Recebi um valioso presente
Gostaria de compartilhá-lo com os leitores...
E de agradecer aos camaradas da Subseção de Assuntos Civis do 27º BPM, com os quais tive o prazer de trabalhar.23/12/2009
E de agradecer aos camaradas da Subseção de Assuntos Civis do 27º BPM, com os quais tive o prazer de trabalhar.
19/12/2009
Caros Srs da "inteligência"
No ensejo e ciente do monitoramento e da preocupação com meus simplórios escritos, valho-me inicialmente desta (ou deste, sei lá) para agradecer a leitura atenta e para informar que já estou colhendo os frutos de minha vil (será mesmo?) semeadura (agora também no twitter).Por outro lado, não posso deixar de aproveitar a seleta - e certamente custosa ao erário - audiência (creio que o termo possa ser aplicado também por cá) para
ofertar minhas congratulações pela adesão ao twitter e, ouso dizer, pela honra de ser per, digo, seguido por personalidades de tal jaez.A propósito (ou não), sugiro que destinem tempo também à busca de elementos que possam comprovar, e.g., meu envolvimento com o Batalhão da LIESA, com o recebimento de credencias da mesma LIESA para frequência ao SAMBÓDROMO, com a máfia do JOGO DO BICHO, dos caça-níqueis, com algum esquema de recebimento de dinheiro de empresas de ônibus, cooperativas de Vans ou, quem sabe, com o recebimento de propina no DETRAN ou com o superfaturamento de obras do programa Delegacia Legal (ou outro qualquer).
E aproveito para sugerir também que entrem de cabeça no twitter e na blogosfera.E por que não um blog homônimo?
Talvez pudessem aproveitar o espaço interativo e democrático para responder aos não poucos questionamentos que pululam na rede...
Poderiam explicar o verdadeiro motivo da proliferação de caça-níqueis, da ausência de resolução do problema de “falta de espaço” para sua apreensão, da pujança (os homicídios e a mídia que o digam) das atividades do tráfico e da milícia, da visibilidade/impunidade do JOGO DO BICHO...
Aliás e acho importante que saibam de tal fato, lembro-me de haver perguntado a um dos bicheiros ao qual impus condução ao abarrotado balcão de uma delegacia qual era seu "salário"
– pode parecer incrível, mas por cá nenhum fato pode chegar ao poder judiciário sem passar antes por lá (por que será?) -,
o qual revelou receber por dia de “trabalho” pouco menos do que recebem os policiais militares responsáveis por servir e proteger a população.E, falando em população (ela é importante), talvez pudessem até cientificá-la quanto ao gasto de dinheiro público alusivo à “inteligência” e ainda quanto aos resultados alcançados com a atividade.
Sem mais, reitero protestos...
Wanderby Braga de Medeiros,
cidadão fluminense e militar de polícia.
PS
Primeiro DRD twitter já recebido, respondido e remetido!
PSS
Segundo DRD twitter também já recebido, respondido e remetido!
08/12/2009
O policial: um instrumento do bem
Muito se fala sobre a atividade policial na atualidade, com enfoque na prevenção e na repressão à criminalidade. Pouco se registra, todavia, sobre a missão de pacificação, com a solução imediata de conflitos, que muitas vezes ocorre no pronto atendimento de ocorrência policial.
Principalmente o policial militar, que no mais das vezes é o primeiro a chegar ao ambiente conflituoso, tem a oportunidade preciosa de evitar um desfecho contrário aos interesses dos próprios envolvidos, ainda que estes não percebam, no momento, o que é o melhor para si mesmos. Por vezes, uma orientação é suficiente; por vezes, uma busca pessoal com identificação é necessária, ainda que coercitiva; por vezes, uma prisão é irremediável; tudo depende das circunstâncias encontradas, ou das informações prontamente reunidas. Cada ocorrência tem suas peculiaridades e surpreende o policial, que chega com dados básicos, nem sempre suficientes, e deve tomar decisões imediatas.
