Se é verdade que o Criador é brasileiro...

Ele deve ser carioca, deve "andar" de trem

(Ricardo Boechat, BandNewsFM, 21/01/2010)

e não deve "votar" nunca mais no PMDB (15) do RJ.

(Ricardo Boechat, BandNewsFM, 21/01/2010)

Voz do povo!

Quem se importa (de verdade)?

É manhã de sexta-feira e em plena Av. Edgard Romero mais dois policiais militares do RJ acabam de ser assassinados logo após saírem do Quartel para patrulhar...

Nada de novo!

Mas afinal, o que move um delinquente?

Vontade e oportunidade? Creio que sim!

Mas de onde vem essa tal de oportunidade?

Seria da falta de policiamento ostensivo?

Suponho que não exatamente, já que presença (aliada, quem sabe, até mesmo à falta de sorte) tem sido sinônimo de vitimização.

Nossos policiais militares estão sendo assassinados em seus postos de trabalho!

Mas então, de onde vem a oportunidade?

De penas fracas talvez... Será mesmo?

O que determina que retiremos o pé do acelerador quando nos aproximamos do radar?

O valor da multa ou a certeza de que seremos multados?

Em tempos de propaganda política, de UPA, UPP e de sei lá mais o quê, talvez não seja agradável aos detentores do poder admitir uma verdade numericamente comprovada e não por acaso ocultada:

No RJ o crime compensa!

Pequeno grande texto

"1. Não há nenhuma investigação que confirme essa hipótese. Por isso eu duvido que alguém tenha interesse em prevenir o delito. Diga-me você que porcentagem do orçamento se dedica à investigação científica do delito. Teria que começar por estudar os conflitos próprios de cada local. Com isso eu vou ter um perfil do autor, da vítima, um perfil de risco de vitimização. Para mim os números não dizem nada por si mesmos. Quando dizem que houve mil homicídios, eu pergunto que homicídios: na rua, dentro de casa?

2. Como não se investiga, pode haver uma sensação que não corresponda com a gravidade dos fatos, ou pode haver uma percepção de fatos, como graves. Vemos as manchetes e os noticiários mostrando homicídios por conta de roubo. E em relação aos homicídios dentro de casa não se vê nada. O morto morre igual para toda a vida. Nós temos um alto índice de homicídios entre conhecidos. As duas fontes de mortalidade importantes que temos são trânsito e suicídios. São mortes!

3. Eu defendo os direitos humanos dos policiais. Eu não sei se estão mais vulneráveis os direitos humanos dos policiais ou dos portadores de estereótipos. Porque o Sistema Penal funciona seletivamente: na cadeia se encontram certas semelhanças.

4. Existem pessoas a quem se pedem documentos em cada esquina e há pessoas as quais não se pede nunca. Isso é portar uma face. O risco de ser vítima não é igual na sociedade. Eu tenho menos risco de ser vítima do que aquele que vive em um povoado. À medida que se vai baixando a escala social há mais gente partidária da pena de morte: não é um problema ideológico, está em relação direta com ser vítima. O sistema penal é seletivo na criminalização, seletivo na vitimização e seletivo na 'policização'.

5. Policização? Dos mesmos setores sociais são selecionados os três: a vítima, o delinqüente e o policial. Esse é o grave problema.".

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Trechos da entrevista com o Ministro Eugenio Zaffaroni, da Corte Suprema da Argentina, considerado um dos grandes juristas do continente. La Nacion .

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Extrato retirado do Ex-Blog do Cesar Maia (14/01/2010).

A ideia é assustar pensionistas?

Nem engodo, nem fraldas...

Também não vou escrever sobre o impressionante roubo tentado ou praticado (e/ou sobre suas tristes consequências) na agência vizinha ao Ministério Público (é incrível como a certeza da impunidade, fruto da ausência de elucidação de delitos, continua a produzir efeitos nefastos à população).

Mas quero mencionar algo sobre a figura humana destacada na primeira página do periódico supra.

Poderia citar suas notórias qualidades e sua liderança junto aos subordinados...
Poderia falar da humanização que presidia o relacionamento comandante/comandados...
Poderia enaltecer o homem de bem, digno e coerente que envergava aquela farda...
Poderia enumerar as lições por mim aprendidas e sua tolerância com minhas muitas imperfeições...
Mas quero falar de uma ação que a despeito de sua importância para a sociedade e de seu caráter vanguardista, nunca recebeu o devido destaque e reconhecimento (e acredito que ele mesmo nunca tenha dado importância alguma a tal fato).

Creio que poucos saibam, mas foi o então TC Hamilton Leandro Saldanha, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária da PM do RJ, o responsável por levar à população os efeitos benéficos da correta aplicação da Lei dos Juizados Especiais Criminais.

Já em 1997 e diante de problemas causados para a recepção e registro de ocorrências de menor potencial em delegacias, foi ele o responsável por provocar o Poder Judiciário e o Parquet no sentido de buscar atuação conforme não apenas com a legislação, mas com os anseios daqueles a quem seus soldados deviam servir e proteger.

