesquisa cheguei a esta conclusão: a diferença entre o ladrão e o político é que, um eu escolho, outro me escolhe. Estou certo?' (Fábio Viltrakis, Santos-SP).
E a réplica do Millor:
'Poxa, Viltrakis, você é um gênio ... conseguiu achar uma diferença entre ladrão e político! Parabéns.'" (oportuno email recebido).

LEI 9099/95 - A POLÍCIA COMPLETA AO ALCANCE DA SOCIEDADE

(TV Justiça - STF - 26Mar08)

ALGUNS BONS MOTIVOS PARA QUE A PM CONTINUE COMO ESTÁ

Eu ligaria...

Como de costume, eu ligaria.
Ligaria e desejaria um protocolar "parabéns" pelo transcurso da data.
Na verdade, nunca liguei muita para data natalícia alguma, mas, como de costume, eu ligaria.
Mas não posso!
Infelizmente, não posso.
E como gostaria de poder fazer essa ligação.