A luta do bem, representado pela pacificação, contra o mal, representado pela violência ou desrespeito às leis, manifestados sob diversas formas, se faz presente com a chegada de uma viatura e sua guarnição, em atendimento ao pedido de alguém. Na hora do desespero ou da simples necessidade, o solicitante lembra-se de discar o número 190, normalmente como um último recurso. Assim ocorre, invariavelmente, o pedido de intervenção policial.
A Polícia não pode ser vista, nos dias de hoje, simplesmente como o “braço armado do Estado”, apesar de nunca ter deixado de o ser em razão de constituir-se como único órgão que possui a legitimidade do uso da força, em defesa da segurança da coletividade. Justo é ser reconhecida, precipuamente, como mecanismo de defesa dos direitos individuais e como garantia de respeito a esses mesmo direitos, no contexto de uma vida que se desenvolve em sociedade, pois é função básica do Estado o provimento da segurança de todos, objetivando o bem comum. Atualmente é Polícia de defesa do cidadão; não como outrora, de simples defesa do próprio Estado.
O eminente administrativista Álvaro Lazzarini buscou na Doutrina Social da Igreja o sentido original da expressão “bem comum”, no seguinte ensinamento: “É em Monsenhor Guerry que encontramos a lição de que Pio XII definiu ‘bem comum’ como a realização durável daquelas condições exteriores necessárias ao conjunto de cidadãos para o desenvolvimento de suas qualidades, das suas funções, da sua vida material, intelectual e religiosa”. E continua, o ilustre autor: “na busca do bem comum, mister se torna existir um sistema de segurança humana, este muito importante no dizer de Cretella Júnior. O homem que vive em sociedade, pensa, anda, movimenta-se, trabalha. Para que suas atividades possam processar-se do modo mais perfeito possível, é necessário que tenha um mínimo de segurança. Seguro, o homem pode trabalhar melhor. Para isso, em todos os países, uma determinada parte do Estado especializou-se e constituiu um corpo diferenciado, à que dá o nome de Polícia”. E conclui, de modo brilhante: “Daí a importância da Polícia, também para a realização e efetivação da doutrina do bem comum, para a dignidade do homem feito à imagem de Deus. A Polícia ajuda na promoção do homem, quando, cuidando de todas as classes de seres humanos, faz com que eles observem as leis da justiça distributiva, de modo que os direitos de uns não firam os de seus semelhantes. Em outras palavras a Polícia, em si, como concebida, é importante elo de ligação entre o Estado e a Doutrina Social da Igreja” (Estudos de Direito Administrativo, 1999, p. 184).
Por isso não é raro pessoas verem, no policial militar que o protege, a verdadeira figura de um anjo que o guarda; verem no policial militar que realiza um parto como último recurso, uma benção; no policial militar que chega, no momento de desespero, a própria vontade de Deus se manifestando por suas iluminadas mãos.
E muitos sequer têm conhecimento de que o policial militar prestou um juramento solene de defender a sociedade, se preciso, com o sacrifício da própria vida. Trata-se de um profissional diferenciado, um guardião da paz. Deve ser reconhecido como aquele que chega para trazer a tranqüilidade, o bem estar, essencial na vida em sociedade, pois, sem segurança, não há desenvolvimento em qualquer área. Por isso, o bom policial exerce sempre o papel de um instrumento do bem.
Esse profissional, por sua vez, deve ter a exata noção de sua responsabilidade e agir orientado pelos princípios que regem a administração pública, que traduzem um inegável senso moral, tendo a legalidade como o seu norte, para o exercício do chamado “poder de polícia”. Ainda, ele deve ser e sentir-se valorizado, desenvolvendo seu trabalho com equilíbrio, determinação e segurança.
De outro lado, talvez por falta de sensibilidade ou reflexão, por vezes algum cidadão não entenda que a restrição de direitos individuais que o policial impõe em uma necessária intervenção é exatamente uma condição para o amplo exercício de todas as outras liberdades. A lição não é nova: Rousseau já apontava o custo de viver em sociedade no clássico “O Contrato Social”. Nessa limitação, legítima pelo desempenho da missão constitucional e exclusiva, o policial é instrumento para o alcance do bem comum, que é o objetivo maior do Estado, propósito que um dia justificou sua própria concepção e existência.