É verdade! A PM do RJ foi a segunda polícia ostensiva do Brasil a encaminhar registros de pequena monta diretamente à Justiça, reduzindo inconvenientes à população, aumentando a presença dos policiais nos logradouros públicos, gerando economia ao erário e propiciando condições à polícia judiciária para dedicar-se à elucidação de delitos, prática hoje reconhecida pelo STF, defendida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e adotada em diversos estados.

Talvez fosse complicado para nós naquela época imaginar que nos dias de hoje a PM do RJ ainda estaria atuando como em 1996.

Parabéns Sr Cel Saldanha.

Recebi um valioso presente

Gostaria de compartilhá-lo com os leitores...

E de agradecer aos camaradas da Subseção de Assuntos Civis do 27º BPM, com os quais tive o prazer de trabalhar.

Caros Srs da "inteligência"

No ensejo e ciente do monitoramento e da preocupação com meus simplórios escritos, valho-me inicialmente desta (ou deste, sei lá) para agradecer a leitura atenta e para informar que já estou colhendo os frutos de minha vil (será mesmo?) semeadura (agora também no twitter).

Por outro lado, não posso deixar de aproveitar a seleta - e certamente custosa ao erário - audiência (creio que o termo possa ser aplicado também por cá) para

ofertar minhas congratulações pela adesão ao twitter e, ouso dizer, pela honra de ser per, digo, seguido por personalidades de tal jaez.
A propósito (ou não), sugiro que destinem tempo também à busca de elementos que possam comprovar, e.g., meu envolvimento com o Batalhão da LIESA, com o recebimento de credencias da mesma LIESA para frequência ao SAMBÓDROMO, com a máfia do JOGO DO BICHO, dos caça-níqueis, com algum esquema de recebimento de dinheiro de empresas de ônibus, cooperativas de Vans ou, quem sabe, com o recebimento de propina no DETRAN ou com o superfaturamento de obras do programa Delegacia Legal (ou outro qualquer).

E aproveito para sugerir também que entrem de cabeça no twitter e na blogosfera.

Por que não criam um twitter da “inteligência”?
E por que não um blog homônimo?
Talvez pudessem aproveitar o espaço interativo e democrático para responder aos não poucos questionamentos que pululam na rede...
Poderiam explicar o verdadeiro motivo da proliferação de caça-níqueis, da ausência de resolução do problema de “falta de espaço” para sua apreensão, da pujança (os homicídios e a mídia que o digam) das atividades do tráfico e da milícia, da visibilidade/impunidade do JOGO DO BICHO...
Aliás e acho importante que saibam de tal fato, lembro-me de haver perguntado a um dos bicheiros ao qual impus condução ao abarrotado balcão de uma delegacia qual era seu "salário"

– pode parecer incrível, mas por cá nenhum fato pode chegar ao poder judiciário sem passar antes por lá (por que será?) -,

o qual revelou receber por dia de “trabalho” pouco menos do que recebem os policiais militares responsáveis por servir e proteger a população.
E, falando em população (ela é importante), talvez pudessem até cientificá-la quanto ao gasto de dinheiro público alusivo à “inteligência” e ainda quanto aos resultados alcançados com a atividade.
Sem mais, reitero protestos...

Wanderby Braga de Medeiros,
cidadão fluminense e militar de polícia.

PS
Primeiro DRD twitter já recebido, respondido e remetido!

PSS
Segundo DRD twitter também já recebido, respondido e remetido!

O policial: um instrumento do bem

Muito se fala sobre a atividade policial na atualidade, com enfoque na prevenção e na repressão à criminalidade. Pouco se registra, todavia, sobre a missão de pacificação, com a solução imediata de conflitos, que muitas vezes ocorre no pronto atendimento de ocorrência policial.