ADILSON LUÍS FRANCO NASSARO
Capitão PMSP Coordenador Operacional do 32º BPMI (Região de Assis)A luta do bem, representado pela pacificação, contra o mal, representado pela violência ou desrespeito às leis, manifestados sob diversas formas, se faz presente com a chegada de uma viatura e sua guarnição, em atendimento ao pedido de alguém. Na hora do desespero ou da simples necessidade, o solicitante lembra-se de discar o número 190, normalmente como um último recurso. Assim ocorre, invariavelmente, o pedido de intervenção policial.
A Polícia não pode ser vista, nos dias de hoje, simplesmente como o “braço armado do Estado”, apesar de nunca ter deixado de o ser em razão de constituir-se como único órgão que possui a legitimidade do uso da força, em defesa da segurança da coletividade. Justo é ser reconhecida, precipuamente, como mecanismo de defesa dos direitos individuais e como garantia de respeito a esses mesmo direitos, no contexto de uma vida que se desenvolve em sociedade, pois é função básica do Estado o provimento da segurança de todos, objetivando o bem comum. Atualmente é Polícia de defesa do cidadão; não como outrora, de simples defesa do próprio Estado.
O eminente administrativista Álvaro Lazzarini buscou na Doutrina Social da Igreja o sentido original da expressão “bem comum”, no seguinte ensinamento: “É em Monsenhor Guerry que encontramos a lição de que Pio XII definiu ‘bem comum’ como a realização durável daquelas condições exteriores necessárias ao conjunto de cidadãos para o desenvolvimento de suas qualidades, das suas funções, da sua vida material, intelectual e religiosa”. E continua, o ilustre autor: “na busca do bem comum, mister se torna existir um sistema de segurança humana, este muito importante no dizer de Cretella Júnior. O homem que vive em sociedade, pensa, anda, movimenta-se, trabalha. Para que suas atividades possam processar-se do modo mais perfeito possível, é necessário que tenha um mínimo de segurança. Seguro, o homem pode trabalhar melhor. Para isso, em todos os países, uma determinada parte do Estado especializou-se e constituiu um corpo diferenciado, à que dá o nome de Polícia”. E conclui, de modo brilhante: “Daí a importância da Polícia, também para a realização e efetivação da doutrina do bem comum, para a dignidade do homem feito à imagem de Deus. A Polícia ajuda na promoção do homem, quando, cuidando de todas as classes de seres humanos, faz com que eles observem as leis da justiça distributiva, de modo que os direitos de uns não firam os de seus semelhantes. Em outras palavras a Polícia, em si, como concebida, é importante elo de ligação entre o Estado e a Doutrina Social da Igreja” (Estudos de Direito Administrativo, 1999, p. 184).
Por isso não é raro pessoas verem, no policial militar que o protege, a verdadeira figura de um anjo que o guarda; verem no policial militar que realiza um parto como último recurso, uma benção; no policial militar que chega, no momento de desespero, a própria vontade de Deus se manifestando por suas iluminadas mãos.
E muitos sequer têm conhecimento de que o policial militar prestou um juramento solene de defender a sociedade, se preciso, com o sacrifício da própria vida. Trata-se de um profissional diferenciado, um guardião da paz. Deve ser reconhecido como aquele que chega para trazer a tranqüilidade, o bem estar, essencial na vida em sociedade, pois, sem segurança, não há desenvolvimento em qualquer área. Por isso, o bom policial exerce sempre o papel de um instrumento do bem.
Esse profissional, por sua vez, deve ter a exata noção de sua responsabilidade e agir orientado pelos princípios que regem a administração pública, que traduzem um inegável senso moral, tendo a legalidade como o seu norte, para o exercício do chamado “poder de polícia”. Ainda, ele deve ser e sentir-se valorizado, desenvolvendo seu trabalho com equilíbrio, determinação e segurança.
De outro lado, talvez por falta de sensibilidade ou reflexão, por vezes algum cidadão não entenda que a restrição de direitos individuais que o policial impõe em uma necessária intervenção é exatamente uma condição para o amplo exercício de todas as outras liberdades. A lição não é nova: Rousseau já apontava o custo de viver em sociedade no clássico “O Contrato Social”. Nessa limitação, legítima pelo desempenho da missão constitucional e exclusiva, o policial é instrumento para o alcance do bem comum, que é o objetivo maior do Estado, propósito que um dia justificou sua própria concepção e existência.
ADILSON LUÍS FRANCO NASSARO
Blog pessoal: ciências policiais
03/12/2009
Elas também
"O Sr viu?
O novo relações públicas deu entrevista sem cobertura..."
Foi o que disse logo após receber de minhas mãos e ler os primeiros tópicos das recomendações sobre contatos com a mídia.
Mas não é sobre isso que quero falar.
Fazia quase dez anos que eu não comparecia à Seção de Perícias Médicas.
Confesso que minhas expectativas, fruto do que vi (e do que não vi e ouvi) quando lá estive pela última vez, eram muito ruins.
Protelei o quanto pude, mas hoje tive que ir lá (cerca de 1530h, quase aos 45 min do segundo tempo).
E lá, vi que havia bancos onde antes havia apenas concreto.
Que havia uma TV e até ventiladores onde antes nada havia.
Que o local estava limpo e organizado.
Entreguei o ofício na recepção, aguardei por cerca de 10 min e fui chamado a entrar.
Fui atendido por médico trajado e paramentado adequadamente, e atento - independentemente de qualquer provocação de minha parte - às prerrogativas do posto que ainda possuo. Feita a saudação e após olhar para uma velha ficha amarela, ele disse:
"Faz bastante tempo que o Sr não vem aqui!".
Ele tinha razão...
E não são só as expectativas boas que não se confirmam.
O novo relações públicas deu entrevista sem cobertura..."
Foi o que disse logo após receber de minhas mãos e ler os primeiros tópicos das recomendações sobre contatos com a mídia.
Mas não é sobre isso que quero falar.
Fazia quase dez anos que eu não comparecia à Seção de Perícias Médicas.
Confesso que minhas expectativas, fruto do que vi (e do que não vi e ouvi) quando lá estive pela última vez, eram muito ruins.
Protelei o quanto pude, mas hoje tive que ir lá (cerca de 1530h, quase aos 45 min do segundo tempo).
E lá, vi que havia bancos onde antes havia apenas concreto.
Que havia uma TV e até ventiladores onde antes nada havia.
Que o local estava limpo e organizado.
Entreguei o ofício na recepção, aguardei por cerca de 10 min e fui chamado a entrar.
Fui atendido por médico trajado e paramentado adequadamente, e atento - independentemente de qualquer provocação de minha parte - às prerrogativas do posto que ainda possuo. Feita a saudação e após olhar para uma velha ficha amarela, ele disse:
"Faz bastante tempo que o Sr não vem aqui!".
Ele tinha razão...
E não são só as expectativas boas que não se confirmam.
02/12/2009
28/11/2009
"O caso está sendo investigado..."
"Nossa apuração será rigorosa...".
"Há suspeita de envolvimento com milícia...".
"Trata-se de mais um homicídio relacionado ao tráfico de drogas...".
"Nossos dados indicam que o homicídio foi praticado a mando do Comando...".
"Não podemos fornecer maiores detalhes para não atrapalhar as investigações...".
"Trata-se de mais um homicídio relacionado ao tráfico de drogas...".
"Nossos dados indicam que o homicídio foi praticado a mando do Comando...".
"Não podemos fornecer maiores detalhes para não atrapalhar as investigações...".
São algumas das baboseiras ditas e ouvidas com frequência sob os holofotes da mídia fluminense.
"Quantos dos registros lavrados acarretaram a instauração de inquérito?".
"Quantos dos inquéritos instaurados foram concluídos com indicação de autoria?".
"Quantos dos homicídios noticiados foram realmente elucidados?".
"O que foi feito durante as primeiras 48 horas?".
"Por quê"?
São "inconvenientes" questões que raramente são suscitadas nas numerosas e reiteradas entrevistas feitas com delegados de polícia civil no RJ.
Da forma como as coisas estão e ressalvadas exceções, qual tem sido a serventia de tais funcionários públicos para a população do RJ?
Apontar para a PM em que locais os delitos estão ocorrendo? O simples acesso ("convenientemente" não permitido) a um mero banco de dados possibilitaria tal leitura.