Principalmente o policial militar, que no mais das vezes é o primeiro a chegar ao ambiente conflituoso, tem a oportunidade preciosa de evitar um desfecho contrário aos interesses dos próprios envolvidos, ainda que estes não percebam, no momento, o que é o melhor para si mesmos. Por vezes, uma orientação é suficiente; por vezes, uma busca pessoal com identificação é necessária, ainda que coercitiva; por vezes, uma prisão é irremediável; tudo depende das circunstâncias encontradas, ou das informações prontamente reunidas. Cada ocorrência tem suas peculiaridades e surpreende o policial, que chega com dados básicos, nem sempre suficientes, e deve tomar decisões imediatas.
A luta do bem, representado pela pacificação, contra o mal, representado pela violência ou desrespeito às leis, manifestados sob diversas formas, se faz presente com a chegada de uma viatura e sua guarnição, em atendimento ao pedido de alguém. Na hora do desespero ou da simples necessidade, o solicitante lembra-se de discar o número 190, normalmente como um último recurso. Assim ocorre, invariavelmente, o pedido de intervenção policial.
A Polícia não pode ser vista, nos dias de hoje, simplesmente como o “braço armado do Estado”, apesar de nunca ter deixado de o ser em razão de constituir-se como único órgão que possui a legitimidade do uso da força, em defesa da segurança da coletividade. Justo é ser reconhecida, precipuamente, como mecanismo de defesa dos direitos individuais e como garantia de respeito a esses mesmo direitos, no contexto de uma vida que se desenvolve em sociedade, pois é função básica do Estado o provimento da segurança de todos, objetivando o bem comum. Atualmente é Polícia de defesa do cidadão; não como outrora, de simples defesa do próprio Estado.
O eminente administrativista Álvaro Lazzarini buscou na Doutrina Social da Igreja o sentido original da expressão “bem comum”, no seguinte ensinamento: “É em Monsenhor Guerry que encontramos a lição de que Pio XII definiu ‘bem comum’ como a realização durável daquelas condições exteriores necessárias ao conjunto de cidadãos para o desenvolvimento de suas qualidades, das suas funções, da sua vida material, intelectual e religiosa”. E continua, o ilustre autor: “na busca do bem comum, mister se torna existir um sistema de segurança humana, este muito importante no dizer de Cretella Júnior. O homem que vive em sociedade, pensa, anda, movimenta-se, trabalha. Para que suas atividades possam processar-se do modo mais perfeito possível, é necessário que tenha um mínimo de segurança. Seguro, o homem pode trabalhar melhor. Para isso, em todos os países, uma determinada parte do Estado especializou-se e constituiu um corpo diferenciado, à que dá o nome de Polícia”. E conclui, de modo brilhante: “Daí a importância da Polícia, também para a realização e efetivação da doutrina do bem comum, para a dignidade do homem feito à imagem de Deus. A Polícia ajuda na promoção do homem, quando, cuidando de todas as classes de seres humanos, faz com que eles observem as leis da justiça distributiva, de modo que os direitos de uns não firam os de seus semelhantes. Em outras palavras a Polícia, em si, como concebida, é importante elo de ligação entre o Estado e a Doutrina Social da Igreja” (Estudos de Direito Administrativo, 1999, p. 184).
Por isso não é raro pessoas verem, no policial militar que o protege, a verdadeira figura de um anjo que o guarda; verem no policial militar que realiza um parto como último recurso, uma benção; no policial militar que chega, no momento de desespero, a própria vontade de Deus se manifestando por suas iluminadas mãos.
E muitos sequer têm conhecimento de que o policial militar prestou um juramento solene de defender a sociedade, se preciso, com o sacrifício da própria vida. Trata-se de um profissional diferenciado, um guardião da paz. Deve ser reconhecido como aquele que chega para trazer a tranqüilidade, o bem estar, essencial na vida em sociedade, pois, sem segurança, não há desenvolvimento em qualquer área. Por isso, o bom policial exerce sempre o papel de um instrumento do bem.
Esse profissional, por sua vez, deve ter a exata noção de sua responsabilidade e agir orientado pelos princípios que regem a administração pública, que traduzem um inegável senso moral, tendo a legalidade como o seu norte, para o exercício do chamado “poder de polícia”. Ainda, ele deve ser e sentir-se valorizado, desenvolvendo seu trabalho com equilíbrio, determinação e segurança.
De outro lado, talvez por falta de sensibilidade ou reflexão, por vezes algum cidadão não entenda que a restrição de direitos individuais que o policial impõe em uma necessária intervenção é exatamente uma condição para o amplo exercício de todas as outras liberdades. A lição não é nova: Rousseau já apontava o custo de viver em sociedade no clássico “O Contrato Social”. Nessa limitação, legítima pelo desempenho da missão constitucional e exclusiva, o policial é instrumento para o alcance do bem comum, que é o objetivo maior do Estado, propósito que um dia justificou sua própria concepção e existência.

ADILSON LUÍS FRANCO NASSARO

Capitão PMSP Coordenador Operacional do 32º BPMI (Região de Assis)
Blog pessoal: ciências policiais

Elas também

"O Sr viu?
O novo relações públicas deu entrevista sem cobertura..."
Foi o que disse logo após receber de minhas mãos e ler os primeiros tópicos das recomendações sobre contatos com a mídia.

Mas não é sobre isso que quero falar.
Fazia quase dez anos que eu não comparecia à Seção de Perícias Médicas.
Confesso que minhas expectativas, fruto do que vi (e do que não vi e ouvi) quando lá estive pela última vez, eram muito ruins.
Protelei o quanto pude, mas hoje tive que ir lá (cerca de 1530h, quase aos 45 min do segundo tempo).
E lá, vi que havia bancos onde antes havia apenas concreto.
Que havia uma TV e até ventiladores onde antes nada havia.
Que o local estava limpo e organizado.
Entreguei o ofício na recepção, aguardei por cerca de 10 min e fui chamado a entrar.
Fui atendido por médico trajado e paramentado adequadamente, e atento - independentemente de qualquer provocação de minha parte - às prerrogativas do posto que ainda possuo. Feita a saudação e após olhar para uma velha ficha amarela, ele disse:
"Faz bastante tempo que o Sr não vem aqui!".
Ele tinha razão...
E não são só as expectativas boas que não se confirmam.

Para onde?