Orientar cada passo dos feitos cartorários adotados por seus mal remunerados subordinados? O software utilizado nas delegacias já faz isso.
Verificar se os cidadãos presos para averiguação pela PM possuem mandados de prisão em aberto? Uma simples senha de acesso ("convenientemente" não fornecida) se prestaria a resolver o problema.
Tomar depoimentos? Em geral, não são eles que o fazem e os "DISSE QUE" não tem validade para fins de condenação após inaugurado o processo (diferentemente das evidência periciais).
Coletar evidências científicas que possam apontar a autoria dos delitos? São os peritos que realizam (ou deveriam realizar) tal importante trabalho.
Interpretar e tipificar delitos? O MP faz isso e o Código Penal não está escrito em latim (mesmo as missas já são realizadas em português faz tempo).
Divulgar trechos de interceptações telefonicas para a mídia? A legislação vigente no Brasil veda tal conduta.
Investigar as infrações penais de menor potencial ofensivo encaminhadas aos abarrotados balcões das delegacias de polícia? A legislação vigente no Brasil não determina a adoção de feitos cartorários "investigativos" em tais casos.
A propósito de investigação (de verdade - falo daquilo que deve gerar naqueles que pensem em cometer crimes gravosos a quase certeza de que serão descobertos se seguirem em frente)...
Quem elucida crimes no RJ?
25/11/2009
20/11/2009
Homens de verdade não têm preço
Minha respeitosa continência ao
Sr TC da PM do RJ Roberto Alves de Lima
15/11/2009
Eu não sei fazer "Tróia"
Nunca aprendi! Não me ensinaram no curso de formação, de aperfeiçoamento ou superior...
Também não aprendi que poderia ser forçado a exercer mister inerente à posição hierárquica (muito) inferior, que poderia ter o gozo de direito interrompido manu militari, que poderia ser reiteradamente "ameaçado" por autoridade (muito) superior, nem tampouco que deveria assimilar calado constrangimentos impostos ("é preciso pensar na família").
Não aprendi que bens públicos poderiam ser utilizados de forma particular impunemente.
Não aprendi a lidar com "conspirações" (reias ou não).
Não aprendi que dependendo das circunstâncias a impessoalidade poderia ser relegada até mesmo nas relações profissionais mais basilares.
Não sabia nem mesmo o que significava a sigla "mm" (menção frequente no Twitter)...
Não aprendi nada sobre "espólio de guerra".
Também não aprendi a ser Chefe de qualquer coisa pela metade.
Eu realmente não aprendi nada disso nos bancos escolares.
Não aprendi que a opacidade poderia ser um importante mecanismo de defesa.
Talvez meu tempo já tenha passado... Ou quem sabe, o tempo tenha passado e eu é que tenha ficado parado (no tempo).
"As coisas mudaram", foi o que disse Robespierre, opositor de outrora da pena de morte, ao defender a guilhotina para garantir o êxito da Revolução. Talvez estivesse certo (ele mesmo acabou sendo guilhotinado)!
As coisas realmente parecem haver mudado muito, mas eu não aprendi e não consigo - nem quero - aprender a assimilá-las da forma como estão.
Tudo parece muito estranho...
Não aprendi que bens públicos poderiam ser utilizados de forma particular impunemente.
Não aprendi a lidar com "conspirações" (reias ou não).
Não aprendi que dependendo das circunstâncias a impessoalidade poderia ser relegada até mesmo nas relações profissionais mais basilares.
Não sabia nem mesmo o que significava a sigla "mm" (menção frequente no Twitter)...
Não aprendi nada sobre "espólio de guerra".
Também não aprendi a ser Chefe de qualquer coisa pela metade.
Eu realmente não aprendi nada disso nos bancos escolares.
Não aprendi que a opacidade poderia ser um importante mecanismo de defesa.
Talvez meu tempo já tenha passado... Ou quem sabe, o tempo tenha passado e eu é que tenha ficado parado (no tempo).
"As coisas mudaram", foi o que disse Robespierre, opositor de outrora da pena de morte, ao defender a guilhotina para garantir o êxito da Revolução. Talvez estivesse certo (ele mesmo acabou sendo guilhotinado)!
As coisas realmente parecem haver mudado muito, mas eu não aprendi e não consigo - nem quero - aprender a assimilá-las da forma como estão.
Tudo parece muito estranho...
31/10/2009
Meio
_ Você já fez o seu ‘ordens especiais’? Não? Então você é meio oficial!
Era o que ele dizia, lá pelos idos de 1992.
Comecei e recomecei por diversas vezes, mas só em 2005 realmente levei à frente com maior afinco a ideia, graças à singular iniciativa de um Cmt Geral em determinar a disponibilização em meio digital do Boletim da PM.
_ O problema é que você sabe que nós somos militares e ainda policiais.
Foi o que me revelou ter dito no final da década de 1980, quando de discussão mantida por telefone com oficial de igual posto da FAB, o qual buscava robustecer seus posicionamentos no fato de ser militar federal.
Meio oficial, militar e policial...
Falemos de salário...
_ PRONASCI, gratificação de R$350,00... dizia um Cabo amigo meu, fazendo cálculos sobre sua remuneração.
_ Minha conta de luz está atrasada... dizia outro Cabo em prantos em meio aos seus colegas de serviço. Dignas lágrimas!
Cabos, Soldados, Sargentos, Tenentes... Meio remunerados! Metade prevista em lei e a outra, fruto de migalhas atiradas pelos governantes.
_ O RJ é o estado que mais aderiu ao PRONASCI do governo federal... dizia o funesto gestor local na solenidade de abertura da 1ª CONSEG/RJ. É claro! E as razões são as mesmas que determinaram a adesão maciça ao "programa de capacitação" do governo estadual.
Falemos do aspecto policial...
Meros taxistas/espantalhos de ocorrências, impedidos de emprestar à população as mais elementares demonstrações de exercício de poder público, escravizados por práticas absolutamente incompatíveis com a era da informática, do BlackBerry, do Netbook, do Twitter....
_ Perdi minha identidade e gostaria de registrar tal fato!
_ Por favor, volte à delegacia em 72h para buscar cópia de seu registro.
_ 'Dr' delegado, por que sua classe foi contemplada com R$850,00 de gratificação e não R$350,00 como todas as demais?
_ 'Dr' delegado, por que sua classe não precisará ser submetida a 'programa' algum para receber tal migalha?
Estariam as taxas de elucidação de delitos em patamares tão satisfatórios assim? Então por que a sensação de impunidade continua a alimentar sucessivas e crescentes práticas criminosas?
Ih... creio que estou mudando de assunto! Ou não?
Falemos de militarismo...
Culto à Bandeira, à honra, ao valor da palavra... uso de cobertura, antiguidade, lealdade, tropa em forma, continência, exemplo, camaradagem verdadeira, meritocracia, 'ordem absurda não se cumpre'...
Acho que estamos na metade do caminho!
Ih... creio que posso estar enganado! Afinal, qual é a tropa que mais mata e mais morre no Brasil?
Ao menos em matéria de etos, somos a força militar 01!
E daí?
Não vamos falar do exercício de direitos e da cidadania!
_ A Polícia Militar agradece sua confiança... diz o operador ao final da chamada...
20/09/2009
Cálice (Gilberto Gil/Chico Buarque)
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue
Como beber dessa bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta
De que me vale ser filho da santa
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta
Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa
De muito gorda a porca já não anda
De muito usada a faca já não corta
Como é difícil, pai, abrir a porta
Essa palavra presa na garganta
Esse pileque homérico no mundo
De que adianta ter boa vontade
Mesmo calado o peito, resta a cuca
Dos bêbados do centro da cidade
Talvez o mundo não seja pequeno
Nem seja a vida um fato consumado
Quero inventar o meu próprio pecado
Quero morrer do meu próprio veneno
Quero perder de vez tua cabeça
Minha cabeça perder teu juízo
Quero cheirar fumaça de óleo diesel
Me embriagar até que alguém me esqueça
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue
Como beber dessa bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta
De que me vale ser filho da santa
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta
Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa
De muito gorda a porca já não anda
De muito usada a faca já não corta
Como é difícil, pai, abrir a porta
Essa palavra presa na garganta
Esse pileque homérico no mundo
De que adianta ter boa vontade
Mesmo calado o peito, resta a cuca
Dos bêbados do centro da cidade
Talvez o mundo não seja pequeno
Nem seja a vida um fato consumado
Quero inventar o meu próprio pecado
Quero morrer do meu próprio veneno
Quero perder de vez tua cabeça
Minha cabeça perder teu juízo
Quero cheirar fumaça de óleo diesel
Me embriagar até que alguém me esqueça
13/09/2009
O que é ordem pública?
Existe razoável gama de conceituações:
_"Situação e o estado de legalidade normal, em que as autoridades exercem suas precípuas atribuições e os cidadãos as respeitam e acatam." [1] [2]
_"Constituir-se-ia assim pelas condições mínimas necessárias a uma conveniente vida social, a saber: segurança pública, salubridade pública e tranquilidade pública." [3]
_"... se materializa pelo convívio social pacífico e harmônico, pautado pelo interesse público, pela estabilidade das instituições e pela observância dos direitos individuais e coletivos." [4]
Talvez seja mais simples e eficaz abordar a questão falando sobre e tentando entender o que não é ordem pública.
Citando exemplo fático e que se verifica neste exato momento, não tenho como inferir nada diverso da absoluta ausência de ordem pública em relação ao que ocorre na Rua Daniel Carneiro, n.º 186, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro.
_"Constituir-se-ia assim pelas condições mínimas necessárias a uma conveniente vida social, a saber: segurança pública, salubridade pública e tranquilidade pública." [3]
_"... se materializa pelo convívio social pacífico e harmônico, pautado pelo interesse público, pela estabilidade das instituições e pela observância dos direitos individuais e coletivos." [4]
Talvez seja mais simples e eficaz abordar a questão falando sobre e tentando entender o que não é ordem pública.
Citando exemplo fático e que se verifica neste exato momento, não tenho como inferir nada diverso da absoluta ausência de ordem pública em relação ao que ocorre na Rua Daniel Carneiro, n.º 186, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro.
Como tem se dado regularmente, o imóvel residencial ali situado está sendo utilizado para a realização de evento do qual emana não apenas perturbação sonora, como também a obstrução do passeio público por veículos nele estacionados.
Interessante como a percepção do conceito ora abordado pode variar, pois em relação aos frequentadores do evento parece haver até certa ordem. Há "estacionamento", pessoas caracterizadas como produtores da "Feijoada (...) Realidade",
(a rede mundial de computadores é mesmo uma grande ferramenta)
plásticos negros vedando (ou tentando vedar) as paredes vazadas,
Interessante como a percepção do conceito ora abordado pode variar, pois em relação aos frequentadores do evento parece haver até certa ordem. Há "estacionamento", pessoas caracterizadas como produtores da "Feijoada (...) Realidade",
(a rede mundial de computadores é mesmo uma grande ferramenta)
bebida alcoólica, abadá com o título do evento e menção aos patrocinadores, algumas crianças, controle de acesso...
(pode parecer, mas não é um ponto de bicho)
e até um aparente segurança (caracterizado com camisa preta, boné preto e óculos escuros, postado à entrada - quem sabe, mais um PM buscando complementar seu salário de fome).
Tive a curiosidade de checar algumas placas e alguns dos automóveis estão passíveis não apenas de remoção (estacionamento irregular), mas, em tráfego, de apreensão em face da ausência do devido licenciamento. Que pena que as operações de trânsito que o Batalhão local realiza quase todos os dias nas imediações (a cerca de 50 m, na R. Dois de Fevereiro) não os esteja contemplando. Não devem passar por lá!
Tive a curiosidade de checar algumas placas e alguns dos automóveis estão passíveis não apenas de remoção (estacionamento irregular), mas, em tráfego, de apreensão em face da ausência do devido licenciamento. Que pena que as operações de trânsito que o Batalhão local realiza quase todos os dias nas imediações (a cerca de 50 m, na R. Dois de Fevereiro) não os esteja contemplando. Não devem passar por lá!
Sim, eu telefonei para o "novo 190" e fui informado de que já havia reclamações outras em curso. Mesmo assim, peguei mais uma vez meu protocolo (1764425). Já tenho uma coleção deles!
A perturbação continua... É preciso fazer alguma coisa!
Considerando que o "sistema 190" não fornece retorno em relação às providências adotadas, limitando-se a empurrar sem interagir o abacaxi para o Batalhão da área (em que planeta o "novo 190" funciona?), vou recorrer ao sistema informatizado da própria PM para narrar a desordem e as providências ineficazes adotadas (se é que houve).
Não dá! O formulário é impossível de ser preenchido...
E é impossível de ser enviado, pois a tecla "Enviar" simplesmente não funciona.
Enviar para que se ele não pode ser preenchido?
Vou ligar outra vez para o 190!
As mesmas perguntas, um pouco de falta de atenção às respostas, desconhecimento e talvez uma dose de desconfiança antecedem a informação padrão de que a ocorrência foi enviada para o Batalhão da área, além da oferta de mais um protocolo (1764777) e de informação que parece desconhecer o contexto do qual emana a solicitação: "a Polícia Militar agradece a sua confiança!".
O tempo passou, a perturbação continuou...
Telefonei outra vez, manifestei minha insatisfação ("é o local onde os carros chegaram a fecha a rua?", perguntou a atendente), sugeri que há necessidade do cumprimento de formalidades administrativas para a realização de eventos de tal natureza, recebi a mesma informação e mais um protocolo.
A propósito, havia um veículo da PM parado não muito distante do local (deve ser em razão de algum esquema de policiamento - é dia de jogo no Engenhão).
O tempo passou, a perturbação continuou...
Telefonei outra vez, manifestei minha insatisfação ("é o local onde os carros chegaram a fecha a rua?", perguntou a atendente), sugeri que há necessidade do cumprimento de formalidades administrativas para a realização de eventos de tal natureza, recebi a mesma informação e mais um protocolo.
A propósito, havia um veículo da PM parado não muito distante do local (deve ser em razão de algum esquema de policiamento - é dia de jogo no Engenhão).
Liguei mais uma vez; agora, para solicitar o registrado de queixa relacionada ao lastimável atendimento. Não recebi protocolo algum, mas um número de telefone ao qual deveria me reportar (2332-6020).
Ninguém atende! Será que levei um trote do 190?
Ninguém atende! Será que levei um trote do 190?
Enfim, tive uma ideia que deve atenuar o problema: vamos tentar estudar (tenho filhas em idade escolar) e dormir na sala!
Espere um pouco, isso é um absurdo! Vou mais uma vez tentar fazer funcionar o "novo 190":
_"Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, boa noite..."
_ Boa noite, eu estou ligando mais uma vez para...
Há algo de novo!
Fui interrompido pelo que pensava ser um ser humano, mas que na verdade era uma gravação:
_ "No momento todos os nossos atendentes estão...".
Insisti e consegui ser "atendido"! A mesma história, a mesma conversa e agora o número de protocolo foi substituído pela informação de que seria solicitada "brevidade para a solicitação".
_"Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, boa noite..."
_ Boa noite, eu estou ligando mais uma vez para...
Há algo de novo!
Fui interrompido pelo que pensava ser um ser humano, mas que na verdade era uma gravação:
_ "No momento todos os nossos atendentes estão...".
Insisti e consegui ser "atendido"! A mesma história, a mesma conversa e agora o número de protocolo foi substituído pela informação de que seria solicitada "brevidade para a solicitação".
Acho que a frase final nunca soou tão contraproducente:
_ "A Polícia Militar agradece a confiança...".
Falávamos de ordem pública, não é?
1. FURTADO, Paulo, et alii. Lei da Arbitragem Comentada. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 132.
2. PLÁCIDO E SILVA, Oscar Joseph De. Vocabulário Jurídico, Vols. IV, p. 291.]
3. LAZZARINI, Álvaro. Estudos de direito administrativo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 p. 52
4. KNABBEN, Flávio. Poder de polícia: uma análise sobre fiscalização de alvarás em estabelecimentos de jogos e diversões públicas. Florianópolis: Universidade do Sul de Santa Catarina, 2006.
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